Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

federais de educação. O PSOL argumentou que a lei viola a Constituição ao contrariar princípios como a igualdade material, a dignidade da pessoa humana, o combate ao racismo, o direito fundamental à educação, a gestão democrática do ensino e a autonomia universitária. Conforme a decisão, o partido alegou também que a medida representava "afronta à autonomia

Guia de facilitação em passo a passo - Liderança ética em tempos polarizados

Este guia de facilitação visa apoiar líderes educacionais, especialmente aqueles em nível distrital, a pensar em dilemas éticos salientes em tempos polarizados. Adaptado de estudos de caso normativos, o material inclui quatro casos breves que refletem dilemas éticos enfrentados em distritos dos EUA. Cada caso é relacionado com questões importantes como a to...

Gestão Político-Institucional

Liderar a gestão da escola. Engajar a comunidade. Implementar e coordenar a gestão democrática na escola. Responsabilizar-se pela organização escolar. Ter visão sistêmica e estratégica. Essas são as competências que o novo curso Gestão Escolar na Prática: Dimensão Político-Institucional ajuda a desenvolver. Mais um lançamento da parceria entre Fundação

Os desafios da violência contra e nas escolas

Até o ano 2000, não havia registros de atentados contra comunidades escolares no Brasil. Hoje, essa realidade é diferente. De acordo com dados divulgados nos últimos meses, entre 2002 e 2023 ocorreram 23 ataques a escolas, sendo metade deles nos últimos dois anos. Esses números apontam para um crescimento acentuado na frequência desses eventos, o que tem p...

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

questões de acessibilidade e conhecer a língua de sinais, que deveria fazer parte do currículo escolar para tornar-se uma língua usada por todos, além de outros assuntos significativos relacionados à verdadeira inclusão social. Gestão democrática na formação de cidadãos Essa e diversas outras atividades na escola são planejadas seguindo os princípios da gestão

Episódio 5: Gestão participativa | Olhares para a Educação Pública

para a aprendizagem. É reconhecida a importância da gestão democrática e dos jovens enquanto sujeitos propulsores de transformações na escola.

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

ao racismo, direito fundamental à educação, gestão democrática do ensino e autonomia universitária. Na decisão publicada nesta terça-feira (27), a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta pontuou que a norma é acompanhada de "consequências jurídicas relevantes, como nulidade de certames, restrições financeiras às instituições e responsabilização de agentes

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

, as tecnologias eram previstas de forma estratégica, a fim de garantir uma infraestrutura às escolas condizente com as necessidades de banda larga e computadores, tanto para a gestão quanto para as práticas pedagógicas. Esse mesmo PNE previa também a formação de professores para o uso educacional das tecnologias da informação e comunicação e o desenvolvimento

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Censo Escolar. Embora a LDB (Lei Geral de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, mencione o princípio da gestão democrática, não há regulamentação federal para eleição de diretores, e o posto segue classificado como função comissionada, de livre nomeação. Para o sociólogo Marcelo Burgos, professor da PUC Rio (Pontifícia

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

também reforça a gestão democrática das escolas e estabelece metas para combater a violência e o bullying, além de priorizar a integração do ensino profissionalizante ao ensino médio. "Pela primeira vez teremos também uma meta específica para aprendizagem de matemática no início do ensino fundamental. Hoje, só cinco em cada adolescentes tem aprendizado adequado

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

de qualificação pedagógica dos contratados; e inexistência de consulta democrática às comunidades escolares. A ação expôs tensões jurídicas e éticas que ultrapassam o debate sobre segurança e revelam o quanto a militarização colide com princípios da gestão pública educacional. Em agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a liminar e autorizou a retomada

A aplicação da tecnologia nas escolas brasileiras

pontos – a oferta democrática das ferramentas – é um desafio em diversos países, entre eles o Brasil. Nas últimas décadas, houve avanços significativos na ampliação do acesso à internet, na popularização de dispositivos digitais e na criação de plataformas educacionais voltadas para diferentes faixas etárias. O uso de recursos que possibilitam aulas

Estudo revela que 90% dos docentes sofreram, presenciaram ou souberam de perseguição e censura

do relatório "A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática", produzido a partir de dados coletados com 3.012 educadores de todo o país de maio a setembro de 2024. Na pesquisa 71% dos educadores dizem que sua vida profissional foi moderadamente, bastante ou extremamente afetada pela censura e perseguição, e 62% relatam o mesmo grau de impacto

Por que rankings não devem integrar sistema de indicadores do novo plano de educação

das Universidades, instalada em 2019 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, revelou de modo nítido essa maleabilidade retórica: rankings foram utilizados tanto para exaltar a universidade pública quanto para questionar sua excelência e até mesmo suas estruturas de governança. Por fim, Calderón sustenta que os rankings já funcionariam como ferramentas de gestão

Futuros digitais mais justos na educação

Democrático de Direito, de modo a compatibilizar inovação com os vetores constitucionais de dignidade, igualdade, liberdade, pluralismo pedagógico e não discriminação. Nessa chave, a inserção de sistemas algorítmicos na gestão escolar e na prática docente não pode subtrair o devido processo decisório educacional, nem tampouco relegar a segundo plano a autonomia

Consciência Negra e outras datas comemorativas de novembro para debater na escola

de uma liderança capaz de organizar e acompanhar o trabalho pedagógico e administrativo. São Paulo foi pioneiro nesse movimento, com a Lei Estadual nº 88, de 1892, que oficializou o diretor, preferencialmente um professor, como responsável pela gestão escolar. Com o tempo, o papel se transformou: de uma figura centralizadora para uma liderança democrática. Comemorado

Matemática para todos

operar com base no regime de colaboração entre os entes federados, assim como outros programas já vêm priorizando para promover equidade e fortalecer a gestão territorial do ensino. O principal objetivo, ambicioso, é assegurar que todos os estudantes da educação básica desenvolvam as competências e habilidades estabelecidas para cada etapa. Além do regime

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

), organizando de maneira coordenada a agenda da educação. Ela destacou que o substitutivo da Câmara aperfeiçoa o texto anterior ao introduzir cinco funções integradoras — governança democrática, planejamento, padrões nacionais de qualidade, financiamento e avaliação — e criar instâncias de gestão compartilhada entre os entes federativos. Veja também PontoPoder Ex

Não basta decorar: ODS exigem ação, diálogo e compromisso das escolas

para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil. Em sua fala, Rebeca destaca que temas frequentemente tratados como tabus na sociedade, como desigualdade de gênero, justiça social e participação democrática, são centrais para a formação cidadã e não podem ser ignorados pela escola. Ela defende que esses assuntos devem ser abordados com sensibilidade, mas nunca

É preciso agir antes de uma nova explosão de violência em sala de aula

, formação ética e gestão democrática. É preciso antecipar-se aos traumas com políticas estruturantes e ações preventivas ancoradas em compromissos com os direitos humanos e a justiça social. O governo federal, por meio dos ministérios da Justiça e da Educação, tem se empenhado em compreender as dinâmicas das violências que se manifestam nas escolas brasileiras