Opinião: entender a diferença entre PPPs e privatização é fundamental para o debate sobre educação

Por Paulo Henrique de Oliveira* Por muito tempo, o Brasil tratou as Parcerias Público-Privadas (PPPs) com certo receio, seja por desinformação, seja por resistência ideológica. Mas diante do cenário dramático da educação pública brasileira, em que as metas estabelecidas há dez anos, no último Plano Nacional de Educação (PNE), não foram atingidas, não há

Política e gestão curricular do Ensino Médio no contexto da reforma educacional pós-2016: repercussões ao direito à educação do Tocantins e Lagoa da Confusão

produtivas que buscam a destruição dos serviços públicos dentre eles a educação, provendo as condições para a privatização da educação pública, acentuando a unitaleralidade formativa que retira conteúdos científicos e desqualifica o jovem trabalhador.

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída

Prefeitura de SP define onde serão as primeiras escolas a serem privatizadas na rede

Municipal de Ensino na Prova São Paulo", diz a Secretaria Municipal de Educação em nota. Em agosto de 2022, a direção do Liceu anunciou o fechamento do colégio, e o prefeito Nunes propôs abrir uma escola municipal no local para ser gerida pelos padres da instituição, que fica na região central de São Paulo. De acordo com a secretaria, atualmente o Liceu atende 574

Justiça dá 72 horas para Prefeitura de São Paulo se explicar sobre afastamento de diretores de 25 escolas

do PSOL, mandato coletivo na Câmara Municipal de São Paulo, e questiona a legalidade da medida, bem como os critérios para a escolha das escolas. Segundo o PSOL, ao contrário do que afirma a Secretaria Municipal da Educação (SME), apenas 3 das 25 escolas escolhidas têm as piores notas do Ideb 2023 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para os anos

A luta de 25 escolas para reverter o afastamento imposto por Ricardo Nunes a seus diretores

seus diretores afastados por determinação da Secretaria Municipal de Educação, sob gestão de Ricardo Nunes (MDB). Em 23 de maio, a pasta divulgou um documento assinado pelo secretário Fernando Padula Novaes, convocando os profissionais a participarem de um curso de ‘requalificação intensiva’, entre maio e dezembro. Durante esse período, eles serão removidos das unidades

Governo de SP quer expandir PPPs em escolas públicas e aproximá-las das privadas

São Paulo O Governo de São Paulo vê espaço para adotar parcerias público-privadas em todas as escolas da rede nos próximos anos. Com índices de educação patinando no estado, a gestão Tarcísio de Freitas aposta nas PPPs como forma de destravar investimentos e melhorar a qualidade da infraestrutura de ensino. A ampliação das parcerias se soma a um pacote

Governo de SP quer levar PPPs a todas as escolas públicas e aproximá-las das privadas

São Paulo O Governo de São Paulo vê espaço para adotar parcerias público-privadas em todas as escolas da rede nos próximos anos. Com índices de educação patinando no estado, a gestão Tarcísio de Freitas aposta nas PPPs como forma de destravar investimentos e melhorar a qualidade da infraestrutura de ensino. A ampliação das parcerias se soma a um pacote

Gestão Nunes afasta diretores de escolas de SP sob argumento de baixo desempenho dos alunos

São Paulo A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) decidiu afastar ao menos 25 diretores de escola sob o argumento de que eles não teriam garantido a melhora do aprendizado dos alunos em avaliações externas, como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Os diretores foram chamados para uma reunião nesta quinta-feira (22) e comunicados

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

minha absoluta falta de letramento em pedagogia, mas ouso dizer que o entendimento do juiz é muito razoável. No entanto, discordo do argumento quando ele é aplicado para dizer que a "PPP da educação" compromete a "gestão democrática da educação pública". O magistrado parece entender que contratos de manutenção de infraestrutura escolar devem ser regidos apenas pela lei

Professores da rede estadual protestam por reajuste salarial em Passo Fundo

Professores e funcionários da rede estadual de ensino protestaram em frente ao prédio da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), em Passo Fundo , na manhã desta quarta-feira (23).  O movimento chamado pelo Cpers Sindicato tem a ver com o Dia Nacional de Paralisação , que mobiliza centrais sindicais de todo o país.  Entre as reivindicações estão

Vereador de SP propõe projeto para obrigar professores da rede estadual a usarem câmeras corporais em aulas

seria usada para proteger os professores de ameaças e agressões, além de "aperfeiçoar a capacitação profissional" dos educadores. A oposição vê uma perseguição a profissionais da educação. Apesar das explicações moderadas do texto do projeto de lei, o próprio Rubinho é mais direto quando questionado sobre o objetivo da proposta. — Blindar nossos filhos de um crime

Vereador de SP propõe projeto para obrigar professores da rede municipal a usarem câmeras corporais em aulas

seria usada para proteger os professores de ameaças e agressões, além de "aperfeiçoar a capacitação profissional" dos educadores. A oposição vê uma perseguição a profissionais da educação. Apesar das explicações moderadas do texto do projeto de lei, o próprio Rubinho é mais direto quando questionado sobre o objetivo da proposta. — Blindar nossos filhos de um crime

Professores da rede estadual de São Paulo aprovam greve a partir de 25 de abril

Divulgação/@apeoespimprensa - 21.3.2025 Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram nesta sexta-feira (21) aprovar greve em 25 de abril como forma de pressionar o Governo de São Paulo por reajuste salarial. No mesmo dia, uma assembleia vai decidir se a greve se estende por tempo indeterminado. O R7 tenta contato com a Secretaria de Educação. O espaço

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

. "É uma vitória gigante, que nos permite dizer em alto e bom som: privatização não é a solução. Queremos uma gestão democrática, em que as escolas possam debater seu projeto político-pedagógico sem interferências externas de caráter privado. Essa decisão é fundamental para proteger os profissionais da educação, que correm o risco de demissão com a entrega da gestão

STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a liminar que impedia a privatização de serviços de manutenção de escolas estaduais de São Paulo. Há um mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia invalidado o decreto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas

Governo Zema desiste de ação no STF e recua terceirização da educação

, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), resultando no embargo do projeto Somar. Com a medida, o programa de terceirização da educação estadual, implementado em 2022, segue impedido de credenciar organizações para designar a gestão das unidades de ensino previstas no edital. Antes de ser paralisado por decisão do Tribunal de Contas, o Somar

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

mais uma vitória na justiça contra o programa de privatização de escolas estaduais de Tarcísio de Freitas e Renato Feder [secretário estadual da Educação]. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu sentença de mérito em Ação Civil Pública da Apeoesp, que suspende os efeitos dos leilões de 33 escolas realizados na Bolsa de Valores de São Paulo

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

relacionadas: A ação foi proposta pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que celebrou a decisão judicial. "A Apeoesp conquistou mais uma vitória na justiça contra o programa de privatização de escolas estaduais de Tarcísio de Freitas e Renato Feder [secretário estadual da Educação]. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

em alto e bom som: privatização não é a solução. Queremos uma gestão democrática, em que as escolas possam debater seu projeto político-pedagógico sem interferências externas de caráter privado. Essa decisão é fundamental para proteger os profissionais da educação, que correm o risco de demissão com a entrega da gestão escolar para empresas privadas" afirma Bebel