Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.
Legislação e Instrumentos Legais
Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013
Sobre o documento
- Título original: Altera decreto que regulamenta a evolução funcional, pela via não-acadêmica, do pessoal do magistério
- Data de publicação: 28/11/2013
- Local de publicação: São Paulo
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de São Paulo (Autora) | Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59850-28.11.2013.html
- Data de Acesso à Fonte: 24/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 18 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público