Education and Equity. Re-defining Race and Class: recent debates on affirmative action in Brazil

Discute a implementação de programas de ação afirmativa no Brasil. Foca em manifestações contrárias e favoráveis ao sistema de cotas raciais adotado por boa parte das universidades públicas brasileiras como forma de corrigir as desigualdades raciais no país.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - 2007

Neste artigo, os autores explicam os motivos da elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e destacam que o objetivo do documento é tornar efetivos os direitos das pessoas com deficiência, pois essas pessoas carecem de oportunidades oferecidas à população em geral, em razão da imposição de inúmeros obstáculos físicos e sociais. Po...

Reviva!

Reviva! é a Prodide - Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - em revista. É uma publicação anual elaborada pela Prodide e que nesta edição discute a responsabilidade institucional e a busca da eficácia social dos direitos.

Educação na diversidade: experiências e desafios na educação intercultural bilíngue

Este livro, publicado originalmente no Brasil pela Unesco, reúne relatos, análises e descrições de políticas públicas apresentadas durante o Seminário Internacional Educação na Diversidade. Experiências e Desafios da Educação InterculturalBilíngüe, realizado na Cidade do México, em junho de 2003. Nele são apresentadas experiências de políticas educacionai...

Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005

A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Cadernos Cenpec

Cadernos Cenpec, periódico do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, criado em 2006 e publicado semestralmente, busca articular a ação e a pesquisa educacionais, por meio do debate sobre questões de caráter teórico, resultados de estudos empíricos, metodologias de intervenção na realidade educacional, no plano de políticas púb...

A concepção dos alunos sobre a física do Ensino Médio: um estudo exploratório

O artigo apresenta e discute os resultados de um estudo exploratório realizado com alunos do Nível Médio de escolas do Distrito Federal. O objetivo foi identificar suas concepções acerca do ensino da física e elaborar um cenário de investigação para futuros professores de física. A fim de superar o simples discurso especulativo, os saberes e práticas educaci...

Matizes do mal-estar dos professores: um estudo de caso de uma escola pública do Ensino Médio

*Investiga o mal-estar docente em professores do Ensino Médio atuantes em escola da rede municipal de Belo Horizonte/MG, acompanhando o professor na complexidade do seu trabalho. Mostra que os desafios, as imposições e as mudanças no campo educacional afetam esse profissional, que manifesta múltiplos mal-estares em diversas dimensões. Os professores se mostr...

Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007

O decreto regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.

Revista Brasileira de Ensino de Física - Volume 29; Número 1

A Revista Brasileira de Ensino de Física - RBEF - é uma publicação de acesso livre da Sociedade Brasileira de Física (SBF) voltada à melhoria do ensino de Física em todos os níveis de escolarização. Ela publica artigos sobre aspectos teóricos e experimentais de Física, materiais e métodos instrucionais, desenvolvimento de currículo, pesquisa em ensino, histó...

Educação, globalização e educação a distância

O artigo discute as Políticas Educacionais adotadas no Brasil quanto às ações e aos programas de Educação à Distância e a inserção das Tecnologias da Informação e Comunicação neste campo. Aborda-se o processo de globalização e as novas demandas por informação e conhecimento, e as mudanças trazidas pelas Tecnologias da Informação e Comunicação. Discute-se ain...

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção destaca a gravidade dos problemas e ameaças da corrupção para a sociedade, enfatizando a necessidade de cooperação internacional para prevenir e combater o fenômeno, além de sublinhar a importância da assistência técnica para fortalecer as capacidades dos Estados. A convenção trata da prevenção, penalização, c...

Interdisciplinaridade no Ensino Médio: desafios e potencialidades

Discute-se muito a necessidade do trabalho interdisciplinar, mas... Porque o trabalho interdisciplinar? Para que? Quais as possibilidades de desenvolver um trabalho interdisciplinar na minha escola? Essa dissertação investiga o debate teórico sobre o tema, para depois analisar como os professores a enxergam. Relaciona as percepções dos professores à organiza...

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006, dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, parceria entre União e município quanto ao ensino básico e fundamenta...

Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006

Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006, que acrescenta § 6º ao artigo 63 da Lei Complementar 16, de 28 de dezembro de 1994, Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe, incluindo para os efeitos do disposto no § 5º do artigo 40 e no § 8º do artigo 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

Análise da relação entre a certificação de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas escolas da rede pública estadual baiana

Analisa as relações entre as políticas de certificação ocupacional de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas unidades de ensino da rede pública estadual baiana em 2004. Essas políticas públicas integram o Programa Educar para Vencer, formulado em 1998, e constitui a reforma do sistema educacional da Bahia, que seguiu os precei...

Brasil alfabetizado: experiência de campo de 2004

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. Discute-se temas como alfabetização, inclusão social , avaliação, desempenho cognitivo dos alfabetizandos e informações ...

Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 3

Esta edição traz o artigo de Susan Stainback que discute currículo e outros artigos que discutem a prática educativa sob o enfoque da Educação para Todos por meio da reflexão de como as expectativas docentes tem implicações na escola inclusiva e a temática sobre a surdez através da experiência de uma aluna surda em uma turma de ouvintes e a da arte como meio...

Discurso pedagógico e fracasso escolar

Identifica fatores de risco para fracasso escolar de crianças (repetência e/ou evasão). Examinou-se o risco de fracasso associado a variáveis pessoais e familiares. Resultados indicam a influência de fatores como grupo étnico, renda, entre outros, sobre desempenho das crianças. Relata estudos de caso em escolas cujas taxas de reprovação eram contrastantes (a...

Trajetória e políticas para o ensino das artes no Brasil: anais do XV Confaeb

O XV Congresso Nacional da Federação de Arte-Educadores do Brasil (Confaeb) reuniu profissionais de todo o país para discutir os rumos do ensino no Brasil. O encontro teve como tema Trajetória e Políticas para o Ensino de Arte no Brasil e promoveu espaços para a troca de experiências entre arte-educadores sobre os trabalhos desenvolvidos nas escolas brasilei...