Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013

RESUMO

Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Altera decreto que regulamenta a evolução funcional, pela via não-acadêmica, do pessoal do magistério
• Data de publicação: 28/11/2013
• Local de publicação: São Paulo
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de São Paulo (Autora) | Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59850-28.11.2013.html
• Data de Acesso à Fonte: 24/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 18 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público