Educação inclusiva: atendimento educacional especializado para a deficiência mental

Este documento traz contribuições para nortear a reflexão sobre a necessária transformação do sistema escolar a fim de atender às necessidades e interesses dos alunos com deficiência mental, garantindo que tenham acesso a espaços comuns e processos educacionais inclusivos.

Normas técnicas para a produção de textos em Braille

Este livro apresenta informações básicas e necessárias sobre as diferentes etapas do processo de transcrição de textos para o braille, objetivando auxiliar na confecção de livros em braille de boa qualidade, de forma a garantir aos alunos e às pessoas cegas o acesso às mesmas informações e experiências que os textos em tinta transmitem às demais pessoas. Est...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 22; Número 2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão

Os missionários metodistas na região de Dourados e a educação indígena na missão evangélica Caiuá

O presente trabalho trata da presença dos missionários metodistas no Mato Grosso, no período de 1928 a 1946. Tem por objetivo compreender o processo que culminou na vinda desses religiosos, sua instalação na região, as atividades que desenvolveram e, sobretudo, o envolvimento na educação dos índios Ñandéva e Kaiowá.

Saberes e práticas da inclusão: caderno do coordenador e do formador

Faz parte de uma coleção que aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este volume foi planejado para ser utilizado em um contexto de formação, tendo como finalidades...

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amapá

Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá

Gestão democrática e tecnologias de informática na educação pública: o ProInfo no Espírito Santo

Analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas

Políticas educativas de atención a la diversidad cultural: Brasil, Chile, Colombia, México y Perú

Esta publicação é composta de três volumes. Este primeiro volume analisa as políticas educativas do Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru, e abordam o tema da diversidade cultural, tanto através da sua legislação quanto das suas políticas curriculares , de formação de professores e gestão institucional.

Cadernos de Pesquisa - Volume 35; Número 126

Cadernos de Pesquisa é um periódico da Fundação Carlos Chagas, criado em 1971 e editado a cada três meses. Seu objetivo é divulgar a produção acadêmica relacionada à educação, tratando-a de forma ampla. Agrega à temática escolar estudos interdisciplinares, questões relacionadas a gênero, relações raciais, infância, juventude, escola, trabalho, família

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 13; Número 49

A publicação, da Fundação Cesgranrio, tem por objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas em educação e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005

Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras dos profissionais de Educação Básica que integram o Grupo de Atividades de Educação Básica, de que trata a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004.

A desqualificação profissional na educação: um estudo do trabalho dos professores do Ensino Médio

Analisa o processo de trabalho dos professores do Ensino Médio das escolas privadas, buscando captar como a dinâmica capitalista interfere e desqualifica tal trabalho. Constata que, pelo menos nos últimos vinte anos, houve um acréscimo significativo de instituições dessa categoria, propiciando aos seus alunos os mais diversos tipos de aprendizado, e fundamen...

Lei nº1.614, de 4 de outubro de 2005

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. Faz referência as funções do magistério, as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de Educação Básica, nos seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência

Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 1

Em atenção ao movimento mundial de inclusão, que enfatiza a necessidade de alcançarmos uma educação para todos, centrada no respeito e valorização das diferenças, a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta o primeiro número da Revista Inclusão, que aborda a concepção de educação inclusiva, constituindo um novo enfoque

Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005

Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005, regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

O capital financeiro e a educação no Brasil

O autor analisa as reformas educacionais empreendidas no Brasil no período de 1995-2002, particularmente a política educacional nacional para o Ensino Médio e profissional, com financiamento externo do BID, examinando como se sustentam e se consolidam as reformas empreendidas e quais os motivos financeiros e institucionais e as razões econômicas

Matriz do Projeto Político-Pedagógico nas escola estaduais do Piauí

Matriz da proposta pedagógica das escolas estaduais do Piauí. Contêm informações sobre a importância da participação da comunidade e sua mobilização na caracterização da escola.

Relatório Pró-Conselho

Este relatório apresenta uma análise do Pró-Conselho utilizando os dados referentes aos encontros estaduais realizados em 15 Estados brasileiros. Ele detalha importantes ações do Programa, como, por exemplo, o Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (SICME), e explicita também os materiais instrucionais utilizados no desenvolvimento

Parecer nº 405

O Parecer do Conselho Estadual da Educação analisa a Resolução n° 17/99/CEE/SC, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico - PPP das Escolas de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil

O texto discute o uso das informações estatísticas produzidas pelo IBGE e os registros administrativos de órgãos públicos para a construção de indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil.