PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1029 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem
- 16/08/2021
- Em Debate
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Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação para toda a população, inclusive para aquelas pessoas que não tiveram acesso à escola em idade apropriada, na infância ou na adolescência. Dessa forma, é dever do governo federal, bem como de estados e municípios, assegurar a oferta pública e gratuita de educação escolar
O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará
- 2011
- CEDOC
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O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7
Semana Estadual das Juventudes: O lugar das juventudes em um mundo em transformação.
- 11/08/2021
- Eventos
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para a juventude, estimular a participação dos jovens no processo de decisão política regional e nacional, garantir a maior participação da mulher na vida política e fortalecer a cultura da paz, dos direitos humanos e das igualdades fundamentais. Tem como objetivo, ainda, compartilhar visões e experiência governamentais e da sociedade civil a respeito de temas que envolvem
Alunos de colégio de Rio Pardo dizem que foram repreendidos por cartaz em apoio à causa LGBTQIA+
- 12/11/2021
- Radar de Imprensa
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, como a política. Nós, como alunos do colégio, defendemos a liberdade de expressão, assegurada pelo Art. 15 do Estatuto da criança e do Adolescente: "Art. 15º - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição
Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade
- 28/09/2020
- Em Debate
- Texto
As redes de educação têm a função de articular as diversas instâncias envolvidas na oferta educacional, principalmente as regionais de ensino e as unidades escolares, por meio da corresponsabilização e do engajamento no planejamento estratégico, visando garantir o direito à educação e promover o avanço contínuo dessa área baseada numa gestão pública
Educação inclusiva e a valorização das diferenças
- 10/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
Enquanto seres humanos, somos todos diferentes. A diferença é o que, de certa forma, nos humaniza. Percebê-la como valor é um processo que se estabelece em todas as esferas da vida e que legitimamos individual e socialmente. A ideia de diferença como valor já está estabelecida desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), ao apontar
Os desafios da violência contra e nas escolas
- 22/05/2023
- Em Debate
- Vídeo
Getúlio Vargas (ECMI-FGV) e FGV Direito Rio, como parte do projeto Mídia e Democracia. Baseado em um mapeamento de palavras-chave em grupos de WhatsApp e Telegram, o levantamento identificou um aumento na quantidade de mensagens sobre violência e com ameaças, com picos que fogem ao padrão esperado, nos dias dos dois últimos ataques, ocorridos entre março e abril
Educação integral: potências e desafios da BNCC
- 27/07/2021
- Em Debate
- Vídeo
de Referências em Educação Integral promoveu um webinário sobre os desafios enfrentados pela educação integral em tempos de crise, debatendo como as redes estão trabalhando para garantir o direito à educação de todos os estudantes. De acordo com Natacha Costa, pesquisadora e diretora executiva da Associação Cidade Escola Aprendiz, uma política universal de amplo
Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades
- 15/06/2020
- Em Debate
- Vídeo
, entre eles o Congresso Nacional, a Defensoria Pública, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e movimentos da sociedade civil, como o Todos pela Educação e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O principal argumento dos segmentos que defenderam o adiamento foi tentar reduzir
Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas
- 03/10/2023
- Em Debate
- Vídeo
.” A questão levantada por Jefferson vai ao encontro da concepção de racismo ambiental, que vem sendo cada vez mais utilizada pelo movimento negro no Brasil para discutir os impactos da mudança climática e das decisões dos governos sobre a vida da população negra e periférica. O termo racismo ambiental foi cunhado por Franklin Chavis, líder afro-americano de direitos
Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos
- 2015
- CEDOC
- Texto
de organizações multilaterais e bilaterais, sociedade civil, docentes, juventude e setor privado, a convite da diretora-geral da UNESCO.
Movimento negro educador
- 09/06/2020
- CEDOC
- Vídeo
de direitos civis para a sociedade brasileira. Participam da live também Dandara Tonantzin com a moderação de André Lázaro e Miguel Thompson.
Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2
- 2018
- CEDOC
- Texto
O material traz um referencial metodológico sobre o processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas no governo federal. É fruto da busca por maior racionalidade no subsídio à tomada de decisão com base em evidências na condução das políticas públicas, e extremamente necessário ao avanço de uma agenda coordenada e padronizada da avaliação da qual...
Nota técnica - O retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia da covid-19
- 05/2020
- CEDOC
- Texto
, guerras e desastres naturais, por exemplo. O material foi produzido pela organização da sociedade civil "Todos Pela Educação".
Sentidos da igualdade de gênero para a juventude universitária: contribuições para educação em direitos humanos
- 08/2014
- CEDOC
- Texto
A pesquisa visa estudar os sentidos atribuídos à cidadania e aos direitos humanos, com ênfase nos direitos civis e sociais, pelos jovens universitários em Minas Gerais. A pesquisa focaliza especificamente os sentidos e significados que os sujeitos da pesquisa atribuem ao direito à igualdade de gênero.
Mulheres e Meninas Afrodescendentes: Conquistas e desafios de direitos humanos
- 2018
- CEDOC
- Texto
A publicação “Mulheres e Meninas Afrodescendentes – Conquistas e Desafios de Direitos Humanos faz parte da agenda da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024). A iniciativa está em sintonia com a Agenda 2030 e responde à recomendação do Relatório Luz 2018, do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), para o ODS
O bem público sobre o lucro privado: um kit de ferramentas para a sociedade civil resistir à privatização da educação
- 09/2017
- CEDOC
- Texto
O kit de ferramentas é um recurso para as coligações da sociedade civil e para as organizações que entendem a educação como direito e queiram esclarecimentos sobre o desenvolvimento e o impacto da privatização do setor da educação. Este material foi criado pela Campanha Global pela Educação (CGE) e tem como objetivo sensibilizar a comunidade escolar contra
Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011
- 24/11/2011
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 7.626, publicado em 24 de novembro de 2011 pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), com a finalidade de ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais.
Direitos da Pessoa com Deficiência - Seminário Online
- 19/08/2020
- CEDOC
- Vídeo
O evento faz parte do projeto "Escola em Casa", da Escola da AGU. Na ocasião são discutidos os seguintes temas: Proteção constitucional da pessoa com deficiência; Capacidade Civil e Educação Inclusiva; Tomada de Decisão Apoiada; Inclusão das Pessoas com Deficiência no Serviço Público; Deficiência Auditiva e acesso à justiça; Administração Pública e a Lei
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica ou soci...