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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008
- 19/12/2008
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.
Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008
- 25/04/2008
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Maria do Socorro Nogueira de Paula sobre evasão
- CEDOC
- Vídeo
Maria do Socorro Nogueira de Paula, diretora da Escola Estadual Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, conta como, em cerca de sete anos, conseguiu diminuir de maneira relevante o índice de evasão dos alunos, por meio de aproximação e acompanhamento dela e de sua equipe com os estudantes.
A 11 dias do fim de agosto, 85 mil tablets prometidos para alunos da rede municipal da cidade de SP ainda não foram entregues
- 20/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
e ativação do sistema de monitoramento de conteúdo. Os tablets e chips de internet foram adquiridos para garantir a aprendizagem dos estudantes por meio do ensino híbrido, com atividades planejadas para o período presencial e o contraturno, inclusive de reforço escolar e atividades de complementação", informou a secretaria. Promessa para agosto Em 20 de abril
Mesa "Gestão escolar: experiências em debate" do “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar”
- 02/12/2016
- CEDOC
- Vídeo
“Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar”, realizado nos dias 02 e 03 de setembro de 2015, em São Paulo (SP). Mediada por Vinicius Mota, a mesa contou com a participação de Barry McGaw (Austrália), Manuel Palácios (Brasil), Mary Jean Gallagher (Canadá) e Michael Wilshaw (Reino Unido).
Série de webinários Fundeb e desigualdades educacionais: o papel da educação na construção de sociedades mais democráticas e menos desiguais
- 25/06/2021
- Eventos
- Texto
Série de webinários - Fundeb e desigualdades educacionais O webinário de 22 de junho, de título“O papel da educação na construção de sociedades mais democráticas e menos desiguais”, visa fortalecer o debate público sobre os instrumentos de monitoramento e avaliação do direito à educação, direito social central para o desenvolvimento do país
Crianças que mais precisam de creches ainda tem pouco acesso
- 12/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
à demanda e evitando o deslocamento ou a privação do direito da criança à creche. Uma questão importante é reativar com mais intensidade programa de construção de unidades escolares abarcando as regiões de forma prioritária". O último relatório de monitoramento do PNE, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep
Juventude negra: desafios para o ensino médio
- 2019
- CEDOC
- Texto
Este livro reúne dados e reflexões sobre a implementação, monitoramento e avaliação de projetos educativos voltados à gestão escolar para equidade étnico-racial com foco na juventude negra. Para tanto, sua organização se estrutura em três eixos. O primeiro corresponde à interlocução entre educação e discriminação racial como um aspecto para se pensar
Projeções da taxa de abandono no Ensino Médio público noturno
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
noturno. Eliminando o problema em 10 anos: se o estado se planejar e encarar o desafio de eliminar o problema do abandono noturno. Veja qual o caminho que deseja trilhar para eliminar ou diminuir a taxa de abandono. Pontue as ações necessárias para alcançar esse objetivo. Elabore estratégias que possibilitem o monitoramento desse indicador. As taxas de rendimento
Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007
- 17/10/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007 dispõe sobre a criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, no Estado de Alagoas.
Meta-análise de impactos: uso de evidências para priorizar investimentos educacionais
- 24/02/2017
- CEDOC
- Vídeo
Mesa coordenada por Ana Estela de Sousa Pinto no “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Impactos e Evidências”, realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, em São Paulo. São abordados assuntos relacionados à produção e uso de meta-análises na educação.
10 anos da Lei de Cotas: ela está ameaçada? O que pode mudar?
- 29/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de revisão da Lei de Cotas? Wallace Corbo, professor da FGV Direito Rio, explica que o processo de revisão previsto na Lei é comum no monitoramento de políticas públicas. "O prazo de 10 anos [que acaba nesta segunda-feira] não é para que a Lei de Cotas perca os efeitos. Ela não deixará de valer. É só para criar a obrigação de o governo avaliar
Iniciativas isoladas garantem ensino da história e cultura da África
- 28/05/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
no inventário de seus cursos, ainda está muito longe de ser cumprido”, destacou Raquel Dias. Outras dificuldades A coordenadora de educação para relações étnico-raciais do MEC ressalta que existem “absurdas resistências” para que a lei seja implantada nas escolas. Uma delas é o preconceito dos pais, além da falta de monitoramento da sociedade civil. Outro entrave
Monitoring and evaluation: how will we know what we have done?
- 2015
- CEDOC
- Texto
Esta publicação é a sexta de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social por meio da educação. Este volume discute como monitoramento e avaliação são essenciais para saber se um setor de educação está sendo implementado ou não. Estes fatores ajudam os Ministérios da Educação a refletir
Metas educativas 2021: la educación que queremos para la generación de los bicentenarios
- 2010
- CEDOC
- Texto
aborda os custos e as fontes de financiamento para as Metas. Por fim, apresenta os programas de ação compartilhada, a avaliação e o monitoramento.
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996
- 12/09/1996
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Cria-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do ...
Diagnóstico, monitoramento e controle social na agenda governamental local no Brasil: o caso das leis municipais que determinam a adoção de programas de metas
- 2012
- CEDOC
- Texto
Este texto busca descrever e analisar o monitoramento por meio do estabelecimento de Planos de Metas para a gestão pública de municípios brasileiros a partir de 2008, usando indicadores social e do controle social da gestão pública local. Analisa, também, de que forma os Planos de Metas apresentam oportunidades e desafios que podem alterar a cultura
112 professores são afastados por dia em SP por problemas de saúde mental; aumento de 15% em 2023
- 05/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
para a promoção de um ambiente de aprendizagem colaborativo, solidário e acolhedor, tais como: Escola Mais Segura, ERRD (Educação e Redução de Riscos e Desastres) e o Programa de Convivência e Acolhimento nas Escolas. Além disso, a Seduc-SP conta com as Ações e Monitoramentos Escolares; e as Trilhas Formativas, com foco na promoção da saúde mental para a rede escolar."
Programa de Transferência de Recursos Financeiros do Município de São Paulo
- 2016
- CEDOC
- Texto
O Programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo e visa fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia da Unidade Educacional, em conformidade com o artigo 15 da Lei Federal nº 9.394/96, assegurando a autonomia pedagógica, administrativa e...