Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil

O artigo apresenta um panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei de Dir...

Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O conselheiro é um militante na construção da democracia e cidadania. Participa como corresponsável na construção de uma educação escolar inclusiva e de qualidade social. Sua prática é um processo de formação humana e exige momentos específicos de qualificação. Para os e...

Liderança e mudança: o caso educacional de jovens moradores de favelas

No artigo, analisa-se o caso educacional de adolescentes moradores em favelas, alunos de uma escola municipal no Rio de Janeiro. Argumenta-se que tal tarefa educacional requer liderança efetiva para encorajar mudança de atitude, valores e comportamento de adolescentes, como proposto no Modelo Fullan. Espera-se que este estudo inspire políticas educacionais ...

Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Neste Caderno procura-se, junto aos conselhos escolares, ampliar o debate em torno do princípio da igualdade e do desenvolvimento. O aprofundamento desse debate é potencialmente rico por possibilitar aos profissionais da educação, pais e estudantes ampliarem as vincula...

Apontamentos para pensar o ensino de história hoje: reformas curriculares, Ensino Médio e formação do professor

O artigo situa os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o Ensino Médio em meio a um conjunto de políticas públicas de educação implementadas nos anos 1990. Em seguida, recupera aspectos da história do Ensino Médio, para entender o projeto de reforma deste nível contido nos PCNs. Por fim, aponta alguns limites desta proposta, a partir de uma reflexão s...

Avaliação formativa e formação de professores: ainda um desafio

O artigo aborda a importância da avaliação formativa no processo de formação de professores, visando que esta seja praticada em escolas de todos os níveis. Conclui-se que os professores aprendem a avaliar na medida em que se formam e que o feedback é um elemento importante na avaliação formativa. A partir de tal percepção, destaca-se que a avaliação cumpre ...

Por que discutir gênero na escola?

O material promove um debate de gênero nas escolas, partindo do pressuposto de que não há escola e educação de qualidade se não houver promoção de direitos iguais, no caso, se não houver luta pela igualdade de gênero. As autoras deste material são jovens mulheres negras, estudantes, moradoras da periferia da capital paulista, integrantes do curso de formação...

Indecisão profissional, ansiedade e depressão na adolescência: a influência dos estilos parentais

O estudo investigou a influência dos estilos parentais percebidos sobre os níveis de indecisão profissional, ansiedade e depressão de adolescentes. Participaram do estudo adolescentes, estudantes do último ano do Ensino Médio em Porto Alegre. Houve correlação positiva entre indecisão, ansiedade e depressão. Filhos de pais autoritários e negligentes apresenta...

Sintomatologia depressiva, atenção sustentada e desempenho escolar em estudantes do Ensino Médio

A depressão inclui diversos sintomas cognitivos, tais como problemas de atenção que, por sua vez, podem prejudicar o desempenho escolar. Em pesquisa realizada com estudantes do Ensino Médio, 33,8% apresentaram sintomas depressivos. A sintomatologia depressiva mostrou-se correlacionada com o desempenho escolar e qualidade da atenção. A comparação entre grupos...

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006, redefini as funções de magistério. Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal.

A vida e o trabalho profissional dos professores: um estudo de caso no município de Bom Retiro do Sul/RS

Enfoca a vida e o trabalho profissional de professores que desenvolveram sua prática pedagógica no ano de 2005, no Colégio Estadual Jacob Arnt, em Bom Retiro do sul/RS e aborda como os principais aspectos da vida e do trabalho profissional desse grupo de professores se desenvolveram no contexto municipal, estadual e nacional; de que forma estão relacionados ...

Lei nº 1674, de 3 de abril de 2006

Altera a Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica.

O acesso à educação escolar nas prisões: direito ou privilégio?

Esta edição do “Boletim Obstáculos e Possibilidades de Acesso” aborda o direito à educação das pessoas presas, citando as diversas normativas nacionais e internacionais que versam sobre o assunto.

O impacto do Fundef na alocação de recursos para a Educação Básica

Estuda o impacto do Fundef na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico e avalia em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Conclui que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste.

Perfil dos Conselhos Municipais de Educação 2005

Este caderno traz a segunda edição do Perfil dos Conselhos Municipais de Educação. A série busca desenhar um perfil mais consolidado e mostrar algumas tendências da organização e funcionamento de conselhos de educação nos municípios brasileiros. A consolidação do perfil torna-se importante instrumento a orientar as ações do Programa Nacional de Capacitação d...

Micropolítica escolar e estratégias para o desenvolvimento do protagonismo juvenil

Neste artigo, aborda-se a construção do protagonismo juvenil no âmbito da reforma do Ensino Médio, discutindo resultados parciais de pesquisa mais ampla, os quais focalizaram cinco escolas em dois estados brasileiros. Objetivou-se verificar como as escolas interagiam com as diretrizes oficiais que propõem a participação efetiva de alunos e dos pais na dinâm...

Trabalho coletivo em educação: os desafios para a construção de uma experiência educacional fundamentada na cooperação em uma escola municipal de São Paulo

A pesquisa investiga a natureza da organização do trabalho coletivo na escola, que coloca em relação os diferentes sujeitos envolvidos no processo de educação. Busca-se desvelar os elementos que conduzem à construção desse tipo de trabalho, assim como as possibilidades e os entraves que possibilitam o desenvolvimento de um projeto de educação calcado numa pr...

Conselho de classe: a construção de um espaço de avaliação coletiva

Investiga o conselho de classe enquanto espaço de avaliação coletiva, com o objetivo de compreender seu funcionamento como instância da avaliação praticada pela escola. Analisa o Projeto Político-Pedagógico e as Atas das reuniões do Conselho de Classe Participativo e do Pré-Conselho de Classe de turmas de 5ª séries, constatando que o órgão é um espaço propic...

Dimensões da inclusão no Ensino Médio: mercado de trabalho, religiosidade e educação quilombola

Este livro, lançado por iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), busca refletir sobre os estudantes afro-brasileiros no Ensino Médio. Trata-se de artigos resultantes do Projeto de Pesquisa “Realidades de Estudantes Negros no Ensino Médio”, subdividido nas áreas: 1) Inserção no mercado de trabalho para jovens negro...

Parâmetros curriculares nacionais de Ensino Fundamental e de Ensino Médio para língua estrangeira: leitura articulada e percepções de professores

O trabalho articula a base conceitual dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Fundamental e Médio para Língua Estrangeira (LE) e traça um panorama geral da visão dos professores da rede pública, com o objetivo de verificar a percepção docente sobre esses documentos e se os mesmos estão sendo lidos e usados. Conclui que, apesar de concordarem com gran...