Legislação Educacional

RESUMO

Tem como objetivo fornecer elementos para compreensão da legislação compreendendo a finalidade de suas ações enquanto servidor público em uma escola pública. O documento discute temas como: a educação nas Constituições; Plano Nacional de Educação e as propostas do Coned; regimento escolar.; a educação pública nas Constituições; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9394/1996; Plano Nacional de Educação e propostas do Coned; regimento escolar e autonomia, etc.

SOBRE O DOCUMENTO

• Data de publicação: 2009
• Autor(es): Cerqueira, Aquiles Santos | Pacheco, Ricardo Gonçalves
• Local de publicação: Brasília
• Instituição(ões) relacionada(s): Universidade de Brasilia (Editora)
• Identificadores: ISBN 978-85-86290-97-8
• Fonte: Abre em uma nova guia http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=600-legislacao-escolar&Itemid=30192
• Data de Acesso à Fonte: 13/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Manuais, materiais e textos de orientação e apoio
• Tamanho: 77 páginas
• Tipo Licença: CC BY-NC - Atribuição/NãoComercial