Lousa com giz em sala de aula — Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Os servidores da rede estadual de educação de Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba seguem em greve pelo terceiro dia consecutivo nesta sexta-feira (11) e com tempo indeterminado para acabar. A situação continua mesmo após a Justiça ordenar que a categoria encerre a paralisação.
De acordo com a coordenadora da subsede de Uberaba do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Maria Helena Gabriel, a determinação judicial não altera em nada a movimentação que ocorre desde quarta-feira (9).
“A determinação saiu, o juiz colocou para o Sind-UTE multas, e outras coisas. Porém, a greve se iniciou com uma assembleia do Sind-UTE e vai terminar também com o movimento do sindicato", explicou.
A decisão é do desembargador Raimundo Messias Júnior, de quarta-feira (9), mesmo dia em que a paralisação começou. Em caso de descumprimento, o Sind-UTE pode pagar multa de R$ 100 mil por dia.
"Concedo a tutela de urgência, e determino a suspensão da greve deflagrada pelo SIND UTE – Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, bem ainda o imediato retorno dos servidores da educação básica em exercício ou lotados nas escolas, Superintendências Regionais de Ensino, Órgão Central e aqueles que estão em cessão ou adjunção em outro ente público, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00, contados da intimação do sindicato", diz o magistrado na decisão.
Situação nas cidades
Em Uberlândia, são 18 escolas estaduais que seguem com atividades parciais ou que estão totalmente paralisadas nesta sexta-feira. Veja a lista:
- Escola Estadual Neuza Rezende;
- Escola Estadual Alda Mota;
- Escola Estadual Amador Naves;
- Escola Estadual Ederlindo Lannes Bernardes;
- Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos;
- Escola Estadual Jardim das Palmeiras;
- Escola Estadual Segismundo Pereira;
- Escola Estadual Lourdes de Carvalho;
- Escola Estadual Inácio Castilho;
- Escola Estadual Teotônio Vilela;
- Escola Estadual do Parque São Jorge;
- Escola Estadual Tubal Vilela da Silva;
- Escola Estadual Bueno Brandão;
- Escola Estadual Felisberto Alves Carrejo;
- Escola Estadual Messias Pedreiro;
- Escola Estadual Joaquim Saraiva;
- Escola Estadual Antônio Thomaz;
- Escola Estadual Rennê Gianetti.
Em Uberaba, duas escolas estão totalmente fechadas, enquanto outros 19 seguem com atividades. Parciais.
Em Ituiutaba, não há dados exatos, mas algumas escolas estão sem aulas também, enquanto outras estão paralisadas de forma parcial. Na manhã desta sexta-feira, professores e servidores da educação se reuniram em frente à Superintendência Regional de Ensino (SRE) para pedir as demandas que estão em pauta na greve.
Greve
A decisão foi da greve foi tomada em assembleia na tarde da última terça-feira (8), como forma de reivindicação pelo pagamento do piso salarial. Além das três cidades no Triângulo, a greve também ocorre em outras cidades de MG.
A reivindicação principal do movimento é a do reajuste do piso salarial nacional, que seria de 33,24%. Porém, o movimento também pede a retirada do projeto de recuperação fiscal que congelaria os gastos do estado por 9 anos e resultaria na ausência de concursos públicos. O projeto de lei está na Assembleia desde 2019 e tramita com caráter de urgência desde outubro de 2021.
Por fim, ainda há o pedido de retirada do projeto que extingue mais de 5 mil cargos públicos. De acordo com o sindicato, o objetivo é municipalizar o ensino e privatizar o Ensino Médio.
O que diz o Estado
Na última quarta-feira, o Estado informou que "sobre o movimento convocado pelo sindicato da categoria, o Governo de Minas reitera que tem mantido um diálogo franco e aberto com os seus representantes, para que as reivindicações possam ser apresentadas e debatidas. A Secretaria de Estado de Educação acompanhará a adesão ao movimento nas escolas estaduais.
Ressaltamos que, no dia 24 de fevereiro, o governador Romeu Zema anunciou o reajuste geral de 10,06% nos salários de todo o funcionalismo público de Minas Gerais.
A medida consta de projeto de lei, encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que prevê que o reajuste correspondente às perdas inflacionárias seja pago a partir da folha de maio – quitada em junho.
A medida vale para os servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Estado. Para a área da Educação, o pagamento será retroativo a janeiro deste ano".
A TV Integração procurou a Secretaria de Estado de Educação (SEE) para saber o posicionamento do órgão em relação à greve. A resposta foi o envio da decisão judicial que ordena que servidores da educação estadual encerrem a greve.