Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação

Abordam-se o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e o Plano de Ações Articuladas, com foco nas práticas nas relações entre União e municípios. Discutem-se as relações a partir da cooperação federativa na educação, o regime de colaboração entre os sistemas de ensino e a assistência financeira da União na educação básica. As articulações entre União ...

Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências (Belo Horizonte) - Volume 15; Número 3

Revista quadrimestral arbitrada que publica relatos de pesquisa, revisões críticas de literatura, resenhas de livros e discussões fundamentais de temas relacionados à educação em ciências da natureza em todos os níveis de ensino. Seu propósito é contribuir com professores e pesquisadores no aprimoramento de uma cultura de publicações que combine rigor acadêm...

Melhoria da qualidade educacional e redução da violência por meio de abertura de escolas públicas nos finais de semana: uma avaliação quantitativa

A política pública de abertura de escolas nos finais de semana tem se tornado prática comum. O artigo analisa o impacto da abertura de escolas curitibanas do ensino fundamental nos finais de semana às comunidades localizadas em áreas vulneráveis. Os resultados mostram que o programa teve impacto positivo sobre algumas dimensões da violência, porém, conclui-s...

Educação Brasileira - Financiamento da educação - 144

O professor José Marcelino Pinto, da USP- Ribeirão Preto, e Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, são os convidados desta edição do Programa Educação Brasileira, que discute o financiamento da educação. Marcelino Pinto construiu as bases de cálculo do CAQI, o custo aluno-qualidade inicial, presente no Plano Nacional de Educação. Ele esti...

Encontro Nacional Jovem de Futuro

O video apresenta um resumo da palestra de Mille Bojer, da Reos Partners, sobre análise de cenários durante o Encontro Nacional Jovem de Futuro 2013. Ela faz uma dinâmica com a platéia e explica a noção de construção de cenários nas perspectivas futuras da educação.

O processo de escolarização no cumprimento de medidas socioeducativas e a juvenilização da EJA: reflexões a respeito do PROEDUSE

O presente artigo é parte de pesquisa concluída a respeito da política pública de oferta de educação formal no sistema socioeducativo paranaense que, a partir de 2005, constituiu o PROEDUSE. Pretende-se apresentar reflexões a respeito do processo de juvenilização da Educação de Jovens e Adultos e sua relação com o processo de educação de adolescentes, sobret...

Escolarização de adolescentes e conflito com a lei na produção historiográfica brasileira

O artigo analisa como se projetam os estudos que versam sobre a escolarização de adolescentes em conflito com a lei na produção historiográfica brasileira, tendo como marco temporal o período entre 1987 e 2012. As reflexões ensejadas neste texto são parte da dissertação de mestrado em educação do Instituto de Ciências Sociais em Educação - ICED - UFPA. Propõ...

O acesso excludente à escola e o ato infracional: onde está a violência?

O artigo aborda as violações de direito sofridas pelos adolescentes em decorrência da omissão do Estado, no que diz respeito à permanência no sistema público e regular de educação. É significativo o descompasso existente entre o direito à educação previsto e a realidade vivenciada pelos adolescentes em situações de vulnerabilidade social, em cumprimento de m...

Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013

Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.

Educação escolar de negros em situação de privação de liberdade no Rio de Janeiro

O artigo aborda o lugar do negro na sociedade brasileira e na prisão, a partir da análise de dados divulgados pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (InFoPen). Constata-se que o Brasil possui uma das maiores populações prisionais do mundo e que apenas cerca de 10% participam de atividades educacionais.

Gestão na Prática da Supervisão do ProEMI/JF, com Ricardo Henriques

Palestra de Ricardo Henriques durante o Encontro Nacional Jovem de Futuro 2013 (28/12/13).

Encontro Nacional Jovem de Futuro 2013 - Abertura

O video mostra Fernando Pereira dos Santos, Superintendente de Educação de Goiás, no Encontro Nacional Jovem de Futuro 2013.

Diagnóstico da qualidade de educação nas escolas do DEGASE: um exercício de escuta das vozes dos diferentes sujeitos

O artigo apresenta dados preliminares da pesquisa quali-quanti sobre qualidade da educação. Foram visitadas escolas da rede pública estadual e municipal da cidade do Rio de Janeiro e as unidades escolares nos centros socioeducativos. Realizou-se observação in loco e aplicação de questionários, a fim de discutir parâmetros de qualidade que se tornem instrumen...

Desafios das Políticas Públicas de Educação

O vídeo mostra uma breve apresentação de Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, sobre os Desafios das Políticas Públicas de Educação durante o Encontro Nacional Jovem de Futuro 2013.

A inclusão escolar de adolescentes em conflito com a lei em Londrina - PR: experiências e desafios de um trabalho em rede

Este trabalho objetiva apresentar resultados parciais de uma pesquisa realizada no mestrado em educação da UEL que investigou a inclusão de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas escolas públicas de Londrina. A rede de serviços e proteção do município tem se organizado nos últimos anos para a construção de uma política pública de inclusão deste...

Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013

Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.

Alfaeducar

O artigo apresenta o Alfaeducar, projeto integrado entre a equipe técnica do Educandário Santo Expedito e a Escola Estadual Gildo Cândido. Possui como objetivo promover, durante a medida de internação, o avanço no processo de desenvolvimento de adolescentes analfabetos.

Encontro Nacional Jovem de Futuro

O video apresenta uma dinâmica desenvolvida com os participantes durante a manhã do 1º dia do Encontro Nacional Jovem de Futuro realizado em 26 de novembro de 2013.

Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013

A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.

Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013

Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, dispõe sobre a aquisição e distribuição dos kits de materiais escolares para os educandos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.