O fim de agosto foi o prazo dado pelo secretário municipal Fernando Padula para concluir a entrega dos aparelhos que possibilitam o acesso dos estudantes às aulas remotas.

Os aparelhos foram comprados no ano passado pelo valor de R$ 300 milhões e tinham a primeira previsão de entrega para outubro de 2020, o que não se concretizou por causa de problemas na fase de licitação e compra de chips (entenda mais abaixo).

Em nota enviada ao G1 nesta quinta-feira (19), a pasta informou que foram distribuídos 380 mil tablets, o que significa 82% do total de 465,5 mil unidades adquiridas pela Prefeitura de São Paulo no ano passado, que deveriam ter sido entregues em outubro de 2020.

Segundo a Prefeitura de SP, a secretaria da Educação “está empenhada em cumprir o prazo de entrega dos tablets para os estudantes até o final de agosto” e que a distribuição está sendo escalonadas nas escolas para evitar aglomerações.

“A pasta já distribuiu mais de 380 mil tablets para estudantes da rede municipal que possibilitam o acesso às aulas remotas. A entrega é descentralizada e realizada pelas escolas que, em função do momento da pandemia, estão escalonando a distribuição seguindo os protocolos e segurança. As famílias dos estudantes são avisadas das datas e horários para retirada do equipamento nas unidades para evitar aglomerações. Em caso de intercorrência, os responsáveis são orientados a procurar a unidade escolar”, afirmou em nota (veja íntegra da nota abaixo).

Dados do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) divulgados no último dia 17 de agosto apontam que 78% dos 465,5 mil tablets prometidos para os alunos da rede municipal até aquela data.

Considerando o aditivo para aquisição de mais 40.810 unidades que foram compradas para professores e funcionários de escola, a quantidade entregue era igual a 72% do total contratado nas duas compras, que totalizam 506.310 tablets.

Na nota enviada ao G1 nesta quinta (19), a SME reafirmou que o atraso na entrega dos aparelhos desde o início do processo se deu também por problemas na aquisição dos chips de acesso à internet, que foi feito de forma separada dos aparelhos.

“As aquisições de tablets e chips de internet são realizadas em licitações diferentes, seguindo a legislação. Os equipamentos são distribuídos aos alunos após montagem, programação, testes e ativação do sistema de monitoramento de conteúdo. Os tablets e chips de internet foram adquiridos para garantir a aprendizagem dos estudantes por meio do ensino híbrido, com atividades planejadas para o período presencial e o contraturno, inclusive de reforço escolar e atividades de complementação”, informou a secretaria.

Em 20 de abril, o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, disse que a entrega de tablets para os alunos da rede municipal terminará em agosto, um ano após o início das aulas online implementadas por causa da pandemia de coronavírus.

Sem computadores em casa e sem o equipamento prometido pela gestão municipal, parte dos alunos de baixa renda veem a desigualdade crescer, já que não têm como assistir aos conteúdos do ensino a distância (EAD).

Segundo Padula, os equipamentos estavam passando por fase de configuração pelos funcionários das escolas antes de serem entregues aos alunos.

“Tem tablet que já foi entregue, tem tablet que precisa ser configurado. A equipe montou um vídeo tutorial para as equipes das escolas fazerem essa configuração. Além disso, tem uma equipe visitando as escolas para fazer a configuração. Tem um outro grupo que já tem o tablet, mas não tem o chip, e além disso, tem a configuração para que o tablet seja usado rigorosamente usado em questões pedagógicas e não consuma a banda que a secretaria paga para os alunos. Se não tiver nova restrição que impeça as fábricas de trabalhar em seu ponto máximo, em agosto estará toda completada a entrega", disse ele em abril.

A compra de 465 mil tablets foi anunciada pela prefeitura em agosto do ano passado, cinco meses após o fechamento das escolas provocado pela Covid-19. No final de setembro, o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a licitação e indicou a necessidade de ajustes no edital.

Só no final de outubro o TCM liberou o edital de licitação dos tablets após ajustes. O investimento da prefeitura foi de R$ 300 milhões.

As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março de 2020 na cidade de São Paulo por causa do início da pandemia. Em abril de 2020, o ensino a distância foi implementado, mas muitas crianças de baixa renda deixaram de acompanhar as aulas por falta de aparelhos com acesso a internet na família.

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Com o retorno das aulas presenciais no início de agosto deste ano, os tablets estão sendo usados para as atividades complementares de reforço fora do período de aulas ou por aqueles estudantes que as famílias optaram por manter em casa, já que a Lei número 17.437, de 12 de agosto de 2020, ainda torna o retorno presencial facultativo.

A estudante Clarice Vieira Leite, de 10 anos, conta que tem dificuldade para acompanhar as aulas da EMEF Infante D. Henrique, no bairro do Canindé, na Zona Norte. A mãe dela, Silvana Vieira, comprou um celular para a filha com o dinheiro do auxílio-emergencial no ano passado e colocou wi-fi em casa na ocasião.

"Dividi o valor com meu marido para não atrapalhar as contas da casa. Mas com certeza ela ficou para trás [em relação a alunos que possuem equipamentos]. Esse ano nem o livro didático recebemos ainda. É um material que nos ajudaria como reforço para estar estudando."

Clarice acredita que o tablet ajudaria a acompanhar as aulas no ensino à distância.

"O tablet facilitaria para mim e várias crianças, principalmente para quem não tem internet em casa. Às vezes eu não tenho facilidade para entender porque é muito diferente estar na escola e não estar. A professora quando está na escola para te ensinar está na sua frente para revisar até você entender. Online às vezes ela explica e faz uma confusão na cabeça", afirmou em abril ao SP1.

"A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), está empenhada em cumprir o prazo de entrega dos tablets para os estudantes até o final de agosto. As aquisições de tablets e chips de internet são realizadas em licitações diferentes, seguindo a legislação. Os equipamentos são distribuídos aos alunos após montagem, programação, testes e ativação do sistema de monitoramento de conteúdo. Os tablets e chips de internet foram adquiridos para garantir a aprendizagem dos estudantes por meio do ensino híbrido, com atividades planejadas para o período presencial e o contraturno, inclusive de reforço escolar e atividades de complementação.

A pasta já distribuiu mais de 380 mil tablets para estudantes da rede municipal que possibilitam o acesso às aulas remotas. A entrega é descentralizada e realizada pelas escolas que, em função do momento da pandemia, estão escalonando a distribuição seguindo os protocolos e segurança. As famílias dos estudantes são avisadas das datas e horários para retirada do equipamento nas unidades para evitar aglomerações. Em caso de intercorrência, os responsáveis são orientados a procurar a unidade escolar. As escolas estão abertas para receber os estudantes, dentro dos protocolos sanitários. A presença em sala de aula não é obrigatória, de acordo com a Lei número 17.437, de 12 de agosto de 2020. As unidades estão autorizadas a receber os estudantes de acordo com sua capacidade, desde que mantenham o distanciamento de 1 metro entre um aluno e outro, em sistema de revezamento semanal em no máximo duas turmas.

Além disso, o ensino remoto permanece para todos os estudantes. Quem não está presente em sala de aula, participa em caráter obrigatório por meio da plataforma Google Classroom ou de outros meios de disponibilização das atividades. Outras ferramentas que auxiliam o ensino híbrido estão sendo utilizadas, além de material impresso a ser retirado pelos pais/responsáveis, conforme organização da Unidade Educacional. A partir deste mês, todos os estudantes terão acesso às atividades de recuperação, sendo que os que apresentam mais defasagem na aprendizagem em relação à ano/ série em que estão matriculados".