Análise de Imprensa – Dezembro 2019
Em dezembro, a exposição da área de Educação na imprensa teve aumento no volume de notícias, principalmente pela repercussão dos resultados brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que mensura os níveis de aprendizagem dos estudantes do Brasil e do mundo. O assunto foi abordado exclusivamente neste mês, sem menções nos meses anteriores. Além disso, tiveram protagonismo as discussões sobre a proposta legislativa do Fundeb (PEC 15/2015), pautadas pela imprensa de maneira recorrente ao longo de 2019, com um tom de preocupação, visto que o Fundo tem prazo de validade e precisa ser renovado. Outro destaque é o resultado da pesquisa Datafolha que trouxe o Ensino Médio como um dos níveis de ensino que mais recebem respaldo entre os brasileiros para que seja gratuito e universal. As pautas foram geradas principalmente pela Esfera Federal do Poder Executivo e pelos resultados de avaliações e pesquisas em Educação. O tom geral das notícias em dezembro foi crítico, com ênfase para o posicionamento dos líderes do Governo frente aos temas e estudos em Educação.
A seguir, os temas com mais repercussão na imprensa nacional:
PISA
O G1 apresenta os conteúdos com maior interação ao destacar que o “Brasil está estagnado entre os países com pior nível de aprendizado básico” e que “Dois terços dos brasileiros de 15 anos sabem menos que o básico de matemática”.
Para o Estadão e outros 15 veículos, Ricardo Henriques comenta sobre os resultados e declara que “para aumentar a performance de um país, é preciso investir na base, pensar em políticas e estratégias para que os mais vulneráveis aprendam. Não adianta fazer com que os poucos que estão no topo melhorem”. Weintraub culpou a gestão do PT. Para ele “o símbolo máximo do fracasso começou quando foi construída a lápide da educação, lá na frente do MEC, que é um mural do Paulo Freire”, relata o UOL.
FUNDEB
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Weintraub afirmou que o governo vai enviar PEC com novo projeto para o Fundeb, informa O Globo. Segundo o Valor, o governo ainda avaliará a necessidade do envio da proposta. A iniciativa surgiu da insatisfação da equipe do MEC com atual proposta do Legislativo (PEC 15/15), produzido pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Ela afirmou ao Valor que têm evoluído nas negociações com as lideranças do Congresso e que já se reuniu com Paulo Guedes, e com o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Apontada como tema central da educação de 2019, a renovação do Fundeb ficou para 2020, publica a Folha.
DEFESA DA EDUCAÇÃO GRATUITA
A maioria dos brasileiros defende que a educação deve ser gratuita para todos, desde a creche até o ensino superior, segundo pesquisa Datafolha. De acordo com a Folha, o ensino médio e fundamental é o que recebe mais respaldo da gratuidade universal: 79% acreditam que deve ser oferecido pelo governo para todos os brasileiros. Para 18%, o governo deveria oferecer escolas de ensino fundamental e médio somente para os brasileiros que não puderem pagar, e há 2% que avaliam que o governo não deveria oferecer esse serviço para ninguém. O assunto é replicado em outros 30 sites, com destaque também para o G1 que apresentou um tom meramente descritivo com enfoque para os resultados quantitativos da pesquisa Datafolha.
Outros destaques na imprensa em Educação:
MEC
• MEC anunciou que não vai mais fazer parte do Mercosul. Weintraub alega que os investimentos nos últimos anos não deram “resultados concretos”. Segundo o Estadão, “a saída não foi embasada por nenhum estudo ou análise sobre a participação do Brasil no grupo”.
• Decreto de Bolsonaro extingue 14.277 cargos efetivos na administração pública federal. O governo também proíbe a realização de concursos públicos e o provimento de vagas adicionais em editais de abertura do plano de carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação. Segundo o Ministério da Economia, a proibição impacta cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino. O tema se desdobra em mais de 240 notícias, com destaque para G1 e O Globo.
