Educação indígena na escola

Os povos indígenas mantêm sua alteridade graças a estratégias próprias de vivência sociocultural, sendo a ação pedagógica uma delas. A educação desenvolvida pelos povos indígenas lhes permite que continuem sendo eles mesmos e mantenham a transmissão de suas culturas por gerações. Neste trabalho mantém-se o pressuposto de que não há um problema da educação

A dialética entre a concepção e a prática da gestão democrática no âmbito da Educação Básica no Brasil

O artigo realiza um estudo das análises teóricas sobre a influência do modelo empresarial no funcionamento do sistema educacional brasileiro, desde os anos da ditadura militar, e considera que as experiências práticas de gestão democrática da educação básica realizadas em administrações municipais de caráter democrático-popular necessitam ser avaliadas

Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999

Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999 dispõe sobre o sistema de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.

Deliberação do CEE/PR sobre regimentos escolares

O documento delibera a respeito das funções dos regimentos escolares diante da organização administrativa, didática e disciplinar dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Mapeamento da descentralização da educação brasileira nas redes estaduais de ensino fundamental

O estudo objetiva mapear a descentralização da educação, a partir das redes estaduais do ensino fundamental, segundo três eixos de análise: 1º) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2º) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3º) os instrumentos de planejamento escolar.

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, dispõe sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. A presente lei complementar segue mandamento constitucional constante do art. 206, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no art. 3º, VIII, e consoante o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal

Proposta pedagógica para os estabelecimentos de ensino do Estado do Paraná

O documento delibera a respeito dos Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino da Educação Básica em suas diferentes modalidades.

A gestão escolar: um campo minado... Análise das propostas de 11 municípios brasileiros

O artigo busca analisar as propostas de política educacional em gestão escolar dos governos de 11 municípios de diferentes regiões do país e discutir a racionalidade dessas novas formas de organização e gestão. A análise das propostas de reforma da gestão escolar foi pautada pelo questionamento que fazem à democracia, ao centralismo, à qualidade do ensino

Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro

As recomendações do "Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro" são resultado do segundo Congresso Internacional sobre o ensino técnico e profissional, organizado pela UNESCO em Seul em abril de 1999. O Congresso teve como objetivo garantir aos Estados membros da UNESCO uma tribuna visando a renovação da política nacional de ensino

Resolução n° 17/99/CEE/SC

Resolução n° 17/99, do Conselho Estadual de Educação, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas de Educação Básica e profissional integrantes do sistema estadual de educação de Santa Catarina.

Resolução sobre o projeto político-pedagógico das escolas de educação básica e profissional integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O documento estabelece diretrizes para elaboração do projeto político-pedagógico das escolas de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

O analfabetismo no Brasil sob o enfoque demográfico

atual de crescimento da alfabetização total é baixa e seu aumento depende de medidas relacionadas à educação de jovens e adultos.

Da sociedade de massa à sociedade civil: a concepção da subjetividade em Gramsci

O artigo reflete sobre um dos maiores desafios políticos e pedagógicos particularmente para o Brasil, que é superar a condição de massa e fortalecer uma sociedade civil criativa que nasce das aspirações populares e busca autodeterminação, cidadania e participação ativa na gestão democrática do poder. A concepção original de sociedade civil delineada por Gra...

How People Learn: Bridging Research and Practice

Em “How People Learn: Bridging Research and Practice”, o Comitê de Pesquisa de Aprendizagem e Prática Educacional pergunta como os insights da pesquisa podem ser incorporados à prática de sala de aula e sugere uma agenda de pesquisa e desenvolvimento que informa e estimula a mudança necessária.

Colombia: teacher and school incentives. Promoting participation to improve school quality

Aborda política educacional implementada na Colômbia que incentiva a participação de profissionais da educação nas reformas educacionais como forma de garantir o empenho destes no sucesso das mudanças e obtenção de qualidade da escola.

DRCLASNews

Boletim temático sobre educação na América Latina elaborado e publicado pelo David Rockefeller Center for Latin American Studies, da Universidade Harvard.

Brazil: community participation. What do communities get out of it?

Aborda o envolvimento de comunidades pobres na luta pela melhoria da qualidade da educação pública.

Escola padrão: autonomia e gestão democrática

Ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990 os debates em torno da descentralização da rede de ensino brasileira ganharam força ao relacionar descentralização à autonomia e à gestão democrática das unidades escolares. Essa dissertação analisa justamente uma das políticas públicas paulistas que focaram esses temas ao longo do Governo Fleury (1991-1994

A Produção do Fracasso Escolar: histórias de submissão e rebeldia

A Produção do Fracasso Escolar aborda a reprodução e a evasão na escola pública. A autora faz uma revisão crítica da literatura sobre as causas das desigualdades educacionais na sociedade brasileira e uma análise das raízes históricas das concepções sobre o fracasso escolar. A autora também analisa os dados coletados numa pesquisa de campo, na qual observou,...

Ensino Médio profissionalizante: quem o quer? A quem ele serve?

Este trabalho visa identificar as necessidades de um grupo de estudantes trabalhadores do ensino médio com relação à formação e profissionalização. Para isso, analisa a história da legislação da educação brasileira profissionalizante até a LDB/96 e suas regulamentações. Identifica o dualismo entre formação geral e formação profissional na LDB e relaciona