Comissão de Educação do Senado aprova convite para que diretor do FNDE preste explicações

BRASÍLIA— A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira um convite para que o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Garigham Amarante, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre suposta má utilização dos recursos do órgão. Os parlamentares apuram denúncias a respeito da atuação de p...

Comissão do Senado quer ouvir diretores do FNDE sobre suspeita envolvendo liberação de verbas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (12) requerimento que convida dois diretores do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação, a darem esclarecimentos sobre supostas irregularidades na liberação de verbas do órgão. Os senadores querem ouvir o diretor de Ações Educacionais ...

Falhas no Enem: exame ficou pelo menos três anos sem mapeamento de problemas, aponta documento

BRASÍLIA— Documentos internos do governo mostram falhas no processo de gestão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelo menos até maio de 2021 não havia "registro sistemático" dos problemas ocorridos nas etapas de pré-aplicação e pós -aplicação do teste que é a principal porta de entrada para o ensino superior no país. O GLOBO questionou o Inep se o pro...

Quem assinar CPI do MEC vai ter desgaste, diz líder da bancada evangélica

Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) negou que haja uma ação deliberada do grupo para impedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). Porém, ele admite que o apoio ao colegiado pode gerar um desgaste com o eleitor evangélico. A...

Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta segunda-feira, 11, um destaque apresentado ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga Estados e municípios de cumprirem o mínimo previsto na Constituição para gastos com educação. A liberação vale para 2020 e 2021, em razão do estado de calamidade pública decretado durante a pandemia de co...

Evangélicos reforçam pressão do governo e esvaziam CPI sobre suspeitas no MEC

BRASÍLIA — A pressão do governo para evitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que apure suspeitas de corrupção no Ministério da Educação ganhou o reforço de integrantes da bancada evangélica, aliada da gestão de Jair Bolsonaro. Parlamentares que assinaram a lista foram procurados nos últimos dias por integrantes do grupo com o recado de q...

Oposição mira PSD, PSDB e MDB para tentar tirar da gaveta CPI do MEC

Senadores de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL) vão tentar, hoje e amanhã, emplacar uma nova ofensiva em busca de assinaturas para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da iniciativa, chegou a reunir na última sexta-feira o mínim...

Jacir Venturi - Escola charter, uma alternativa para a gestão de nossas escolas públicas

No Brasil, são investidos cerca de 6% do PIB em educação pública. Não é pouco! É a média do que investem as nações com bons resultados em avaliações internacionais. No entanto, em qualquer ranking comparativo de desempenho escolar, sempre pontuamos entre os últimos países. E, internamente, a nota 3,9 do último IDEB (2019) para o Ensino Médio é por demais ign...

Câmara anistia prefeitos e governadores que descumpriram gasto mínimo com educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que livra de punição prefeitos e governadores que descumpriram os gastos mínimos com educação durante a pandemia e os obriga a aplicar os recursos nos próximos dois anos. O projeto já tinha sido votado pelos senadores e agora segue para promulgação pelo Congresso. O...

Editorial - Governo fake, corrupção real

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil escolas sem que houvesse a respectiva dotação no Orçamento, em afronta escancarada às leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Na feliz expressão da reportagem do Estadão que revelou mais esse escândalo do governo que se jacta de ter acabado com a corrupção, trata-se de "escolas fake", de...

Convivência Escolar e Cultura de Paz: O Papel da Escola - Vespertino

Esta ação formativa busca auxiliar as escolas da rede pública de ensino no âmbito da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga (DF) a implementar o planejamento, a elaboração, a implantação do plano de convivência escolar, a partir das recomendações contidas no Caderno Orientador "Cultura de Paz e Convivência Escolar".

PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exime de responsabilidade os gestores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% dos recursos na educação em 2020 e 2021. O texto, votado em dois turnos, agora vai à promulgação. A chamada "PEC do Perdão" prevê que a diferença de recurso...

Câmara aprova em 1º turno anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o...

Após nova assembleia, trabalhadores da Educação continuam em greve em Rio Branco

Após uma nova assembleia, nesta segunda-feira (11), os servidores da Educação municipal decidiram continuar em greve em Rio Branco. Eles se reuniram em frente à prefeitura para tentar um acordo com a gestão. LEIA TAMBÉM: No encontro, os manifestantes e representantes da prefeitura debateram um projeto de lei para ser enviado à Câmara de Vereadores com as dua...

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em 1º turno, por 455 votos a 15, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia. A Constituição estabelece que estados, o Distrito Federal e mun...

Oposição busca novos nomes para CPI do MEC no Senado

Parlamentares de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) buscam novos nomes para a assinatura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal que irá investigar denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Entre o sábado (9) e esta segunda-feira (11), os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)...

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (​11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% das receitas em educação nos anos de 2020 e 2021. No primeiro turno, o texto-base da PEC foi aprovado por 455 a 15 —o mínimo necessário era de 3...

Joel Pinheiro da Fonseca - Hora de admitir: talvez Bolsonaro seja um pouquinho corrupto...

Podem xingar Bolsonaro de tudo, desde que não se esqueçam de "corrupto". Tanto no passado como no presente, a conduta do nosso mandatário é a mesma: onde Bolsonaro está, lá tem esquema. O maior golpe de marketing de sua campanha em 2018 foi mostrar-se como paladino de valores morais e cruzado anticorrupção. Toda sua carreira é marcada pela corrupção e enriqu...

CPI do MEC: após desistências, Randolfe diz que segue atrás de assinaturas

Depois de três senadores retirarem o apoio a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as suspeitas de corrupção do governo Jair Bolsonaro (PL) no MEC (Ministério da Educação), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que continuará em busca da quantidade de assinaturas necessárias para dar abertura à investigação do que el...

Uma alternativa para 2022 e para o futuro

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto) Há muitos motivos para não querer que Jair Bolsonaro (PL) se reeleja. Democratas se preocupam com a democracia. Financistas, com o teto de gastos. Trabalhadores, com a inflação e o desemprego. Uns lamentam Marielle e Moïse. Outros só querem vacina e bom senso. A volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se mostrado ...