Legislação e Instrumentos Legais

Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009

RESUMO

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

SOBRE O DOCUMENTO