Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. O Decreto segue a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

La perspectiva de genero en la educacion: un analisis con metodo mixto de las politicas educativas de equidad de genero en Puerto Rico

para adoção de uma política educacional de igualdade de gênero.

Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil sem Homofobia

O trabalho aborda a agenda, planos, programas e políticas públicas que visam superar a desigualdade relacionada às pessoas LGBT por meio da educação no âmbito do governo federal. A pesquisa teve por objetivo colaborar para o conhecimento dos modos como tem sido problematizada a questão da sexualidade na agenda de educação, como os Programas Nacionais de Dire...

Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas

da população negra pelo direito à educação e as implicações da lei 10.639/03 na promoção da diversidade étnico-racial, igualdade e equidade.

7° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos premiados

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores

Educação de meninas e mulheres (e-journal USA)

A educação de mulheres e meninas é essencial não apenas para promover a igualdade de gênero, mas também para enfrentar toda a gama de desafios do século 21. Pesquisas mostram que investir em educação é um dos investimentos mais eficazes e de maior retorno que um país pode fazer.

Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil

e o sexismo têm estruturado as relações sociais, políticas e de gênero.Num momento em que nosso país depara com temas polêmicos, como o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas em universidades, a Coleção Consciência em Debate pretende discutir assuntos prementes que interessam não somente aos movimentos negros como a todos os brasileiros.Fundamental para educadores

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

da pessoa, o que pressupõe igualdade, liberdade, pluralidade, diversidade, respeito, justiça social, solidariedade e sustentabilidade.

Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado

Documento Final do Conae, cujo tema central foi "Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". O documento apresenta diretrizes, metas e ações para a política nacional de educação, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade, o que se constitui como marco histórico para a educação

Mudanças no perfil sociográfico dos ingressantes no curso técnico em agropecuária dos colégios vinculados à Universidade Federal Fluminense: implicações para gestão da escola

Procede a investigação documental e de campo para acompanhar mudança no perfil sociográfico de ingressantes em curso técnico em agropecuária de dois colégios da Universidade Federal Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, de 2003 a 2008. Constata que o antigo público, masculino de origem rural e faixa etária mais elevada, dá lugar a público feminino de orig...

Saberes e práticas em redes de trocas: a temática africana e afro-brasileira em questão

Visa mapear e analisar os saberes escolares e os saberes e práticas docentes mobilizados e em processos de construção no interior de escolas e salas de aula, no bojo do processo de recepção à Lei 10.639/03, enfocando-se, de maneira especial, o lugar dos saberes históricos escolares no trato da temática africana e afro-brasileira.

Custo-aluno e condições tangíveis de oferta educacional em escolas públicas do Distrito Federal: (des)igualdades à flor da pele

Objetiva discutir (des)igualdades entre escolas de duas regiões administrativas do Distrito Federal, tendo como base o custo-aluno e as condições tangíveis de oferta educacional. Custo-aluno é definido como o conjunto de recursos materiais e humanos objetivamente calculados. Condições tangíveis de oferta educacional é definida como o conjunto de recursos

O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado

Methods of grouping learners at school

da igualdade de oportunidades; e políticas de educação relacionados.

6° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores

5° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores

Trajetória de mulheres na gestão de instituições públicas profissionalizantes: um olhar sobre os Centros Federais de Educação Tecnológica

Investiga a trajetória da mulher na gestão de instituições públicas federais voltadas ao ensino profissionalizante. Enfoca os Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs), apontando o quadro atual de participação de mulheres na gestão dessas instituições e analisando as características das instituições que atualmente apresentam mulheres ocupando cargos ...

A inserção e vivência da mulher na docência de matemática: uma questão de gênero

Objetivou pesquisar como ocorre e se processa a inserção e a vivência das mulheres na docência da matemática em escolas de Nível Médio da rede pública de ensino de Campina Grande, tendo como referencial de análise os conceitos de habitus, campo, capital e violência simbólica de Bordieu.

Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais

Esta publicação tem como objetivo apresentar o conteúdo utilizado no curso que foi elaborado pela equipe do CLAM e professores especialistas convidados e amplamente discutido com todos os parceiros envolvidos. Espera-se assim contribuir para a ampliação do debate e para o aprimoramento da formação em torno do respeito à diversidade e do combate às formas de...