A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Legislação e Instrumentos Legais
Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009
Resumo
Sobre o documento
- Data de publicação: 02/10/2009
- Local de publicação: Brasil
- Instituição(ões) relacionada(s): Conselho Nacional de Educação (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13684:resolucoes-ceb-2009&catid=323:orgaos-vinculados
- Data de Acesso à Fonte: 03/03/2020
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 3 páginas