Correção do fluxo escolar: o caso do Paraná

Apresenta resultados do estudo de caso piloto sobre o Programa de Correção de Fluxo Escolar do Paraná, que integra a pesquisa "Uma Avaliação de Impacto dos Mecanismos de Correção do Fluxo Escolar sobre o Desempenho do Sistema Educacional", do Ipea. Visou analisar a implantação e implementação do referido Programa pela Secretaria Estadual de Educação do Paran...

Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Volume 32; Número 3

Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada nos meses de abril, agosto e dezembro.

Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002

Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002, que promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Os Estados participantes condenam a discriminação contra a mulher em todas as suas formas, concordam em seguir, por todos os meios apropriados e sem dilaç...

Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002

Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 , dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libra.

Tellus - Ano 2; Número 2

A Revista Tellus é uma publicação semestral vinculada ao Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas (NEPPI) da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Tem como objetivo divulgar pesquisas e documentação sobre as populações indígenas, especialmente sul-americanas, e materiais diversos relacionados à etnologia indígena ou estudos interdisciplinares...

O Estado brasileiro e a educação (escolar) indígena: um olhar sobre o Plano Nacional de Educação

O trabalho apresenta uma análise da temática da educação escolar indígena no Plano Nacional de Educação - PNE, inserindo-a na história das relações políticas estabelecidas entre o Estado nacional e os povos nativos, contexto no qual se localiza a discussão sobre o papel do Estado quanto aos povos indígenas, em particular, ao direito à educação escolar.

Resolução CNE/CP nº1/2002

Resolução CNE/CP nº1/2002, de 18 de fevereiro de 2002, institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Essas diretrizes constituem-se de um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização institucional e curricular...

 Legislação Escolar Indígena

O painél Legislação Escolar Indígena foi um relato de experiências sobre as relações entre uma das principais variáveis que interferem na qualidade do ensino e da aprendizagem: a formação continuada dos professores e o direito à educação dos povos indígenas. Trata também de apontamentos acerca da regularização das escolas indígenas. Ele fez parte do Congres...

Raça e gênero no sistema de ensino - Os limites das políticas universalistas na Educação

O livro é um estudo sobre as disparidades sociais, do ponto de vista econômico e histórico. O autor explora a ideia de educação como o fator-chave na promoção de mudanças destinadas a superar essas disparidades. O estudo apresenta uma avaliação que leva em consideração a real falta de oportunidades igualitárias entre a população negra e a branca, consideran...

Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos pedagógicos adaptados

As Tecnologias Assistivas existem para disponibilizar recursos e serviços que possibilitem a ampliação das habilidades funcionais dos alunos com deficiência. Este trabalho visa concretizar as ações direcionadas ao atendimento das necessidades educacionais especiais dos alunos, além de orientar os professores na confecção de materiais acessíveis para pessoas ...

Discriminação racial nas escolas - entre a lei e as práticas sociais

Defende, no caso de discriminação racial em sala de aula envolvendo professor e aluno, que não basta punir o agressor, pois não se trata de conflito entre indivíduos, mas entre o Estado e parcela significativa da população brasileira. Tão ou mais importante do que punir comportamentos individuais é a necessidade de se ter políticas públicas e educacionais qu...

Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais

Este texto visa contribuir para o equacionamento da problemáticada discriminação racial no sistema de ensino, em atenção a III Conferência e os crescentes esforços feitos pela Representação da UNESCO no Brasil. Trata-se de uma compilação dos principais estudos quantitativos e qualitativos sobre discriminação racial e escola, um inventário da produção de con...

Lei complementar nº 97, de 26 de dezembro de 2001

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei n° 7.521, de 28 de setembro de 2001

Lei n° 7.521, de 28 de Setembro de 2001 institui o Dia Estadual do Profissional Pedagogo.

Plano de Cargos e Salário do magistério no Estado de Goiás

Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, Estatuto, plano de cargos e salário, Estado de Goiás.

Lei nº 13. 909, de 25 de setembro de 2001

A lei n. 13.909, de 25 de Setembro de 2001, do Governo do Estado de Goiás, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências.

Declaração de Cochabamba. Educação para Todos: cumprindo nossos compromissos coletivos

A Declaração de Cochabamba "Educação para Todos: cumprindo nossos compromissos coletivos" é um dos resultados do encontro de ministros da Educação da América Latina e do Caribe, reunidos a pedido da UNESCO, na VII Sessão do Comitê Intergovernamental Regional do Projeto Principal para Educação (PROMEDLAC VII), realizada em Cochabamba de 5 a 7 de março de 200...

Os sete saberes necessários à educação do futuro

Os Sete Saberes indispensáveis enunciados por Morin — As cegueiras do conhecimento: o erro e a ilusão; Os princípios do conhecimento pertinente; Ensinar a condição humana; Ensinar a identidade terrena; Enfrentar as incertezas; Ensinar a compreensão; e A ética do gênero humano — constituem eixos e, ao mesmo tempo, caminhos que se abrem para reflexão da educaç...

Decreto nº 10.004, de 26 de julho de 2000

Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Educação para Todos: Consulta Internacional de ONGS (CCNGO)

A Declaração das ONGs é resultado da Consulta Internacional de ONGS (CCNGO), realizada em Dakar , em 25 de Abril de 2000. Este encontro permitiu a análise e avaliação dos avanços, aprendizagens e os retrocessos da década de 90 no que diz respeito à educação.