PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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Plano de Carreira e Vencimentos do magistério público estadual do Espírito Santo
- 1998
- CEDOC
Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.
Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
- 30/12/1997
- CEDOC
A lei complementar cria o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, aplicando-se aos profissionais que exercem atividades de docência e aos que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades.
Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras
- 12/11/1997
- CEDOC
A "Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras" é resultado da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris, de 21 de outubro a 12 de novembro de 1992, em sua 29ª sessão.
Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997
- 19/08/1997
- CEDOC
Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997, institui o Fórum Estadual da Educação, cria Fundo Especial da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, a Secretaria da Educação e o Conselho Estadual de Educação contarão, como instância de consulta e de relacionamento com a sociedade, com o Fórum Estadual de Educação, integrado por representantes dos pod...
Literacy in a new town school: a critical ethnography of the reading and writing of secondary school pupils in Milton Keynes
- 07/1997
- CEDOC
Esta tese pretende analisar como se dá a alfabetização em uma cidade nova e como as crianças nas escolas vêm aprendê-la. A preocupação não é apenas com atividades alfabetizadas oficiais, mas também com atividades subversivas. Procurou-se localizar a alfabetização na cultura atual de Milton Keynes como uma cidade nova e considerar as teorias da alfabetização ...
Racismo e antirracismo na educação: repensando nossa escola
- 1997
- CEDOC
Como integrar a temática do racismo nas reflexões sobre o tipo de educação que se quer? Como o ambiente educacional organiza seu cotidiano diante da presença do preconceito e de discriminações raciais? O livro reúne o trabalho de vários autores, examinando desde os livros infanto-juvenis, presentes nesse universo, até algumas revistas especializadas em educa...
O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro
- 1997
- CEDOC
Este livro, apresenta a contribuição dos negros para o pensamento educacional brasileiro e ensino nas escolas, o movimento negro unificado, ações educacionais em Santa Catarina e aborda a questão do preconceito contra negros nas escolas do Brasil.
Como formar professores como profissionais reflexivos
- 1997
- CEDOC
O texto discute a formação reflexiva de professores, para isso aborda as competências que os professores deveriam ajudar as crianças a desenvolver, os conhecimentos que permitem que os professores desempenhem bem seu trabalho e quais tipos de formação são mais viáveis para capacitar estes profissionais.
Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista
- 1997
- CEDOC
Gênero, sexualidade e educação enfoca algumas questões centrais das práticas educativas da atualidade. A produção das diferenças e das desigualdades sexuais e de gênero, em suas articulações com outros "marcadores sociais", como raça, etnia, classe, é analisada pela autora, numa perspectiva que busca referências nas teorizações pós-estruturalistas.
Lei complementar nº 29, de 26 de dezembro de 1996
- 26/12/1996
- CEDOC
Lei complementar nº 29, de 26 de dezembro de 1996, altera artigos 3º, 67, 141 e 208, e o Anexo IV, da Lei complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 23/12/1996
- CEDOC
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação ...
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996
- 12/09/1996
- CEDOC
Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Cria-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do ...
Gestão da qualidade e excelência dos serviços educacionais: custos e benefícios de sua implantação
- 03/1996
- CEDOC
Analisa as mudanças na gestão da educação visando à obtenção de sistemas educacionais e escolas eficazes. Apresenta um novo modelo de gestão, focado na qualidade dos serviços prestados aos clientes, e as lições aprendidas na implantação desse modelo. Formula uma estratégia de atuação e sugere que os benefícios decorrentes da gestão da qualidade excedem larga...
Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco
- 16/01/1996
- CEDOC
O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...
Sexual exploitation of girls and adolescents in Brazil
- 1996
- CEDOC
A partir de Seminário sobre Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes no Brasil (em março de 1995), teve-se como objetivo propor discussões sobre esta temática e sobre violências, família, escola, direitos, valores, etc. Entre as colaboradoras, estão Heleieth Saffioti, Lourdes Bandeira, Ella Wieco Volkmer de Castilho, etc.
Gestão da Qualidade: evolução histórica, conceitos básicos e aplicação na educação
- 01/1996
- CEDOC
Destaca a importância da educação e da produção do conhecimento nas transformações - econômicas, políticas e sociais - por que passam as nações modernas. Discute a evolução da qualidade e da gestão da qualidade, mostrando os pilares sobre os quais se assenta a chamada Gestão da Qualidade Total e como esse modelo gerencial vem sendo utilizado no setor educac...
Paulo Freire - Uma biobibliografia
- 1996
- CEDOC
A obra representa um trabalho de articulação de uma rede de pessoas e instituições que pesquisam, sistematizam e divulgam dados, reflexões e informações e que atuam no campo da educação, da cultura e da comunicação inspiradas no legado de Paulo Freire. O livro reúne e comenta a produção teórica de e sobre o educador e fornece ao leitor e pesquisador uma lis...
Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995
- 21/12/1995
- CEDOC
Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995, dispõe sobre o Estatuto do Grupo Magistério do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Lei nº 807, de 19 de dezembro de 1995
- 19/12/1995
- CEDOC
Legislação que altera os dispositivos da Lei nº 351, de 13 de janeiro de 1992 e dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Tocantins e dá outras providências.
Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995
- 14/11/1995
- CEDOC
Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, define-se que os estabelecimentos de ensino serão instituídos como órgãos relativamente autônomos, dotados de autonomia na gestão administrativa, financeira e pedagógica, em consonância com a legislação específica de cad...