Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação do Estado da Paraíba

Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Movimento estudantil brasileiro: práticas militantes na ótica dos novos movimentos sociais

Este artigo visa identificar, na estrutura e organização do movimento estudantil, conteúdos e formas organizativas que nos indiquem o surgimento de uma nova sociabilidade militante. Para tanto, analisaram-se as relações entre os diversos grupos organizados do movimento estudantil, desde os mais institucionalizados àqueles que empreendem outras formas de faze...

Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008

Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB

Roda Viva Rubem Alves

O Roda Viva entrevista Rubem Alves, escritor, filósofo e educador, que conta histórias fascinantes de escolas e discute, com entusiasmo, os problemas e rumos da educação no Brasil e no mundo. Passa por temas de diversidade dos alunos e das escolas no território brasileiro como um desafio posto por algumas políticas educacionais que homogeneízam o currículo.

Adolecentes em conflito com a lei: situação do atendimento institucional no Brasil

Apresenta resultados do primeiro Mapeamento Nacional sobre a Situação das Instituições que Aplicam Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade ao Adolescente em Conflito com a Lei no Brasil, com dados primários sobre o perfil do adolescente em privação de liberdade e as características do atendimento socioeducativo prestado a esta população por parte das ...

Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003

Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003, regulamenta a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A gratificação encontra-se prevista na lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002 e na lei nº 8.480, de 24 de outu...

A função do diretor dos Ensinos Fundamental e Médio

Investiga a função do diretor, tendo em vista o processo de democratização das relações que se desenvolvem no âmbito da gestão escolar. Constata que alguns fatores existentes na escola dificultam o trabalho do diretor na construção de relações democráticas. Cita, entre eles, a permanência histórica do grau de superioridade da função do diretor em relação

A representação do tempo histórico de alunos do Ensino Médio

Discute como alunos do Ensino Médio da rede pública do Estado de São Paulo elaboram sua compreensão e representação do tempo histórico, na medida em que trabalham com os conteúdos do processo histórico em sala de aula. Aponta, ainda, o caráter marcadamente teleológico, ligado a uma concepção cristã providencialista ou ligado à ideia positivista de progresso ...

O professor e a avaliação em sala de aula

O artigo aborda a avaliação educacional como uma das formas de acompanhamento das atividades do estudante com o objetivo de promover a sua progressão, mostrando a importância da avaliação para fins de orientação, planejamento e replanejamento do ensino. Ressaltam-se a integração da avaliação no ensino e sua importância na apreciação das diversas aprendizage...

Os jovens adultos de 18 a 25 anos: retrato de uma dívida da política educacional

Analisa a situação educacional de jovens adultos de 18 a 25 anos, mostrando que houve forte deterioração no mercado de trabalho para jovens sem níveis educacionais adequados e que o sistema educacional tem sido incapaz de dotá-los desses níveis educacionais. Analisa a escola frequentada por esses jovens,cuja maior parte se encontra no ensino regular que não ...

Financiamento do gasto em educação das três esferas de governo em 2000

Discute a capacidade de financiamento dos gastos públicos em educação no ano 2000 e expõe a existência de dois tipos de financiamento: um protegido e outro flexível. Procura mostrar ainda a arrecadação, a distribuição e as transferências dos impostos federais, assim como dos impostos de competências estadual e municipal.

Avanços e limites na gestão da política federal de Ensino Fundamental nos anos 1990

Estabelece discussão a respeito das transformações pelas quais passou a política educacional brasileira nos anos 1990, analisando especificamente cada uma das administrações federais deste período. Identifica e apresenta eventuais avanços conseguidos no processo de gestão das políticas federais para o ensino fundamental a partir de análise documental

Lei Complementar nº 210, de 31 de março de 2010

Lei Complementar nº 210, de 31 de Março de 2010, altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999 e à Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, relativo ao recebimento do Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional - VDP.

Análise de um processo pela pluralidade de suas vozes: a formação de professores para o Ensino Médio por meio dos seus currículos

Investiga o processo de formação de professores para o Ensino Médio por meio dos currículos de três cursos de licenciatura - história, letras e matemática – e dirige sua análise para verificação das relações de poder e controle presentes na prática pedagógica, além das possíveis implicações pedagógicas da teoria da ação comunicativa nos currículos universitá...

Portaria nº 78/2003 SEDUC Rondônia

A Portaria reorganiza os estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Rondônia e, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, institucionaliza o processo de construção do projeto pedagógico nas unidades da rede.

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003, altera o regime de trabalho dos integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia quando no exercício do cargo de Vice-Diretor.

Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003

A lei altera trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Lei sobre a inclusão no currículo de história e cultura afro-brasileira

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".

Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do Estado?

Investiga o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia, procurando responder se ela representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão, e implica