Tem como objetivo fornecer elementos para compreensão da legislação compreendendo a finalidade de suas ações enquanto servidor público em uma escola pública. O documento discute temas como: a educação nas Constituições; Plano Nacional de Educação e as propostas do Coned; regimento escolar.; a educação pública nas Constituições; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9394/1996; Plano Nacional de Educação e propostas do Coned; regimento escolar e autonomia, etc.
Manuais, materiais e textos de orientação e apoio
Legislação Educacional
Sobre o documento
- Data de publicação: 2009
- Autor(es): Cerqueira, Aquiles Santos | Pacheco, Ricardo Gonçalves
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Universidade de Brasilia (Editora)
- Identificadores: ISBN 978-85-86290-97-8
- Fonte: Abre em uma nova guia http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=600-legislacao-escolar&Itemid=30192
- Data de Acesso à Fonte: 13/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Manuais, materiais e textos de orientação e apoio
- Tamanho: 77 páginas
- Tipo Licença: CC BY-NC - Atribuição/NãoComercial