Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

foi obrigada a fazer escolhas. Em julho, das cerca de 59 milhões de obras para todas as disciplinas dos anos iniciais do ensino fundamental, foram encomendadas 23 milhões só para português e matemática. Nenhum dos exemplares do tipo consumível (apostilas) de história, geografia e ciências, do 1º ao 3º ano, e de artes, do 1º ao 5º ano, havia sido adquirido

Infância e juventude Yanomami: O que significa ser criança e os desafios urgentes na terra indígena Yanomami

Este relatório apresenta uma análise detalhada da infância e juventude Yanomami, enfatizando os desafios enfrentados pelas crianças e jovens desse grupo indígena. Baseado em estudos antropológicos, relatos e depoimentos de lideranças, o documento busca fornecer uma compreensão aprofundada das perspectivas Yanomami e dos principais problemas atuais, como saúd...

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância do moni...

Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica

Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias

Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores que participa...

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade naci...

Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Aplica-se a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados ou acessíveis a esse público, visando garantir sua privacidade, segurança e desenvolvimento biopsicossocial...

Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistên...

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem a doa...

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026

destravar os recursos. Alunas de escola estadual de São Paulo usam material didático em atividade - Jardiel Carvalho - 30.ago.23/Folhapress Esse cenário de compras atrasadas e mesmo a perspectiva de se tornar inviável a entrega do material foram revelados pela Folha em julho. Reportagens mostraram que o MEC havia comprado apenas livros de português e matemática

Resultados do Brasil no TALIS - (OCDE)

A pesquisa TALIS 2024, realizada com professores e diretores do ensino secundário no Brasil, mostra que 42 anos é a idade média dos professores, 65% são mulheres, e 75% possuem experiência fora do ensino. Além disso, destaca-se que apenas 4% trabalham em escolas com mais de 10% de alunos não falantes nativos e 7% ensinam refugiados. O uso de IA já foi adotad...

futuro da escola: o direito humano à educação e a escola socialmente justa

Este texto rememora uma entrevista dada pelo autor em 2003 sobre suas visões na educação e o futuro da escola. O presente artigo traz reflexões comparativas feitas pelo autor em 2025. A entrevista aborda questões da educação inclusiva, igualitária e democrática, essencialmente focada para os setores empobrecidos da sociedade.

Seduc manterá a regra que permite que alunos passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas; entenda

de conhecimento (Linguagens). Se o estudante for reprovado em Português, Matemática e Biologia ele também não terá progressão , pois a reprovação foi em disciplinas de três áreas diferentes de conhecimento, e precisará repetir a etapa escolar.

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em parce...

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

jurídica, aumentando as chances de implementação e continuidade". Veja também Ceará Veja as cidades do Ceará com escolas públicas de melhor desempenho em Português e Matemática Ceará ‘Escolas quentes’: 41% das unidades de Fortaleza estão em locais com temperatura 1ºC acima da média da Capital Já a Política de Indução à Docência busca enfrentar desafios

Enem dos Professores recebe 1 milhão de inscrições; quase 25% são de SP

e 72 mil inscrições, respectivamente. Mais da metade (51,4%) dos candidatos se inscreveram para a avaliação na área de pedagogia. Ao todo serão avaliadas 17 áreas da licenciatura. SP vai usar Enem dos Professores para contratar novos docentes para as escolas municipais - Zanone Fraissat -5.fev.25/Folhapress Português é a segunda área com mais inscritos (73

Estudantes recorrem a YouTube e apostilas para suprir lacunas do ensino médio

do Amazonas foi procurada, mas não respondeu. Maria Eduarda, que estudou toda a vida em escolas públicas gaúchas, conta que em 2023 tinha cinco aulas de português e matemática por semana, mas que a carga caiu para três no ano passado. "Ao invés de ter matemática ou português, eu tinha expressão corporal —chegamos a brincar de pega-pega em aula", relata. Maria

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia q...

Educação bilíngue: entenda como funcionam projetos pedagógicos que ensinam em dois idiomas

da Educação Infantil até o 2º ano do Fundamental, Camila Moura.  O colégio adota a abordagem Content and Language Integrated Learning ( CLIL), ou Aprendizagem Integrada de Conteúdo e Linguagem, em tradução para o português. A metodologia integra o ensino do conteúdo curricular brasileiro com uma língua estrangeira, neste caso, usando o inglês como meio de instrução