Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional que instituiu...

Indicação de Decotelli para o MEC foi vitória de ala militar do governo

BRASÍLIA— A escolha de Carlos Alberto Decotelli para o Ministério da Educação (MEC) foi encarada como uma vitória da ala militar do governo. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, os militares do governo foram responsáveis por emplacar o professor no MEC, à revelia do grupo que ficou conhecido como a "ala ideológica" do governo, que trabalhava pela i...

Análise de Imprensa - Junho de 2020

Em junho, foco de atenção da imprensa ficou entre a pandemia e a crise no MEC A análise da amostra de 197 clippings republicados em junho pela seção Radar de Imprensa revelou que, superada a tensão quanto à necessidade de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), outras questões demandavam maior vigilância. Embora o noticiário sobre os efeitos d...

Encontro online - A Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação - 24/06

Terceiro vídeo da série de encontros intitulada "Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação", promovida pelo Todos Pela Educação. Discutem-se neste vídeo o financiamento da educação e o novo Fundeb. Além disso, reflete-se sobre o orçamento público para educação em um cenário de crise econômica e sanitária em razão da pandemia. A mediação é d...

Maia: 'Esperamos um novo ministro de fato comprometido com a educação'

Insatisfeitos com declarações, apoio a protestos antidemocráticos e ações de Abraham Weintraub à frente do Ministério da Educação, congressistas comemoraram, nesta quinta-feira, a saída do agora ex-ministro do governo Bolsonaro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera um novo ministro "de fato comprometido com a educação". — A gente e...

Visão do Correio: O Fundeb tem pressa

A pandemia deixou urgências em segundo plano. Com vidas em risco, reformas, projetos, agendas econômicas e sociais saíram do foco e cederam o protagonismo às medidas de enfrentamento do coronavírus. Mas as emergências mantiveram a relevância. É o caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Embora distante dos holofotes, a propo...

Especialistas questionam emenda que regulamenta educação domiciliar

No começo de abril, a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) apresentou uma proposta de emenda que visa regulamentar a educação domiciliar no Brasil. Ela consta entre outras 228 emendas feitas à Medida Provisória (MP) 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da Educação Básica e do Ensino Superior para enfrentamento da pan...

Relatora do Fundeb diz que fala de Weintraub é incompreensível

A deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora do fundo especial para educação básica (Fundeb), disse ao Broadcast Político que o comentário do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre universidades que seguem com aulas serem premiadas, é incompreensível. "Não consigo entender uma posição dessa do ministro", disse Seabra. "Obviamente m...

Análise de Imprensa - Abril de 2020

Tema com maior cobertura e repercussão ao longo do mês foi a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que recebeu críticas de articulistas, parlamentares e entidades de educação, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em abril, a exposição do setor de educação na...

Por mais recursos na saúde, Guedes defende prorrogação do Fundeb sem mudanças

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu neste domingo a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com as regras atuais. Segundo ele, a decisão aumentaria os recursos disponíveis para a saúde. Podíamos excepcionalmente renovar o Fundeb exatamente como ele é hoje por...

Câmara aprova projeto que prevê envio de merenda escolar diretamente para pais dos alunos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que permite a estados e municípios a transferência da merenda escolar diretamente para os pais ou responsáveis por alunos. O texto segue para o Senado. De acordo com o projeto, o envio direto das merendas poderá ser feito durante a suspensão de aulas em situações de emergência ou calamidade pú...

Deputados fazem concessões para levar votação do Fundeb direto ao plenário

Para garantir que a aprovação da PEC do Novo Fundeb seja votada em plenário, sem necessidade de aprovação pela comissão especial que discute o tema, um dos destaques mais polêmicos do texto será retirado. A alteração proposta pelo Centrão pretendia retirar da PEC a proibição de que o Fundeb seja utilizado para pagamento de inativos. O Fundeb é o principal m...

Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb

A crise ocasionada pelo novo coronavírus pode reverberar no debate do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo Congresso e regulamentado ainda neste ano. Parlamentares envolvidos na discussão têm receio de que o adiamento de sessões devido à crise da Covid...

Dogmas não podem tirar a oportunidade do Novo Fundeb

A palavra oportunidade vem do latim. Sua origem é o nome que os romanos davam a um tipo de vento - ob portus - necessário para que uma embarcação pudesse adentrar o porto. Os ventos são oportunos ou inoportunos. E quando um ob portus acontece, não pode ser desperdiçado - ou o barco não chegará ao seu destino. Já o destino, por sua vez, é feito de escolhas...

Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março

Educação Articulações Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março Sem a participação do governo federal, votação do texto deve ocorrer após articulação dos deputados, avalia o Diap Por Redação RBA Publicado 27/02/2020 - 11h36 Cleia Viana/Câmara dos Deputados De acordo com o Diap, parlamentares concordam a permanência e manutenção...

Análise de Imprensa – Dezembro 2019

Em dezembro, a exposição da área de Educação na imprensa teve aumento no volume de notícias, principalmente pela repercussão dos resultados brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que mensura os níveis de aprendizagem dos estudantes do Brasil e do mundo. O assunto foi abordado exclusivamente neste mês, sem menções nos meses ant...

Setor da educação teme perda de recursos com PEC do Pacto Federativo

BRASÍLIA — A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, sugerida pelo Ministério da Economia, acirrou ainda mais os ânimos na área da educação, que tenta chegar a uma solução para o redesenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fonte de financiamento ...

Sem ação do governo, Fundeb ganha novas propostas de deputados

BRASÍLIA— Enquanto o governo se divide entre enviar um projeto paralelo ao Congresso para a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e negociar alterações no texto da relatora da PEC na Câmara, Dorinha Seabra (DEM-TO), propostas alternativas de deputados preveem alterações s...

Em cerimônia, parlamentares defendem educação como pauta prioritária

Deputados e senadores chamam atenção para a necessidade de investimento em educação durante evento da Frente Parlamentar Mista da Educação, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) no Congresso Nacional. "[A expectativa da Frente] é que o Congresso Nacional, que ainda não tem a educação como prioridade, o país, que não tem educação como prioridade, possa ...

Reforço para educação

Governadores querem que o governo federal banque 40% do Fundeb Reunidos ontem em Brasília, governadores reforçaram a reivindicação de que a União destine mais recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em carta aberta, divulgada após o encontro, eles reafirmaram a posição de que o fundo deve se tornar permanente e que ...