Manuais, materiais e textos de orientação e apoio

Legislação Educacional

Resumo

Tem como objetivo fornecer elementos para compreensão da legislação compreendendo a finalidade de suas ações enquanto servidor público em uma escola pública. O documento discute temas como: a educação nas Constituições; Plano Nacional de Educação e as propostas do Coned; regimento escolar.; a educação pública nas Constituições; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9394/1996; Plano Nacional de Educação e propostas do Coned; regimento escolar e autonomia, etc.


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