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Por Thais Carrança, Valor — São Paulo


O Sieeesp, entidade representativa das escolas particulares no Estado de São Paulo, afirma que a informação divulgada pelo sindicato de professores SinproSP a respeito de um acordo entre os sindicatos para manutenção da convenção coletiva da categoria por mais um ano “não condiz com a realidade”.

Segundo Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sieeesp, a confusão causada pela informação divulgada pelo sindicato dos professores deixou os dirigentes das escolas bastante desconfortáveis. Com isso, o representante avalia que, não só as escolas não darão aumento real aos professores, conforme havia sido divulgado pelo SinproSP, como também se torna improvável a reedição da convenção coletiva. Escolas e professores sentam à mesa de negociação novamente na próxima terça-feira (5), em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

“A proposta de reeditar a convenção coletiva de acordo com as cláusulas antigas e mantê-las até o próximo ano foi uma sugestão do próprio Sinpro, no entanto, em nenhum momento foi aceita”, afirma o Sieeesp, em nota oficial. Para que algo do tipo seja aprovado, é necessário que seja submetido à assembleia geral das escolas de São Paulo, que ainda não ocorreu, completa a entidade.

“Repudiamos qualquer proposta dos sindicatos profissionais que foi divulgada até o momento. Estamos firmes na intenção de conseguir uma convenção que atenda nossos filiados”, diz o sindicato patronal.

Ribeiro da Silva relata que foi procurado pelo presidente do SinproSP, Luiz Antonio Barbagli, por telefone, com a proposta de renovação da convenção. “Eu falei que não poderia resolver nada sozinho, como nunca resolvo, levo sempre para assembleia para resolver. Ele, por conta e risco dele, colocou isso lá”, afirma, referindo-se à apresentação da proposta pelo SinproSP em assembleia de professores realizada ontem.

Segundo o representante das escolas, o desconforto gerado deve dificultar um entendimento. “Acho que, mesmo que houvesse uma possibilidade de um acordo nas condições de não ter nenhum ganho real e não ter PLR, depois disso, vai ser muito mais difícil conseguir”, disse ao Valor, por telefone, após a divulgação na nota oficial.

Em assembleia realizada ontem à tarde, o presidente do SinproSP informou aos professores ter chegado a uma proposta de consenso com o presidente do Sieeesp, que seria levada para apreciação de assembleias dos dois lados. Segundo Barbagli, a proposta envolveria a manutenção integral da convenção coletiva anterior dos professores, vencida em março, além de um reajuste nominal de salários de 3% — ante inflação de 2,14%, representando portanto um pequeno ganho real — e 15% de participação nos lucros e resultados (PLR). A proposta foi levada a votação e os professores aceitaram a assinatura de um acordo, com a duração de um ano.

O presidente do Sieeesp, no entanto, diz que a proposta de aumento real de salários foi apresentada pelas escolas como contrapartida à redução do recesso escolar de 30 para 23 dias. A oferta não seria válida, portanto, caso a convenção fosse renovada sem alterações, isto é, mantendo o recesso de 30 dias, como desejado pelos professores. “Reeditar as cláusulas [da convenção coletiva], ainda com PLR e mais aumento real, só na cabeça do presidente do Sinpro”, diz Ribeiro da Silva.

Ontem, o Valor já havia informado que o Sieeesp não tinha intenção de dar aumento real aos professores, diferentemente do informado pelo SinproSP na assembleia. A notícia chegou aos educadores durante passeata na Avenida Paulista e causou desconforto.

Agora, Ribeiro da Silva diz também que as escolas vão insistir na alteração da convenção coletiva. “A escola precisa da diminuição dessa semana de recesso escolar, porque ninguém consegue colocar os 200 dias efetivos de aula dentro do ano escolar”, afirma. Além da redução do recesso, as escolas querem a limitação no números de bolsas para filhos de professores em escolas com até 200 alunos, entre outras alterações nas cláusulas sociais.

O representante dos colégios argumenta que os benefícios contidos na convenção coletiva vencida foram concebidos há 30 anos, quando as escolas particulares atendiam apenas as classes A e B. Hoje, quando elas atendem também as classes C, D e E, seria necessário adequar a legislação para proteger as pequenas escolas.

Procurado, o SinproSP reiterou que houve um entendimento negociado entre as partes por iniciativa do presidente da entidade. O sindicato lembrou ainda que os professores têm nova assembleia marcada para a próxima quarta-feira (6), quando poderá ser decretada greve, caso as partes não cheguem a um acordo na audiência de conciliação no TRT, na terça-feira. A categoria já realizou paralisações de atividade ontem e na quarta-feira da semana passada.

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