Manuais, materiais e textos de orientação e apoio

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 2 - subsídios para atuação do conselheiro

Resumo

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos. São tratados temas como: legislação educacional e atos normativos dos conselhos de educação.


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