• Em dezembro, o relatório final com críticas à gestão do MEC foi aprovado por unanimidade e encaminhado à Comissão Externa da Câmara. Segundo o G1 e outros 19 sites, o relatório possui sugestões de atuação para o MEC “melhorar a condução de políticas educacionais” e aponta prazos para a execução das propostas.
• Coordenadora do grupo, Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou que discussões ideológicas têm travado a condução de políticas no MEC. Ela defende que a pasta faça uma correção de rota.
• Ao O Globo, a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, diz que o MEC está “escondido atrás da cortina da ideologia” e possui uma gestão “sem foco”, o que tem prejudicado as políticas públicas para educação infantil e alfabetização.
• O Fantástico noticiou que toneladas de livros didáticos distribuídos pelo MEC são jogados no lixo todos os anos “por conta da ineficiência da gestão de sobras” e comprado por R$ 0,30 o quilo, triturados e transformados em outros materiais, como papel higiênico.
• O Globo e outros 14 sites relembram que, no Brasil, os livros são distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), considerado o maior do mundo e que o MEC disponibiliza para as escolas uma plataforma digital para gerenciar o remanejo de livros, o Siscort. Professores ouvidos pela TV Globo, no entanto, afirmam que a ferramenta não funciona e outros dizem até desconhecer a possibilidade.
ENEM
• O MEC divulgou que a comissão criada para inspecionar questões do exame barrou o uso de 66 perguntas do banco de itens da prova. Segundo o portal Terra e outros 26 veículos, eram questões de Ciências Humanas e Linguagens.
• O Estadão informa que, além das universidades portuguesas que já utilizavam a nota do Enem, instituições dos EUA, Canadá, Inglaterra, Irlanda e Escócia também adotaram o requisito. A notícia repercute em outros 25 sites.
ESCOLA CÍVICO-MILITAR
• O MEC começou a primeira capacitação para implementação das escolas cívico-militares. Segundo a Agência Brasil e outros 90 veículos, 170 profissionais da educação e representantes de Estados e municípios se reuniram em Brasília.
• Renata Cafardo, no Estadão comenta que “o MEC tem de olhar para o Brasil. Hoje já há experiências incríveis em vários Estados e cidades, não dá para achar que a solução são escolas militares. Não dá para perder um minuto sequer com embates ideológicos”.
• Para Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia e doutor em economia pela USP, em artigo para a Folha (780 interações), “a insistência do atual ministro da Educação nas escolas militares e na criação de um canal de denúncia ‘ideológica’, estabelecendo um verdadeiro clima policialesco em nossas escolas, não é agenda minimamente conectada aos enormes desafios à frente e às oportunidades que se oferecem para dar um salto de qualidade educacional no Brasil”.
DIVERSIDADE
• Segundo o Sistema Integrado de Operações (SIOP), apesar de ter começado 2019 com R$ 1 milhão para investir em “apoio a iniciativas de valorização da diversidade, de promoção dos direitos humanos e de inclusão”, o MEC não utilizou a verba. O Ministério informa que a dotação atual está em R$ 700 mil e esse dinheiro será usado até o fim do ano, publica O Globo.
PROFESSORES
• O programa Profissão Repórter, da TV Globo, mostrou as dificuldades que os professores enfrentam dentro e fora da sala de aula. Segundo o G1, ansiedade e depressão, salários baixos e até agressões de alunos são recorrentes. Em São Paulo, mais de 27 mil professores foram afastados em 2019, até setembro, por problemas de saúde.
• Pesquisa do Instituto Locomotiva, a pedido da Apeoesp, aponta que neste ano 22% dos estudantes e 16% dos professores relataram situações de bullying e discriminação nas escolas da rede pública do Estado. Há dois anos, o índice era de 13% e 8%, respectivamente. As situações mais frequentes de violência para os professores envolvem agressão verbal, bullying, agressão física e vandalismo.
• No G1, Renato Meirelles, presidente do Instituto, diz que o resultado “se deve principalmente à criação de um ambiente pautado por um conflito e não pelo diálogo”. Para a Secretaria Estadual de Educação, a pesquisa não tem credibilidade técnica “por estar ligada a uma entidade que possui interesses político-partidários”.