Práticas escolares na Penitenciária Regional Agrícola Raimundo Asfora “Serrotão”: a escola como formadora de identidades úteis

A finalidade do artigo é discutir o papel da escola na prisão, utilizando-se das práticas escolares no interior do sistema prisional para compreender sua função e, consequentemente, problematizar os objetivos da pedagogia carcerária e sua realidade cotidiana. Relatamos a escola e a prisão como ferramenta de controle e observamos a prática escolar rea...

Ensino religioso e identidade quilombola: desafios de uma abordagem étnico-racial numa escola de ambiente quilombola

O artigo tem como objetivo pensar alguns aspectos relativos à inserção da Lei nº 10.639/03 dentro da disciplina de ensino religioso (ER) e na práxis educativa da EMEF Antônia do Socorro Silva Machado, situada em área de remanescentes quilombolas no município de João Pessoa – PB. Fizemos uma análise qualitativa em busca de compreender como o ER contribui para...

A luta antirracista do movimento negro brasileiro: a Lei nº 10.639/2003 e suas contribuições para a educação

O objetivo principal deste artigo é construir a trajetória do movimento negro brasileiro, a fim de identificar as principais políticas públicas de enfrentamento ao racismo, originadas em decorrência da luta desses/as atores/atrizes da sociedade civil. Esta pesquisa é essencialmente bibliográfica e mostra a construção das políticas públicas voltada...

A questão indígena nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

O presente trabalho pretende analisar e problematizar como a temática indígena aparece nas provas do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio, a partir do ano de 2010 até 2015. Problematizaremos como a temática abordada se encontra na prova, tendo em vista a importância do debate étnico na atual conjuntura social brasileira e a inevitável influência do Enem so...

Materialidades da experiência: ensino de história e cultura indígena

O artigo visa apresentar o compartilhamento da experiência engendrada no âmbito da rede pública de ensino, discutindo a realidade dos povos indígenas, suas lutas e invisibilidade sociocultural e política. Buscou-se promover um espaço de diálogo entre dois universos culturais distintos, possibilitando a construção de um conhecimento mais próximo da realidade

O papel da educação no combate ao racismo: reflexões acerca da Lei 10.639/03

O presente artigo pretende ressaltar a relevância da aplicação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira na Educação Básica. Aborda-se a mudança que a referida legislação representa para a educação do País ao disponibilizar o conhecimento sobre a contribuição da população negra na formação da sociedade brasileira

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016

A Portaria dispõe sobre a oferta de curso de Educação Profissional Técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os requisitos a serem atendidos pelas instituições, as condições a serem garantidas pelos cursos e como estes poderão ser oferecidos.

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

A escola e o adolescente em conflito com a lei

O artigo analisa a relação entre os jovens em conflito com a lei e o ambiente escolar no qual esses jovens estão inseridos. O artigo leva em consideração o direito das crianças e dos adolescentes garantido pela Constituição Federal de 1988 e reforçado pelo ECA, reitera a relevância do processo educativo como uma das condições para o pleno desenvolvimento ind...

O Programa ProJovem, as práticas socioeducativas e a educação (não) formal

O artigo analisa os sentidos e as mudanças de formato que ocorreram no programa de caráter educativo proposto pelas PPJs (Políticas Públicas de Juventude), denominado de ProJovem Urbano, por meio de pesquisa bibliográfica, de documentos específicos e estudo de caso.

Boletim Aprendizagem em Foco: Um em cada três alunos do Ensino Médio estuda à noite

socioeconômico e que trabalham, se comparado com o período diurno. Dentre os desafios para o ensino noturno, destacam-se a superação do ensino precário oferecido e a formulação de políticas focadas, que considerem as vulnerabilidades de seu público.

Boletim Aprendizagem em Foco: Silêncio da escola em relação à diversidade sexual prejudica a todos

de Educação. Abordar tais temáticas de modo crítico, pautadas pelos direitos humanos, sexuais e reprodutivos é fundamental para o combate de preconceitos e o reforço de desigualdades.

Regras escolares: estudo de caso sobre as relações de poder no cotidiano escolar

As regras escolares são representadas como instrumento para estabelecer a ordem no ambiente escolar. Nessa perspectiva, as regras escolares definem quais as condutas e posturas que devem ser, por uma rotina repetitiva, inculcadas nos/as alunos/as. A partir desses pressupostos, o estudo analisa as relações de poder estabelecidas entre e pelos/as discentes no ...

Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016

Esta Lei Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016, altera a Lei de nº 21.710, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de professor de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.

Café Filosófico - a educação no Brasil

Neste vídeo, o filósofo e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, fala sobre a educação no Brasil, a ascensão social de grupos historicamente marginalizados e inclusão.

Políticas de ação afirmativa no Ensino Médio: um estudo de caso no CEFET – Maracanã – Rio de Janeiro

A dissertação investigou a percepção de um grupo de professores da escola pública de Ensino Médio da rede federal CEFET-RJ em relação à democratização do acesso e ampliação da diversidade social e racial dos alunos do Ensino Médio profissional, a partir da implantação da Política de Ação Afirmativa (PAA) no Ensino Médio federal, por meio da Lei 12.711/2012.

Painel Congresso Gife - Equidade de gênero e raça na educação

Painel realizado durante a 9ª edição do Congresso Gife, em 01 de abril de 2016. O tema dessa edição foi Equidade de Gênero e Raça na Educação: parcerias entre investimento social privado, academia e fundos de direito. Participaram: Ricardo Henriques, superintentende do Instituto Unibanco; Amália Fischer, Fundo Social Elas; Bernardete Gatti, Fundação Carlos

Ocupação de escolas é amadurecimento das Jornadas de Junho de 2013

A matéria explora o movimento de ocupação das escolas no Rio de Janeiro, que começou em apoio à greve dos professores, mas que se articula com as ocupações em todo o País. Apresenta a leitura do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o cientista político e social Daniel Cara, que entende que o movimento decorre das Jornadas de Junho

Ensino híbrido: personalização e tecnologia na Educação - relato prático

Talk Show com a professora Verônica Martins Cannatá, coordenadora-assistente e professora de Tecnologia Educacional no Colégio Dante Alighieri de São Paulo, SP, medidado pelo professor João Ronaldo Soares e convidados. O objetivo é apresentar questões sobre o ensino híbrido a partir do relato de experiências práticas da entrevistada.