Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas federal para essas transferências e descobrir em que medida gestores locais vêm sendo responsabilizados pelo TCU na gestão desses recursos. Pesquisa realizada em parceria com Instituto Unibanco e Fundaçao Itaú Social. Pesquisa completa nos Itens Relacionados.
Relatório
O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo
Resumo
Sobre o documento
- Data de publicação: 2023
- Autor(es): Gabriel, Yasser Reis | Damasceno, Vitória Costa | Vilella, Mariana | Campos, Maria Eduarda | Silva Costa, Marco Antonio | Alves da Rocha Filho, Jolivê | Mariutti, Francesca | Castro Neves, Camila | Rosilho, André
- Local de publicação: São Paulo
- Instituição(ões) relacionada(s): Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (Realizadora) | Fundação Itaú Social (Apoiadora) | Instituto Unibanco (Apoiadora)
- Suporte: Texto
- Tipologia: Relatório
- Tamanho: 11 páginas
- Tipo Licença: CC BY-NC-SA- Atribuição/NãoComercial/CompartilhaIgual