Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006

Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar o direito...

"Malhando o gênero": o grupo focal e os atos da fala na interação de adolescentes com a telenovela

Considerando o papel da mídia no desenvolvimento psicológico, investigaram-se as questões de gênero presentes nos atos da fala de adolescentes, numa situação de interação focada em uma cena da telenovela brasileira "Malhação" (rede Globo, edição 2001). Participaram da pesquisa estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio. A análise das falas indica a manutençã...

Psicologia: Teoria e Pesquisa - Volume 22; Número 2

Psicologia: Teoria e Pesquisa é uma revista trimestral do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Seu objetivo é publicar trabalhos originais relacionados à Psicologia e áreas afins.

Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 2

O segundo número da revista Inclusão destaca a temática da Acessibilidade. Em seus artigos, são enfocados temas sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência nos espaços escolares, o uso de tecnologias assistivas para a autonomia dos alunos com deficiência, a ressignificação das práticas da educação especial e a teoria bioecológica do desenvolvimento hu...

Linhas Críticas

A Revista Linhas Críticas direciona-se a pesquisadores, professores e estudantes da área educacional e tem como objetivo fomentar o debate, a reflexão e a divulgação de produção científica nesta área. Este volume é dedicado a dois temas constitutivos do campo educacional: Formação e Aprendizagem.

Avaliação formativa e formação de professores: ainda um desafio

O artigo aborda a importância da avaliação formativa no processo de formação de professores, visando que esta seja praticada em escolas de todos os níveis. Conclui-se que os professores aprendem a avaliar na medida em que se formam e que o feedback é um elemento importante na avaliação formativa. A partir de tal percepção, destaca-se que a avaliação cumpre ...

Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Este caderno tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica no Brasil e contribuir com os conselheiros escolares na análise e compreensão das questões referentes a esta temática. Discute a questão do financiamento no âmbito legal, o papel dos movimentos e ó...

Conselho escolar e a valorização dos trabalhadores em educação

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Traz uma reflexão sobre os trabalhadores da Educação e propostas para sua valorização. O objetivo político-pedagógico desse processo é o de resgatar a importância desses trabalhadores no campo educacional, contribuir para que a escola possa tornar-se um espaço efetivo ...

Conselho Escolar e a educação do campo

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.O caderno prioriza reflexões sobre a Educação do Campo e as Escolas do Campo, a partir do entendimento das organizações sociais e encaminha sugestões para que cada coletivo escolar possa estabelecer seus próprios mecanismos que assegurarão a participação social na delim...

Construção coletiva: contribuições à Educação de Jovens e Adultos

Este trabalho reúne experiências, a sistematização de práticas e a disseminação de princípios e ideias por parte de pesquisadores, gestores de políticas, representantes de movimentos sociais, educadores e educandos que se inserem no campo da Educação de Jovens e Adultos(EJA). Em especial, abordam conceitos, informações e experiências que, além de orientar e ...

Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Neste Caderno procura-se, junto aos conselhos escolares, ampliar o debate em torno do princípio da igualdade e do desenvolvimento. O aprofundamento desse debate é potencialmente rico por possibilitar aos profissionais da educação, pais e estudantes ampliarem as vincula...

Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O conselheiro é um militante na construção da democracia e cidadania. Participa como corresponsável na construção de uma educação escolar inclusiva e de qualidade social. Sua prática é um processo de formação humana e exige momentos específicos de qualificação. Para os e...

O impacto do Fundef na alocação de recursos para a Educação Básica

Estuda o impacto do Fundef na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico e avalia em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Conclui que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste.

Perfil dos Conselhos Municipais de Educação 2005

Este caderno traz a segunda edição do Perfil dos Conselhos Municipais de Educação. A série busca desenhar um perfil mais consolidado e mostrar algumas tendências da organização e funcionamento de conselhos de educação nos municípios brasileiros. A consolidação do perfil torna-se importante instrumento a orientar as ações do Programa Nacional de Capacitação d...

Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Volume 36; Número 1

Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada nos meses de abril, agosto e dezembro.

Conselho de classe: a construção de um espaço de avaliação coletiva

Investiga o conselho de classe enquanto espaço de avaliação coletiva, com o objetivo de compreender seu funcionamento como instância da avaliação praticada pela escola. Analisa o Projeto Político-Pedagógico e as Atas das reuniões do Conselho de Classe Participativo e do Pré-Conselho de Classe de turmas de 5ª séries, constatando que o órgão é um espaço propic...

Dimensões da inclusão no Ensino Médio: mercado de trabalho, religiosidade e educação quilombola

Este livro, lançado por iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), busca refletir sobre os estudantes afro-brasileiros no Ensino Médio. Trata-se de artigos resultantes do Projeto de Pesquisa “Realidades de Estudantes Negros no Ensino Médio”, subdividido nas áreas: 1) Inserção no mercado de trabalho para jovens negro...

Formação de professores indígenas: repensando trajetórias

Trata-se de uma coletânea de textos organizados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) que expressam diferentes visões a respeito da educação escolar indígena e do desafio de formar professores índios para atuarem nas escolas de suas aldeias. Essas diferentes visões resultam da formação diversificada dos autores, entre os...

Audiovisuais: arte, técnica e linguagem: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo proporcionar uma reflexão sobre a linguagem audiovisual. Discute-se temas como: a importância do desenho e da pintura no processo civilizatório; as grandes escolas de artes plásticas; o rádio e a massificação informativa; fotografia: teoria e prática; cin...

Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação

O Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o objetivo de fortalecer a atuação dos dirigentes ante a gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais, bem como com o de contribuir para o avanço do Paí...