Decreto nº 5.053, de 11 de abril de 1989

Decreto nº 5.053, de 11 de abril de 1989, dispõe sobre o quantitativo de cargos e os critérios de lotação para o serviço de supervisão escolar, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Supervisão Educacional: a questão política

O livro aborda a categoria dos supervisores pedagógicos, suas formas de organização, a busca por explicações quanto a sua existência e seu significado, seu desenvolvimento político. Nesse percurso, situa o supervisor educacional como um educador e a supervisão como uma função basicamente orientada para a ação educativa.

Organização instrucional e equidade educacional

Este texto explora as implicações do agrupamento de habilidades para a equidade educacional. As preocupações com a equidade são organizadas colocando-as no contexto do significado de equidade educacional, que implica igualdade de resultados entre subgrupos populacionais e igualdade de acesso em relação à população como um todo. A pesquisa mostra que as dife...

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.

Lei nº 10.461, de 22 de fevereiro de 1988

Lei nº 10.461, de 22 de fevereiro de 1988, do governo do Estado de Goiás, dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos Vencimentos dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo.

A história das disciplinas escolares: Reflexões sobre um domínio de pesquisa

Neste artigo, busca-se investigar se há algum sentido na noção de história das disciplinas escolares; se a história das diferentes disciplinas apresenta analogias, traços comuns. E, ainda, se a observação histórica permite descobrir regras de funcionamento, seja de um ou mais modelos disciplinares, dos quais o conhecimento e a exploração poderiam ser de qua...

Histoire de l'éducation

Histoire de l'éducation é uma revista de história dedicada à educação formal e informal na França e no exterior. Fundada em 1978, é projetada para dar acesso ao melhor da pesquisa neste campo, contribuir para estimular a atividade científica e promover uma história da educação alinhada com os métodos e demandas desta disciplina por meio de artigos, notas ci...

Decreto nº 4.714, de 09 de fevereiro de 1987

Aprovação do Regulamento da Lei nº 5.351, de 21 de novembro de 1986 (Estatuto do Magistério), com data retroativa a 1º de outubro de 1986.

Pedagogia do Oprimido

Pedagogia do Oprimido é um dos mais conhecidos trabalhos do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire. O livro propõe uma pedagogia com uma nova forma de relacionamento entre professor, estudante e sociedade. O livro continua popular entre educadores no mundo inteiro e é um dos fundamentos da pedagogia crítica.

Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986

Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.

Lei nº 10.124, de 18 de novembro de 1986

Lei n º 10.124, de 18 de novembro de 1986, introduz alteração na Lei nº 9.631, de 17 de dezembro de 1984, que dispõe sobre

Lei nº 6.844, de 29 de julho de 1986

Esta legislação dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Estado de Santa Catarina.

Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986

Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986, altera a Lei nº 9.631, de 27 de dezembro de 1984 que dispõe sobre Estatuto do Magistério Público, Estado de Goiás.

Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985

A Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus. Assegura a organização de estudantes como entidades autônomas representativas dos seus interesses, com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais.

Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985

Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985, institui o piso salarial como forma de fixação do vencimento base para o Grupo Magistério do Estado do Mato Grosso.

Lei n º 4.880, sobre vencimento-base do magistério do Estado do Mato Grosso

Lei n º 4.880, de 15 de agosto de 1985, dispõe sobre o vencimento base do magistério, Estado do Mato Grosso .

Lei n º 9.720, sobre Estatuto do Magistério Público, Estado de Goiás

Lei n º 9.720, de 27 de maio de 1985, altera na Lei nº 9.631, de 17 de dezembro de 1984 que dispõe do Estatuto do Magistério Público, Estado de Goiás.

O Silêncio: um ritual pedagógico a favor da discriminação racial (um estudo acerca de discriminação racial como fator de seletividade na escola pública e primeiro grau: 1ª a 4ª série)

O presente trabalho tentou identificar: a) como a discriminação racial se manifesta na escola publica de primeiro grau, b) como o Movimento Negro Unificado (M.N.U.) se propõe interferir no aparelho escolar, de maneira a eliminar a discriminação racial. Neste sentido, a investigação deu-se em duas fases: na primeira, procurou-se inventariar a concepção das p...

Lei nº 10.959, de 27 de novembro de 1984

Lei nº 10.959, de 27 de novembro de 1984, considera de utilidade pública a Associação dos Supervisores de Educação do Ceará

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, institui a execução penal no Brasil, que tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.