Implementação do PSPN e subsídio na Rede Estadual de Ensino de MG

O artigo evidencia as mudanças no plano de carreira dos docentes da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, a partir de 2010, com a implementação do subsídio, que alterou a forma de pagamento e a estrutura da carreira, em atendimento à legislação federal do Piso Salarial Profissional Nacional, a desvalorização da profissão com redução dos percentuais

Retratos da Escola - Volume 10

A revista Retratos da Escola é uma publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE, iniciada em 2007. A Revista propõe-se a examinar a educação básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na educ...

Profuncionário no Paraná Conquistas e perspectivas

O artigo analisa o programa de formação instituído nas leis que criaram os planos de carreira e garantido como carga horária para a progressão, obrigando o governo à definição de temas, textos, roteiros, dispondo de profissionais para sua organização. Discute-se o Profuncionário como uma das políticas vitoriosas de valorização da educação e dos educadores.

A carreira dos funcionários da educação - A concepção de formação do Profuncionário

O artigo analisa a concepção de formação do Programa Profuncionário que enfatiza a formação como chave da construção da identidade e da carreira profissional, considerando a dimensão formal, explicitada nos documentos político-normativos, que sintetizam, dialeticamente, o resultado da luta e a projeção de um novo momento da história dos funcionários da educa...

O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores

O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho

Orientações para cursos de Formação de Professores nas áreas de Didática, Metodologias e Práticas de Ensino

O presente documento resulta de uma comissão de especialistas para discutir renovações de técnicas de ensino. A proposta abrange formas de ampliar a formação dos professores para promover melhor aprendizado em sala de aula. O texto sugere atenção a questões relacionadas à didática em geral, normas e técnicas que devem regular o ensino para qualquer aluno e, ...

Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016

A Portaria dispõe sobre a oferta de curso de Educação Profissional Técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os requisitos a serem atendidos pelas instituições, as condições a serem garantidas pelos cursos e como estes poderão ser oferecidos.

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Volume 46; Número 1

Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada nos meses de abril, agosto e dezembro.

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

Analisa os efeitos da eleição do diretor escolar sobre o desempenho dos alunos por meio dos modelos de dados em painel e diferença em diferenças. Compara os desempenhos das escolas municipais e estaduais da Bahia, tendo estas últimas adotado a eleição desde 2008. Utiliza dados da Prova Brasil de 2007 (anterior à política), 2009 e 2011. Os resultados mostram...

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

A revista publica artigos originais, resultantes de pesquisas que contribuem para a construção do conhecimento na área da Educação. A revista também publica relatórios e revisões de experiência. Nesta edição, aponta-se a relação entre direitos humanos e educação.

"O que você quer ser quando crescer?" - Escolarização e gênero entre crianças de camadas populares urbanas

Neste artigo, objetiva-se compreender como diferenças de gênero nas perspectivas de futuro de meninas e meninos podem estar relacionadas com o sucesso escolar das primeiras. Analisa-se como as garotas tendem a apresentar aspirações profissionais mais bem definidas e voltadas para carreiras que exigem maior qualificação profissional e um prolongamento da esc...

Expansão da escolaridade e redução da desigualdade regional de renda no Brasil entre 1995 e 2011: progressos recentes e desafios presentes

Objetiva analisar a importância das fontes de rendas do trabalho associadas à escolaridade sobre a queda na desigualdade de renda regional observada entre 1995 e 2011. Os resultados indicam que a dinâmica da renda do trabalho, com destaque para os indivíduos com no mínimo ensino médio completo, e da renda dos programas sociais (Bolsa Família e Benefício de ...

Anísio Teixeira: o criador da Escola Nova

Traça um perfil do criador da chamada Escola Nova. Aponta que, para Anísio Teixeira, apenas o sistema público de ensino seria capaz de vencer os desafios de uma educação assimétrica e desigual. Discorre sobre a longa influência do educador e suas ideias e da oposição aberta dos empresários da educação e das ordens religiosas cristãs, que viam a educação com...

As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação do at...

Limites e possibilidades do ENEM no processo de democratização do acesso à educação superior brasileira

A presente pesquisa pretende verificar se o Enem tem contribuído para a democratização do acesso à educação superior e, ainda, de que forma as políticas implementadas pela Universidade de Brasília (UnB) têm favorecido a permanência dos alunos atendidos pela instituição. Os resultados apontam que a adoção do Enem tem favorecido a migração de alunos de outras ...

TV Bancários na TV Comunitária com Ana Júlia Ribeiro, estudante secundarista do Paraná

O programa entrevista Ana Júlia Ribeiro, estudante secundarista que ficou conhecida por seu discurso na Assembleia Legislativa do Paraná sobre o movimento de ocupações escolares.

Trajetórias individuais, criminalidade e o papel da educação

O artigo enfoca o papel crucial que um adequado processo educacional pode exercer para o desenvolvimento infanto juvenil e para a prevenção aos crimes. Aborda trajetórias individuais desde a primeira infância, pontuando o papel socializador da supervisão, orientação e educação e seus efeitos de longo prazo.

Repensar a educação: rumo a um bem comum mundial?

As mudanças no mundo, atualmente, caracterizam-se por novos níveis de complexidade e contradição. A educação deve preparar indivíduos e comunidades para as tensões geradas por tais mudanças, tornando-os capazes de se adaptar e de responder a elas. A presente publicação contribui para repensar a educação e a aprendizagem nesse contexto. Contribui para uma das...

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

da Constituição Federal de 1988, principal marco da legislação brasileira.