O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.

O aumento do Ideb nas escolas públicas foi acompanhado por um aumento na desigualdade de proficiência? A divulgação do IDEB e a desigualdade de proficiência entre 2007 e 2009

Tem-se como objetivo testar o argumento de que as escolas públicas modificaram a sua estratégia educacional ao buscar o aumento do Ideb após 2007. A base do argumento é que essa mudança de estratégia foi no sentido de alocar maiores investimentos nos alunos com as melhores chances de apresentarem os maiores ganhos de proficiência na Prova Brasil, o que pode...

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal. Alé...

Segregação e desigualdade: analogia na mensuração e análise da segregação por gênero em setores de atividade no Brasil

A dissertação aborda as relações entre medidas de desigualdade e de segregação. A partir de medidas consagradas de desigualdade (índice de Gini e medida geral) e de segregação (índice de Gini para segregação e índice de Dissimilaridade), analisa-se a evolução da segregação por gênero em grupamentos de atividade no Brasil de 1992 a 2014. Constatou-se que a s...

Entre formação e adestramento: uma análise sociológica do habitus escolar militarizado em um colégio militar

O trabalho faz um estudo sociológico de um grupo de ex-alunos do Colégio Militar de Santa Maria - CMSM, jovens que atualmente frequentam os cursos mais disputados na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Por meio da análise de conteúdos e de uma série de entrevistas, a pesquisa buscou evidenciar os aspectos relativos à constituição de um Habitus Escol...

Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação do ...

Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: formação omnilateral ou unilateral?

Tem como objetivo investigar a formação de professores nos cursos de Licenciatura em Química e Física na Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto Federal do Ceará (IFCE), verificando se nos currículos desses cursos existe um viés formativo capaz de preparar o docente para atuar no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, para que sejam formado...

Educação em Revista

O periódico visa contribuir para a divulgação de conhecimento científico no campo da educação, produzido por pesquisadores(as) de universidades e instituições de pesquisa do Brasil e do exterior. A revista publica em fluxo contínuo artigos originais de diferentes perspectivas teóricas e metodológicas que contribuam efetivamente para o debate acadêmico sobre...

Reflexões sobre Justiça e Educação

A obra apresenta a conclusão de um estudo sobre a judicialização da Educação Básica no Brasil. Com base nesse documento, especialistas da área educacional de colegiados representativos da gestão pública, do CNE, do STF, do Ministério Público e do Ministério Público de Contas traçam um panorama histórico, identificam tendências, bem como expõem reflexões e pr...

O neoliberalismo como um dos fundamentos da Educação Domiciliar

O artigo tem por objetivo analisar o neoliberalismo como um dos princípios que regem a Educação Domiciliar, prática de interesse crescente no Brasil, devido a tentativa de regulamentá-la no país. Evidencia-se que os fundamentos do neoliberalismo dão suporte ao homeschooling, na medida em que ignora a obrigatoriedade da educação escolar, gerando intensos deb...

A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015

O artigo tem por objetivo discutir sobre como o tema da diversidade sexual apareceu na Câmara dos Deputados em 2015, por meio do levantamento das propostas legislativas e dos discursos vinculados ao tema no portal da Câmara. O artigo analisa o conteúdo das discussões e a construção argumentativa, bem como aponta os autores de discursos e proposições, consta...

Impacto das notas do 9º ano do Ensino Fundamental sobre a proficiência do 3º ano do Ensino Médio

Avalia a existência de relação entre as notas obtidas na avaliação do Saeb no 9º ano do Ensino Fundamental e as obtidas no 3º ano do Ensino Médio. Analisou as melhorias obtidas nos anos iniciais de ensino seriam transmitidas em efeitos de ondas para as séries mais avançadas ou se os ganhos obtidos estariam sendo perdidos ao longo do tempo. Verificou-se que ...

Educação nacional: o que pensam especialistas, políticos e dirigentes

O livro tem como foco central o debate educacional brasileiro, a partir de especialistas, políticos e dirigentes, com reflexões oportunas para o enfrentamento de desafios educacionais do país. Realizou-se entrevistas com ex-ministros da educação, dirigentes, parlamentares e especialistas, com base em roteiro aberto, de modo a registrar pensamentos e posiçõe...

Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação

O artigo tem por objetivo analisar o fluxo escolar de estudantes público-alvo da Educação Especial no estado do Rio Grande do Sul (RS), na Educação Básica e na modalidade da EJA, com base na faixa etária de escolarização obrigatória (sete a dezessete anos). Foram analisadas as estatísticas dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica do referido estad...

Repetição, silêncio, concentração, organização: articulações entre a disciplina-corpo e a disciplina-saber (matemática) no Colégio Feliciano Nunes Pires

A dissertação busca identificar as articulações entre a disciplina-corpo e a disciplina-saber (matemática) no Espaço Escolar Militarizado do Colégio Feliciano Nunes Pires (CFNP). Analisou-se como os enunciados da disciplina-corpo atravessam e são atravessados pela disciplina-saber (matemática). Constata-se que as práticas discursivas e não discursivas que c...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 23; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Relações étnico-raciais na perspectiva de professores: escola, currículo e cotidiano escolar

A pesquisa busca refletir sobre narrativas de professores acerca da prática docente em relação à educação de relações raciais. Os resultados mostram que as percepções dos professores são incipientes, ainda que tenham iniciativas no trato de conteúdos, no processo de ensino por meio da disciplina de História e que a articulação da Lei 10.639/03 com o currícu...

Acesso e permanência na Educação Profissional Tecnológica: um estudo de caso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Cajazeiras

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os fatores que conduzem ao acesso e permanência no Curso Tecnológico de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS), ofertado pelo Instituto Federal da Paraíba, Campus Cajazeiras. Os resultados indicam que questões individuais e institucionais, como o mercado de trabalho na área do curso e as condições motivacionais (...

O Programa de Assistência Estudantil sob a ótica da inclusão social e da garantia de direitos: um estudo realizado no Instituto Federal do Amapá

Esta pesquisa busca analisar o processo de implementação do Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Amapá, no Campus Macapá, e suas contribuições para a permanência e a saída com êxito dos estudantes na Educação Profissional. Os resultados mostram revelaram que o perfil dos usuários do programa é assim caracterizado: maioria de mulheres; ...

Programa Nacional de Assistência Estudantil: percepção de discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Conceição do Araguaia - PA

O estudo analisa a Política de Assistência Estudantil desenvolvida no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Conceição do Araguaia, a partir da percepção dos estudantes do curso de engenharia agronômica beneficiários da política. Os resultados mostram que os estudantes têm pouco entendimento do programa, que há dificuldades na ...