BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes , defendeu neste domingo a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com as regras atuais. Segundo ele, a decisão aumentaria os recursos disponíveis para a saúde.
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— Podíamos excepcionalmente renovar o Fundeb exatamente como ele é hoje por dois ou três anos para que todo o dinheiro excedente possa ser mandado para a saúde — afirmou.
O fundo é composto pelos impostos de estados e municípios e, atualmente, a União arca com 10% do montante para complementar o valor destinado a estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. O Fundeb corresponde a 63% de todo o recurso da educação básica pública no Brasil e sua vigência termina em 2020.
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A discussão sobre a reformulação do fundo está travada na Câmara por uma discordância entre parlamentares e o governo sobre a fatia que a União deverá direcionar ao fundo. A última proposta da relatora do projeto, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), foi de um aumento de 10% para 20% a complementação da União. O governo resiste em aumentar o valor e argumenta que não tem os recursos necessários.
O ministro participou de uma videoconferência com prefeitos da Confederação Nacional de Municípios (CMN). O presidente da CMN, Glademir Aroldi, concordou com Guedes e disse que a proposta precisava de mais tempo para ser discutida.
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— Estamos de acordo na prorrogação do Fundeb, nós já protocolamos para um ano, dá pra gente protocolar por no mínimo dois anos, porque precisamos de tempo para poder discutir essa matéria, ela é muito complexa - afirmou.