PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2127 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013
- 19/09/2013
- CEDOC
- Texto
Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013
- 05/09/2013
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto no...
Política Educacional e Legislação Educacional em debate: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as transformações vividas pelo Ensino Médio brasileiro nesse contexto
- 09/2013
- CEDOC
- Texto
Discutem-se aspectos históricos e legais da constituição da política educacional brasileira em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional desde da sua primeira versão até a Lei 9394 de 1996. Ressalta-se o impacto da legislação da educação brasileira sobre a escolarização de Nível Médio pública, destacando mudanças e diferenciações, desde 1961
Concepções de cidadania nos livros didáticos de filosofia indicados pelo PNLDEM/2012
- 09/2013
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa abordou as noções de cidadania presentes nos livros didáticos de filosofia indicados para o Ensino Médio e em que medida essas noções tem correspondência com as noções de cidadania veiculadas pela legislação educacional. Analisou-se quais as teorias sociológicas e políticas que sustentam as noções de cidadania que coexistem hoje no plano
Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013
- 17/07/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013, institui para o ano de 2013, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.
Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
- 15/07/2013
- CEDOC
- Texto
Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012, em atendimento ao Programa Educação - Compromisso de São Paulo, cujas ações prevêem a melhoria da qualidade do ensino ministrado nas escolas paulistas. O Programa Ensino Integral destin...
Educação Escolar Quilombola. Palestra profa Nilma (parte 1)
- 02/07/2013
- CEDOC
- Vídeo
Neste vídeo, a Profa Dra Nilma Lino Gomes, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação do MEC, faz uma palestra sobre as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola. Na primeira parte do vídeo, ela explica a regulamentação da educação escolar quilombola e reafirma a necessidade de colocar em prática política...
O Sinaes e a qualidade da educação
- 07/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa o sentido da avaliação nas políticas de gestão da educação, explicitando a legislação e a importância de o processo de avaliação se tornar política de Estado, subsidiando a qualidade, ao se regulamentar pelo sistema com todos os níveis de ensino. A referência é o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão
- 01/07/2013
- CEDOC
- Texto
A Lei n° 9.860, de 1º de julho de 2013, dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Subgrupo Magistério da Educação Básica, pertencente ao Grupo Educação, instituído pela Lei nº 9.664, de 17 de julho de 2012, tendo como objetivos definir princípios e instituir normas sobre os direitos, deveres e responsabilidades, de modo a asseg...
Educação Brasileira - Formação de professores - 117
- 13/06/2013
- CEDOC
- Vídeo
As pesquisadoras e educadoras Lucilene Pisaneschi e Maura Bolfer são as entrevistadas desta edição do programa Educação Brasileira. Elas são co-autoras do livro "Formação de Professores da Educação Básica", organizado pela professora Guiomar Namo de Mello, com lançamento pela Editora Sesi-SP. As coautoras falam sobre os desafios da formação docente.
Ensino religioso e escola pública: a questão filosófica da laicidade e da confessionalidade
- 06/2013
- CEDOC
- Texto
A pesquisa aborda o processo histórico de implantação da disciplina de ensino religioso nas escolas públicas por meio da análise das ideias dos grupos confessionais e laicos que se constituíram nos momentos de debate da elaboração das legislações. Assim, busca um novo caminho para o ensino de religião na escola pública que supere as contradições
Plano de cargos e salários dos profissionais da educação básica do Distrito Federal
- 03/05/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, dispõe a carreira Magistério Público do Distrito Federal. Reorganiza planos de cargos e salários.
A política do transporte escolar no Brasil
- 05/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a política federal do transporte escolar no Brasil, pelo prisma da responsabilidade de equalização das oportunidades educacionais, prevista constitucionalmente. Utiliza como fontes de investigação a legislação e as produções bibliográficas sobre transporte escolar. Os resultados evidenciam o esforço do governo federal para criar critérios
Lei nº 3.018, de 17 de abril de 2013
- 17/04/2013
- CEDOC
- Texto
Esta Lei trata da gestão democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia, conforme disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3º e 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 187, VI e VII da Constituição do Estado de Rondônia.
Resolução normativa nº 002/2013-CEE/MT, de 10 de abril de 2013
- 10/04/2013
- CEDOC
- Texto
Resolução normativa nº 002/2013-CEE/MT, de 10 de abril de 2013 do Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso, fixa normas para a oferta da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.
Direitos humanos: da inserção temática ao cotidiano escolar
- 04/2013
- CEDOC
- Texto
O trabalho trata da inserção dos direitos humanos no cotidiano escolar. Especificamente, toma o caso de uma escola de Ensino Médio técnico de Minas Gerais para analisar e avaliar como o conhecimento sobre os direitos humanos - conhecimento essencial à formação para a cidadania de acordo com a LDBEN - estão sendo efetivamente um núcleo temático formativo obri...
A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio
- 03/2013
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa os fundamentos e os princípios da reforma do Ensino Médio propostas pela SEDUC/MA, a partir da LDB - Lei nº 9.394/96, das DCNEM, dos PCNEM e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, levando em consideração o contexto socioeconômico e político que influenciou a definição de políticas e diretrizes educa...
Pedagogia Unesp - Legislação educacional - Encerramento
- 21/02/2013
- CEDOC
- Vídeo
Na entrevista de encerramento da disciplina 25, Legislação Educacional, do curso de Pedagogia UNESP/UNIVESP. O professor João Cardoso Palma Filho retoma a avaliação e os conteúdos tratados. O objetivo da disciplina é oferecer uma visão geral da legislação na área da Educação. O conjunto de vídeos apresentados têm enfoque no currículo, Ensino Médio
Ensino religioso no Estado de São Paulo: fundamentos e perspectivas frente à diversidade cultural
- 02/2013
- CEDOC
- Texto
O trabalho estuda e analisa os fundamentos e as perspectivas do Ensino Religioso frente à diversidade cultural brasileira, para entender se atendem o princípio da laicidade presente em nossa legislação. Acreditando que é preciso um paradigma empírico para analisar o Ensino Religioso, este estudo aborda a questão a partir do modelo do Estado de São Paulo.
A percepção dos adolescentes de uma escola pública sobre seus direitos: um estudo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- 02/2013
- CEDOC
- Texto
O presente trabalho tem como objetivo investigar a visão do aluno do curso técnico em enfermagem/Ensino Médio/CAF/UFPI sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram analisados temas como: direito à vida e à saúde, direito ao respeito, direito à educação e o tema relativo ao Conselho Tutelar, assim como a missão da educação fo...