Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar

Com abordagem jurídica e interdisciplinar, fundada em experiência prática e tangentes a várias áreas do direito, esse livro aprofunda a compreensão do direito humano à educação à luz do sistema legal brasileiro, revelando-se como uma ferramenta que poderá ajudar a compreender melhor os mecanismos e a responsabilidade de cada um no âmbito do sistema

Webinário debate “Educação, Ciência e Direitos Humanos“

Na segunda-feira, 3 de agosto, às 16h, ocorrrá a 109ª Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos que abordará a temática “Educação, Ciência e Direitos Humanos“. Participarão da discussão: Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa; Profa. Dra. Geovana Mendonça Lunardi Mendes (UDESC); Prof. Dr. Jefferson Manhães de Azevedo (IFF); Profa. Dra. Cleonice

Soluções completas e integradas fazem a diferença no desempenho dos alunos no ENEM

que procuravam para oferecer um verdadeiro diferencial a seus alunos. Falando em números, confira outros destaques do SAS no SISU 2021 ●636 aprovações em primeiro lugar do Brasil ●489 alunos aprovados em Direito ●464 aprovados em Medicina ●1371 aprovados em Engenharias Aqui você encontra mais informações e destaques do SAS. plataforma.saseducacao.com.br/resultados-sisu

Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de igualdade, liberdade e respeito à diversidade

A Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos nasceu do compromisso da Presidência da República, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, de tornar acessíveis informações essenciais para o exercício mais amplo e consciente da cidadania. O conhecimento sobre os direitos humanos é fundamental para o empoderamento da sociedade civil, pois é impossível

Um estudo comparativo das trajetórias de afirmação do direito e de universalização da educação obrigatória no Brasil e Uruguai

Compara elementos, diferenças e semelhanças, na história da educação obrigatória brasileira e uruguaia ao longo dos séculos XX a XXI, considerando os dois países como territórios pertencentes ao espaço político e econômico mundial. Busca compreender as trajetórias de afirmação do direito e de universalização da educação obrigatória no decorrer do período

A afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro: uma construção histórica

Verifica como foi construída a afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o final do período imperial até a década de 1990 do século XX. Para tal, apresenta aspectos referentes a transformações de vários gêneros que delimitaram a afirmação do direito ao Ensino Médio. O Ensino Médio, última etapa da Educação

A afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro: uma construção histórica

Investiga como se construiu a afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o fim do período imperial até a década de 1990. Vale-se de diretrizes para interpretar a afirmação de tal direito, tais como os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo

A democracia que pratica a escola: princípios e direitos pedagógicos para avaliar a educação: um estudo em escolas públicas no sudoeste do Paraná

Propõe discussão sobre o que vem sendo entendido e praticado como democracia escolar. Vale-se da teoria de Basil Bernstein sobre “democracia e direitos pedagógicos”, avaliando os Ensinos Fundamental e Médio em três escolas públicas no sudoeste do Paraná. Apresenta questões para reflexão que envolve as possibilidades a) do crescimento pleno, b) do processo

A educação em direitos humanos no olhar do corpo discente de Nível Médio do IFPI - Campus Teresina Central

Esse trabalho tem como objetivo compreender os significados que os educandos dos cursos técnicos de nível médio na modalidade integrada atribuem aos direitos humanos em relação à Educação em Direitos Humanos (EDH) oferecida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-IFPI.

Contornos pedagógicos de uma educação escolar quilombola

que têm por objetivo efetivar políticas públicas, a fim de elevar o grau emancipatório destas comunidades em luta por direitos à terra e à educação.

Jovens e escola. Trajetórias, sentidos e significados: um estudo em escolas públicas de Ensino Médio

A análise concentra-se nos sentidos e significados que os estudantes atribuem à experiência escolar e suas singulares trajetórias para chegar ao Ensino Médio e nele permanecer, já que o desejado e escasso trabalho transforma a vida estudantil numa relação fraca e fragmentada com a escola e com o estudo. Confirma a tese de que os jovens atribuem múltiplos sen...

Cenário da exclusão escolar no Brasil

Publicação apresenta dados sobre exclusão escolar no Brasil e expõe a iniciativa Busca Ativa. Desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros, metodologia social foi desenvolvida para auxiliar os profissionais da educação a garantir o direito de toda criança e todo adolescente à educação, com ações que vão desde

As relações entre educação, geração de renda e ocupações no Estado do Rio Grande do Sul

Objetiva analisar as relações entre educação, renda e ocupação, com destaque para a população do Estado do Rio Grande do Sul (RS). A análise dos dados reafirmaram alguns preceitos teóricos, como a relação entre anos de estudo e faixa de rendimentos, ou anos de estudos e tipo de ocupação. Conclui que a educação sozinha não pode ser responsável pelo aumento da...

Contradições e desafios econômico-político-ideológicos do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024

O artigo apresenta o resultado da pesquisa sobre os determinantes econômicos, políticos e ideológicos na elaboração, aprovação e implementação do atual Plano Nacional de Educação (2014-2024). Conclui-se que o PNE é expressão do papel contraditório que desempenha a educação brasileira, produzindo na sociedade ideias, valores e práticas emancipatórias ou de d...

Ensino Médio e educação literária: propostas de formação do leitor

Parte da concepção que a leitura literária, pela sua função formadora e social, constitui-se em um direito do aluno e defende a presença da literatura no Ensino Médio, com a justificativa de que, quando possibilitado o exercício crítico de análise de textos, ela desempenha papel relevante na formação do aluno. O trabalho proposto privilegia a obra literária

Escola itinerante dos acampamentos do MST: um contraponto à escola capitalista?

Enfoca a escola itinerante dos acampamentos do MST, visando aprender quais os principais aspectos/elementos que evidenciam, na prática, ser esta escola uma proposta capaz de se contrapor à escola capitalista. Analisa as reais possibilidades de a escola itinerante ser “diferente” ou contrapor-se à escola capitalista e faz uma leitura das concepções e práticas...

Os "monstros" e a escola: identidade e escolaridade de sujeitos travestis

Aponta dificuldades vivenciadas pelas travestis para ingressar e permanecer em instituições escolares, em virtude de padrões heteronormativos que as apontam como monstruosas e anormais. Enfoca os currículos escolares e os documentos que norteiam tais práticas educacionais e que pouco apresentam possibilidade de acolhimento dessas identidades nesses espaços. ...

O Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio no Rio Grande do Sul - 1999/2002: a afirmação do público na construção das políticas educacionais

Aborda os limites e avanços da adoção do Programa Federal de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED, no Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra (1999-2002), analisando as contradições internas, relativas às dinâmicas e definições da Secretaria da Educação Estadual, e externas, relacionadas à reforma no Ensino Médio implantada no governo Fernando Henr...

Gestão na Educação em larga escala: Jovem de Futuro - De projeto piloto em escolas para uma política de rede pública

de partida para o avanço contínuo de um programa movido pela ambição de que todo jovem tenha direito a uma educação pública de qualidade.

Financiamento da educação e (des)igualdade nas condições de oferta educacional: uma análise a partir das escolas da rede municipal de Porto Alegre

Aborda as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos princípios do direito à educação e da igualdade de condições de acesso e permanência e equidade, princípios esses amparados na legislação nacional e nos acordos internacionais. A pesquisa