De escolhas do aluno a carga horária: entenda mudanças do novo ensino médio

Aprovado em 2017, o novo do ensino médio traz uma série de mudanças para a última etapa da educação básica. Pelo cronograma do MEC (Ministério da Educação), as alterações devem acontecer até 2024, de forma escalonada. Entre as principais mudanças está o aumento da carga horária e a possibilidade de os alunos escolherem parte das disciplinas que querem cursar...

O processo legislativo no governo Bolsonaro

Se no plano institucional o país sairá de 2022 pior do que entrou em 2019, por causa do desastre que é o atual governo, no plano jurídico o cenário será ainda mais grave. Nos últimos três anos, o Brasil retrocedeu ao tempo anterior à Constituinte, quando a ordem legal na transição da ditadura militar para a redemocratização primava por incertezas normativas....

Reformas na Espanha podem servir de inspiração para enfrentar desigualdades no Brasil

Neste início de 2022, ainda sob os pesados efeitos da pandemia, diversas instituições importantes vêm debatendo formas de enfrentar o agravamento das desigualdades no mundo do trabalho, que se expressa, dentre outros indicadores, nas taxas de desemprego ou subemprego e na ampliação da informalidade para segmentos sociais mais vulneráveis a violações de direi...

Rio: Negros são 79% dos que têm casa revistada pela polícia, diz pesquisa

Pessoas negras são as que mais têm suas casas violadas pelas polícias na cidade do Rio de Janeiro. Entre todos que já tiveram sua casa revistadas, negros são 79%. Os dados são de pesquisa Datafolha encomendada pelo Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania). Segundo o levantamento, as abordagens policiais a pessoas negras superam proporcionalmente o ...

Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores

Educação Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores Os prefeitos alegam ‘insegurança jurídica e fiscal’ para prosseguir com o reajuste; já os profissionais da educação veem falta de vontade política e criticam problemas de planejamento Por Ana Luiza Basilio | 14.02.2022 13h47 Os debates acerca do reajuste do piso...

Servidores da Educação cobram que governo do AC cumpra acordo firmado durante greve em 2021

Os trabalhadores da rede pública estadual de Educação cobram que o governo do Acre cumpra com o que foi acertado na Justiça durante greve. A categoria se reuniu em assembleia geral na última sexta-feira (11) e decidiu retomar a paralisação no estado. Em junho do ano passado, os servidores deram fim a uma greve de mais de um mês após firmarem um acordo e acei...

Confusão ao divulgar notas do Enem reflete crise no Inep, dizem servidores

Por volta das 18h da última quarta-feira (9), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou nas redes sociais que a divulgação da nota do Enem 2021, prevista para dali a dois dias, seria antecipada e aconteceria apenas uma hora após sua postagem. O que o ministro chamou de "boa notícia", no entanto, decepcionou os participantes do exame, que só conseguira...

Educação e fraternidade

Há poucos dias, a imprensa divulgou um levantamento, baseado em pesquisa do IBGE, sobre o impacto da pandemia na educação (Estado, 8/2, A12). Um dos dados mais chocantes foi a constatação de que o número de crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler nem escrever cresceu 66% nos dois anos da pandemia de covid-19. Como era de esperar, esse déficit de alfabetizaç...

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades ‘A previsão da autonomia universitária revela a impossibilidade de exercício de tutela ou indevida ingerência no âmago próprio das suas funções’, escreveu o ministro Por CartaCapital | 11.02.2022 15h11 O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal, votou ...

Apeoesp aciona governo Doria na Justiça e pede aumento de 33% para professores

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o governo de João Doria (PSDB) pedindo reajuste de 33.02% no salário base dos professores do estado para se adequar ao piso nacional da categoria. A entidade entrou com o pedido nesta quinta-feira (10), quando o governador an...

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'

A Frente Nacional dos Prefeitos afirma que o reajuste de 33,24% definido pelo governo federal para professores da educação básica é "impraticável na maioria das cidades" brasileiras. A portaria do novo piso salarial foi assinada na sexta-feira (4) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. O grupo de admini...

Equidade de gênero e compliance

Equidade de gênero é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS] na agenda 2030 estipulada pela Organização das Nações Unidas [ONU]. O ODS 5 – Equidade de Gênero é um dos 17 objetivos a serem perseguidos pelas nações e empresas juntamente com o Combate à Corrupção, uma das metas do ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Os sistemas de integ...

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

As articulações para a reforma ministerial do governo Jair Bolsonaro (PL) já envolvem disputas por espaço entre nomes indicados pelo centrão e secretários-executivos de ministérios que podem ser promovidos à vaga de seus chefes. Na semana passada, o presidente afirmou que 11 dos seus 23 ministros sairão dos cargos para que possam ser candidatos nas eleições ...

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

RIO - O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) para cobrir despesas com o pagamento de servidores aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministé...

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

RIO — O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021 ...

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

Os registros históricos mais fidedignos são pródigos em demonstrar que a abolição formal da escravidão resultou de intenso movimento social e político. Antes disso o Brasil beirava uma guerra civil, em que revoltas, fugas e lutas sociais da população negra com apoio de ativistas engajados deram tom de ultimato na coroa imperial e nas forças políticas escravo...

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi adotada pela Assembleia Geral dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, no ano de 2013, com o apoio do Estado brasileiro. Desde então, por ser um tratado de Direitos Humanos com a máxima de extinguir e/ou mitigar os efeitos do racismo, a discriminaçã...

Indefinição sobre volta às aulas preocupa famílias em Belo Horizonte

O retorno presencial das crianças de 5 a 11 anos para as escolas segue marcado por incertezas em Belo Horizonte. Na noite de domingo (6), uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a retomada das aulas presenciais para esta terça-feira (8). Em sua decisão, o juiz José Honório de Rezende afirmou que o adiamento proposto p...

Estudo mostra que 74% das escolas municipais do Rio sofrem com tiroteios no entorno

RIO - Há cinco anos a família de Maria Eduarda Alves da Conceição chora a morte da menina de 13 anos, após ser atingida por quatro tiros, em 30 de março de 2017, dentro da Escola municipal Jornalista Daniel Piza, durante uma operação da Polícia Militar em Acari, na Zona Norte do Rio. A comoção social em torno da morte da adolescente, porém, pouco mudou na ro...

Estudantes do Rio de Janeiro retornam às aulas 100% presenciais

Depois de dois anos letivos com ensino à distância ou híbrido, por causa da pandemia de covid-19, os estudantes das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro retornam amanhã (7) às salas de aula. Só na capital, somadas as duas redes, são 818,8 mil estudantes que voltam a circular pela cidade. As secretarias Municipal e Estadual de Educação, em conjunto co...