Análise de Imprensa - Abril de 2020

Em abril, a exposição do setor de educação na imprensa apresentou queda em relação a março. Foram aproximadamente 66 mil conteúdos no período, 6 mil a menos que no mês anterior. O tema com maior cobertura e repercussão ao longo do mês foi a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que recebeu críticas de articulistas, parlamentares e entidades de educação, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). A implementação das estratégias de distribuição da merenda escolar para garantir a segurança alimentar dos estudantes durante o isolamento social – que já apresentava visibilidade desde o mês de março – e o parecer do CNE sobre a reorganização do calendário, as atividades não presenciais e a retomada das aulas no contexto de pandemia também estiveram entre os conteúdos que mais repercutiram na imprensa.

ENEM 2020
Em virtude da decisão do Ministério da Educação (MEC) de manter o calendário do exame para 2020, o tema ‘Enem’ foi publicado em mais de 400 veículos de imprensa, ultrapassando a marca de 220 registrada em março. Com isso, tornou-se o principal assunto ao longo do mês de abril. A prova impressa permanece prevista para 1º e 8 de novembro, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou o adiamento da versão digital do exame para os dias 22 e 29 de novembro. Em relação ao adiamento da prova física, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que “mais à frente, se de fato houver razões técnicas para isso, a data do Enem poderá ser alterada”, reportou O Globo. Por enquanto, disse, “isso não é necessário. [...] é preciso pensar no calendário do Ensino Médio e no do Ensino Superior”.

Segundo o G1 e outros 79 sites, o Inep também anunciou que todos os participantes que atendam aos critérios para a isenção da taxa de inscrição, mesmo se não fizerem o pedido formal, serão contemplados.

Muitos parlamentares e entidades de educação se posicionaram a respeito do adiamento do exame. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) entrou com uma ação popular na Vara Federal Cível do Distrito Federal solicitando o adiamento do Enem por conta da pandemia, informou a Veja. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou ao UOL e ao R7 ser a favor da mudança do calendário de provas. “Não há cabimento em manter o calendário. É muito óbvio que isso só vai aprofundar a desigualdade”, disse. Entidades como o Consed, CNE, a Associação Brasileira de Avaliações Educacionais (Abave), entre outras, se posicionam a favor do adiamento do Enem para tentar minimizar os prejuízos que alunos mais pobres enfrentarão. Além disso, secretários estaduais de Educação divulgaram nota afirmando que o MEC não os tem apoiado para garantir a aprendizagem dos estudantes durante a pandemia, informam O Globo e Estadão.

No dia 16 de abril, em matéria do G1 que registrou mais interações sobre o assunto, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o calendário do Enem fosse readequado à evolução da Covid-19 no Brasil. Em 29 de abril, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região decidiu que o cronograma do Enem 2020 não deveria ser modificado.

MERENDA ESCOLAR
A merenda escolar manteve-se como assunto de destaque na imprensa em abril, seguindo a visibilidade que teve em março. O Planalto sancionou a Lei nº 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que estão com as aulas suspensas na Educação Básica, e isso repercutiu em 70 sites. Os recursos federais para a distribuição de merenda foram transferidos para as redes públicas estaduais, mas parte desse dinheiro está parada, informam matérias da Folha e de outros 15 sites. Essa verba só pode ser usada para a compra de alimentos, a serem distribuídos às famílias pessoalmente ou com retirada nas unidades escolares. Os secretários estaduais, porém, dizem que a medida não é viável e tomaram decisões diferentes para oferecer alimentação aos alunos, como a distribuição de cestas básicas e vale-alimentação. O problema atinge São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia, Ceará, Roraima, Pará e Pernambuco.

Segundo o secretário estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, é inviável distribuir merenda nas escolas, tanto por causa da logística quanto para evitar aglomeração. Vitor de Angelo, secretário do Espírito Santo, criticou a decisão do governo, o que causou atritos entre dirigentes e o MEC.

CNE E O CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
Para orientar as redes de ensino, o CNE preparou uma resolução e um parecer sobre educação remota e a retomada das aulas no contexto de pandemia, apresentados ao final de abril. O CNE entende que as atividades remotas podem contar como horas letivas e ser oferecidas por meio de videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de TV ou rádio, materiais didáticos impressos e orientação de leituras, projetos e pesquisas. Estados e municípios devem “considerar propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais”. O CNE orienta que os estudantes passem por avaliação no retorno às aulas presenciais. O documento não estabelece datas para a volta às aulas presenciais, mas recomenda que ocorra gradualmente e “seguindo orientações das autoridades sanitárias”. O parecer vai passar por revisão e, em seguida, será encaminhado para homologação do MEC. A notícia alcançou mais de 130 sites, com destaque para R7 e UOL, que tiveram mais interações sobre o assunto.

ILONA BECSKEHÁZY NO MEC
Entre as decisões do Ministério de Educação que repercutiram na imprensa em abril está o anúncio da nova secretária de Educação Básica, Ilona Becskeházy. Segundo O Globo e outros 22 sites, desde o ano passado Ilona tem demonstrado aproximação com o governo, o que surpreendeu até seus pares na área de educação. Ela ainda não tomou posse.

FUNDEB
Na votação do projeto que suspende o pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pode ser votada em maio. Segundo o UOL, com conteúdo da Agência Estado, parlamentares como Soraya Santos (PL-RJ) e Dorinha Seabra (DEM-TO) cobraram novidades na sessão do Dia Mundial da Educação. “Teremos o mês de maio para resolver esse assunto, conforme debatido e discutido na comissão exaustivamente com todos os parlamentares e governo. Temos o compromisso de melhorar a qualidade da educação”, disse Maia.

ABRAHAM WEINTRAUB
O ministro segue na pauta envolvido apenas em polêmicas. Por exemplo, colocou os problemas relacionados à educação gerados pela pandemia do novo coronavírus como responsabilidade dos governos estaduais, como mostrou a notícia do jornal O Globo: “Governadores fizeram uma quarentena generalizada e precipitada”, escreveu o ministro. “O ano não está perdido. Governadores devem planejar o retorno das aulas, tirar as nádegas da cadeira e rebolar atrás do prejuízo”. Entre as diversas críticas que Weintraub recebeu ao longo do mês de abril está a de Priscila Cruz, que, no programa Roda Viva, da TV Cultura, afirmou que Weintraub não é a pessoa mais adequada para estar na cadeira como ministro da Educação, conforme noticiou o UOL. Secretários criticaram em nota a atuação do MEC durante a pandemia, conforme apontou O Globo.