Relatório

Subsídios para elaboração do regimento escolar

RESUMO

Trata-se da Orientação referente a 3ª edição revisada e atualizada do Caderno “Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar” – 2010, em atendimento à Legislação Educacional. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino sofrem constantes reformulações, torna-se necessário adequar a matéria regimental à legislação em vigor, revisando a 2ª edição.

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