Por mais recursos na saúde, Guedes defende prorrogação do Fundeb sem mudanças

Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), foi de um aumento de 10% para 20% a complementação da União. O governo resiste em aumentar o valor e argumenta que não tem os recursos necessários. O ministro participou de uma videoconferência com prefeitos da Confederação Nacional de Municípios (CMN). O presidente da CMN, Glademir Aroldi, concordou com Guedes e disse

Câmara aprova projeto que prevê envio de merenda escolar diretamente para pais dos alunos

pública, como é o caso da pandemia do novo coronavírus. Os deputados aprovaram o texto em sessão remota da Câmara. No plenário, estavam presentes somente o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes partidários. Os demais parlamentares participaram por videoconferência. O projeto unifica as propostas dos deputados Hildo Rocha (MDB-BA) e Dorinha Seabra

Deputados fazem concessões para levar votação do Fundeb direto ao plenário

a proposta. Isso está em discussão desde a legislatura anterior. Vou aquiescer para que não haja um destaque que possa atrapalhar a aprovação do projeto. Na segunda-feira já resolverei isso- explicou o deputado Átila Lira (PP-PI). Durante as reuniões da comissão especial, a relatora da PEC, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), já havia se manifestado contra

Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb

pela relatora do tema na Câmara, deputada Professora Dorinha Seabra, prevê um aumento na complementação da União para 20% em até seis anos. Atualmente, o governo investe apenas 10% no fundo. A sessão de votação marcada para esta semana foi cancelada e o debate daqui para frente deve acontecer de forma remota. A complementação proposta pelo relatório ocasionaria

Dogmas não podem tirar a oportunidade do Novo Fundeb

e dos debates parlamentares, quando exercitados com transparência e foco - neste caso, no aluno -, é que conseguem decantar visões dogmáticas e fazer valer o interesse da população e do país, que clamam por uma educação melhor. Com o relatório apresentado, crescem as chances desse cenário. Com efeito, o texto da deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) ainda

Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março

de parlamentares que, "comprometidos com a reforma empresarial da educação", pressionaram para que o texto final da PEC, de autoria da de deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), trouxesse uma versão piorada, como mostra reportagem da RBA. De acordo com os especialistas, a PEC do Fundeb pode prejudicar desde a merenda ao transporte escolar, além de desprezar

Análise de Imprensa – Dezembro 2019

com atual proposta do Legislativo (PEC 15/15), produzido pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Ela afirmou ao Valor que têm evoluído nas negociações com as lideranças do Congresso e que já se reuniu com Paulo Guedes, e com o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Apontada como tema central da educação de 2019, a renovação do Fundeb ficou

Setor da educação teme perda de recursos com PEC do Pacto Federativo

por estudante. Os parâmetros do fundo estão em discussão na Câmara e devem ser aprovados ainda neste ano, já que a vigência dele termina em 2020. Em texto preliminar, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da proposta, sugeriu uma complementação de até 40% em dez anos. O valor gerou reação do governo, que considera o índice inviável e propôs 15% em até 15 anos

Sem ação do governo, Fundeb ganha novas propostas de deputados

BRASÍLIA— Enquanto o governo se divide entre enviar um projeto paralelo ao Congresso para a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e negociar alterações no texto da relatora da PEC na Câmara, Dorinha Seabra (DEM-TO), propostas alternativas de deputados preveem alterações

Em cerimônia, parlamentares defendem educação como pauta prioritária

dizer que investir em educação significa investir em desenvolvimento, em economia, em garantia de emprego", defende a presidente da Frente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A Frente promove hoje o Dia de Mobilização pela Educação e propõe o uso da hashtag #EducaçãoNaFrente nas redes sociais. A intenção é, no mês de outubro, que reúne datas como o dia

Reforço para educação

Seabra (DEM-TO), discorda dos cálculos do ministério. De acordo com ela, o gasto seria de R$ 279 bilhões, bem menos do que o anunciado. A parlamentar participou do encontro, que contou com a presença de 24 governadores. A proposta em discussão na Câmara também torna o fundo permanente, o que atenderia a outra demanda dos representantes dos estados. Pelas regras

"Não existe mecanismo de maior redistribuição de recursos do que o Fundeb", afirma Dorinha

de Referências em Educação Integral, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da PEC, explica o que representaria esse aumento para as contas da União, o por quê desse montante, e como ele poderia ajudar o país a alcançar o direito à educação de qualidade para todos. Centro de Referências em Educação Integral: Como estão os diálogos com o governo

‘Farra do ensino a distância em pedagogia preocupa’

do Fundeb, principal fonte de financiamento para a educação básica e cuja reformulação precisa ser aprovada pelo Congresso antes do fim de 2020. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da relatora Dorinha Seabra (DEM-TO) prevê, conforme antecipou o Valor no início de setembro, elevar de 10% para 40% a complementação da União

Dirigentes municipais e organizações saem em defesa de proposta para Novo Fundeb

é mais realista com as contas públicas. Leia+: Entenda os principais pontos das propostas para o novo Fundeb Em carta recente, os ex-presidentes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reforçam a importância deste aumento: "A proposta da deputada Dorinha Seabra Rezende é capaz de impulsionar as condições para que as desigualdades brasileiras

'Meu texto não era novidade para o MEC', diz relatora da PEC do Fundeb

RIO — Relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) apresentou na semana passada a minuta do texto mais importante para o setor nos próximos anos. O documento apresentado pela parlamentar foi alvo

‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?

entre os relatores da Câmara dos Deputados (Profa. Dorinha Seabra) e do Senado Federal (Flavio Arns, também professor) – ambos com profunda experiência e conhecimento do campo educacional. Debater o Fundeb exige responsabilidade. Em nome de suposta "eficiência", Priscila Cruz defende retirar, por exemplo, R$ 1,3 bilhão das redes estaduais da Bahia, Ceará e Pernambuco, ou R

Secretários estaduais de educação saem em defesa de proposta para o Fundeb apresentada na Câmara

da PEC nº15/2015, da Deputada Dorinha Seabra Rezende, sinaliza nessa direção: maior participação da União no financiamento da Educação Básica e maior cooperação financeira entre os entes federativos", diz a nota. Presidente do Consed, Cecília Motta afirma que há um clima de apreensão entre os secretários, mas que acredita na atuação do Congresso para garantir

MEC posiciona-se contrário a proposta do Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada hoje (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "A gente não concorda. A gente considera uma proposta que fere o equilíbrio fiscal. Ela não

Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou hoje (18) a minuta que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Um dos pontos centrais é a ampliação da participação da União até chegar a 40% em 2031. Desde

Governo deve apresentar PEC para limitar fatia da União no Fundeb a 15%

Segundo o ministro da Educação, proposta da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), que prevê aumentar a participação de 10% para 40%, fere o equilíbrio fiscal Por Luísa Martins — Brasília 19/09/2019 18h56 · Atualizado O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quinta-feira que o governo estuda apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC