Gestão para a equidade racial e de gênero

O ensaio versa sobre a gestão para a equidade racial e de gênero na Educação Básica, com foco no Ensino Médio.

Escolarização de jovens e igualdade no exercício do direito à educação no Brasil: embates do início do século XXI

Este texto objetiva examinar a concepção das políticas de democratização da escolarização dos jovens, desenvolvida no início deste século. O argumento desenvolvido é de que as políticas educacionais para os jovens são resultado de medidas de adequação da educação brasileira à lógica da competitividade instaurada no capitalismo global, com características mar...

A escola no armário: o apagamento das relações de gênero e das sexualidades no PNE e nos Planos Municipais de Educação

Neste artigo, buscou-se problematizar os desdobramentos advindos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 nos Planos Municipais de Educação (PMEs), especialmente no que se refere às temáticas sobre relações de gênero e sexualidade. Especificamente, o artigo buscou provocar reflexões acerca das (in)conformações que se materializam...

O direito à educação no contexto da avaliação educacional

Ensaio sobre o monitoramento do aprendizado dos alunos da educação básica, considerado fundamental para verificar se o direito à educação foi ou não atendido. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) produz a informação que viabiliza esse monitoramento, embora esta seja apenas uma das finalidades desse sistema. São também consideradas as conquistas e...

Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições

Analisa-se a aprovação do Plano Nacional de Educação por meio da Lei n. 13.005/2014 e dos planos decenais elaborados pelos entes federados, enfatizando questões referentes ao monitoramento e avaliação dos planos. Os processos de proposição e materialização de planos de educação são complexos e não se efetivam linearmente. O planejamento, a proposição de polí...

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.

O movimento estudantil e a democratização da educação

Este trabalho discorre sobre a atuação dos estudantes no movimento estudantil do Brasil. Traz consigo também considerações sobre as políticas educacionais, das quais os estudantes participaram do processo de elaborações. A participação do movimento estudantil contribui para a democratização na área da educação, num processo dialético de discu...

Planejamento educacional: uma abordagem histórica

A proposta do artigo é enfocar o planejamento educacional em uma perspectiva histórica, apontando os fatores econômicos, sociais e políticos que contribuíram para a criação do planejamento como ferramenta de intervenção racional, particularmente para a educação, na América Latina, nas décadas de 1950 e 1960.

Desafios para a política educacional: a presença negra na configuração escolar

Reflete sobre a necessidade das políticas educativas tratarem da educação considerando as relações étnico-raciais, discutindo essa questão com base nos resultados de pesquisa que busca compreender a construção da identidade negra na escola. A partir da teoria das configurações sociais e da história de vida, percebe-se que a configuração escolar apresenta dif...

Planos de governo e educação brasileira: do regime militar aos tempos atuais

O artigo analisa a política educacional brasileira a partir das últimas décadas do Século XX. Examina como gestão e planejamento educacional se configuraram nos governos que sucederam tal período. A inserção do país no processo de globalização econômica marcou profundamente a gestão e o planejamento escolar. Analisa a proposta do Plano de Ações Articuladas (...

Planejamento educacional e a “modernização” da gestão educacional em Pernambuco: alguns apontamentos

Tematiza-se a relação entre planejamento educacional e gerencialismo. Para isso, foca-se no debate do planejamento para apontar suas influências sobre o planejamento educacional no Brasil. Perspectiva-se a dispersão do planejamento estratégico e sua articulação com a abordagem gerencialista – prática que se expande no campo educacional. A cultura do gerencia...

Sistemas nacionais de avaliação e de informações educacionais

O artigo aborda a estruturação de sistemas nacionais de avaliação e de informação, que cumpre papel estratégico no processo de implementação de reformas educacionais, em especial em países cujos sistemas de ensino caracterizam-se pela extrema descentralização político-institucional e heterogeneidade regional, como o caso do Brasil. Esses sistemas apresentam-...