The effects of conditionality monitoring on educational outcomes: Evidence from Brazil's Bolsa Família Programme

para explicar a variação nas taxas de abandono e de progressão na educação básica das escolas públicas nos municípios brasileiros.

Políticas educacionais para o Ensino Médio e sua gestão no Brasil contemporâneo

Entrevista com a profª Drª. Monica Ribeiro da Silva, que atua nos cursos de formação de professores e no Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná e pesquisa Políticas Educacionais com ênfase nas políticas para o Ensino Médio e Educação Profissional. A entrevista é realizada pela revista Dialogia e trata

Carreira e progressão - Processos de avaliação

O artigo busca resgatar os trabalhos de uma das entidades filiadas à CNTE, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), e mostrar a situação atual, dentro desta conjuntura econômica, política e social, como contribuição para pressionar o Poder Executivo a enviar ao Congresso os projetos de Lei sobre

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo Federal: uma análise sobre financiamento e acesso

que impedem a democratização do ensino em políticas educacionais.

Educação Escolar Quilombola: reafirmação de uma política afirmativa

O artigo tem por objetivo evidenciar a Educação Escolar Quilombola como uma política pública afirmativa, balizada nos referenciais da ancestralidade quilombola, na construção de um currículo lastreado pelo respeito e reconhecimento dos saberes tradicionais. Destaca a necessidade de observar duas questões cruciais: elaborar um currículo escolar

Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como

O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso

Analisam-se as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados sobre Ensino Médio, abordando o “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Na Constituição, educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e a Lei de Diretrizes e Bases conceitua a Educação Básica. Baseou-se nas proposições

Lei nº 3.839, de 27 de junho de 2016

Esta Lei institui o Projeto Ensino Médio Integrar com o propósito de proporcionar a elevação da qualidade de ensino e reduzir lacunas de aprendizagem de estudantes deste nível de ensino.

O Pronatec em tempos de ajuste fiscal

Comenta sobre a única das seis iniciativas que integram o Pronatec que era realmente inédita: a oferta de vagas gratuitas por meio de bolsas formação. Considera que foi esta a iniciativa que deu impulso ao Pronatec. Entre 2013 e 2015, cerca de dois terços do que fora pago pelo programa referia-se à rubrica responsável por ela. Não à toa, costuma a bolsa for...

Conexão Futura - Nova Escola PNE 5 - Alfabetização

O vídeo aborda parte do Plano Nacional de Educação em vigência no Brasil, que tem como meta alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Pelo PNE, uma criança pode ser considerada alfabetizada quando se apropria da leitura e da escrita como ferramentas fundamentais para seguir aprendendo, buscando informação

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora o Fun...

As políticas de valorização docente - Uma realidade dos professores do campo

O trabalho se propõe a analisar as políticas de valorização dos docentes do campo no estado do Acre, a fim de evidenciar se estão produzindo condições de valorização para reduzir os efeitos da desigualdade, e propiciando condições de mais equidade no cenário educacional, já que o aumento na titulação vem sendo planejado e executado de forma isolada

La reforma de la enseñanza media en España

Este texto apresenta a CGT de enseñanza de Catalunya, suas posições e ações. Elucida e problematiza a Ley Orgánica de Mejora de la Calidad de la Enseñanza(LOMCE) e a Ley de Educación de Catalunya (LEC), que consubstanciam as reformas no País e na Catalunha. Evidencia seus contextos de aprovação, mudanças mais significativas trazidas ao Ensino Sec...

As mudanças no Ensino Médio e sua relação com a internacionalização da Educação Superior brasileira

do Estado nacional, a ênfase é conferida às relações entre as mudanças no Ensino Médio e a internacionalização da Educação Superior.

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais

O processo de avaliação do sistema nacional de pós-graduação identifica a Capes e a diferencia das outras agências

Este texto é o resultado do levantamento de dois pontos de inflexão integrados, comentado por profissionais que viveram estes momentos considerados relevantes para os êxitos obtidos pelas políticas traçadas pela Capes e para a formação da sua cultura organizacional. Apresenta os acontecimentos sob o ponto de vista pessoal dos atores e colaboradores

Gestão escolar e o trabalho dos diretores em Minas Gerais

Este artigo busca apresentar quem são os diretores de escolas de Ensino Médio em Minas Gerais e como eles respondem às demandas advindas do chamado "Acordo de Resultados" estabelecido entre as escolas e os órgãos centrais da educação no Estado. Este acordo está voltado para o cumprimento de metas, buscando o alinhamento das políticas educacionais

Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado

O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.

O profissional da educação na Constituição Brasileira

O artigo mostra como as lacunas da legislação brasileira e as sucessivas gestões educacionais promovem de forma contínua a quebra de ações e o contingenciamento de recursos, e terminam por impedir o caminho rumo à qualidade social de nossa educação, que começa, principalmente, com investimento em pessoal e em sua profissionalização.

Gênero, educação das mulheres e feminização do magistério no Ensino Básico

O artigo aborda as implicações da predominância de mulheres no exercício docente, traçando um panorama histórico sobre a conquista da educação feminina e seus desdobramentos no mapa da feminização do magistério no ensino básico. Com o aporte da teoria feminista crítica, advogamos que esse processo de feminização não pode ser avaliado sem levar em conta