Ensino Médio, projetos de vida e trabalho

O texto discute as possibilidades oferecidas pela reforma do Ensino Médio, como a ampliação da carga horária e a flexibilização curricular. Também reflete sobre as maneiras que a competência trabalho e projetos de vida pode ser trabalhada nessa etapa escolar.

Currículo do Espírito Santo – Ciências da Natureza e suas Tecnologias

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta-se a area...

Currículo do Espírito Santo – Matemática e suas Tecnologias

O Currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta-se a estr...

Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?

O texto discute a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014

UNESCO Covid-19 Education Response - Education Sector issue notes

Como medida preventiva para coibir a disseminação da pandemia de COVID-19, escolas, universidades e outras instituições educacionais fecharam na maioria dos países, afetando quase 90% da população mundial população estudantil. Enquanto os Estados Membros trabalham para garantir a continuidade da aprendizagem através de alternativas modalidades de entrega

Currículo do Espírito Santo – Ciências Humanas e suas Tecnologias

O Currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta-se as cat...

Currículo do Espírito Santo – Texto introdutório: Ensino Médio

O Currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta-se a prom...

A regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio pela lei 13.415/2017 no estado do Pará

Neste estudo, analisou-se o conteúdo que subsidiou a regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio no Estado do Pará, entre 2016 e 2019, identificando conceitos, proposituras e implicações presentes. Os resultados mostram que o estado alinhou-se ao que prevê a reforma, de modo a reproduzir as suas implicações e contradições...

A tríade da Reforma do Ensino Médio brasileiro: Lei nº 13.415/2017, BNCC e DCNEM

Este artigo discute a relação entre a Lei n.º 13.415/2017, a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Busca analisar a Reforma do Ensino Médio, destacando as audiências públicas, os elementos controversos na proposta para formação e expondo a sua vinculação com organismos internacionais no direcionamento neo...

A Reforma do Ensino Médio como expressão da nova hegemonia neoliberal

Neste trabalho, objetivou-se analisar que a reforma do Ensino Médio articula-se ao movimento de legitimação da ordem burguesa em sua versão neoliberal. Concluiu-se que a reforma do Ensino Médio visa assegurar no plano econômico e político uma readequação do Estado na perspectiva de atender aos interesses do grande capital. Seu intuito de valorizar a formaçã...

Educação Especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão: aproximações e afastamentos

Esta pesquisa busca compreender como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/15) se relaciona com a Educação Especial praticada no Brasil, na modalidade da Educação Básica. Os resultados mostram que a LBI apresenta aproximações e uma modernização na maneira em que o Estado brasileiro aborda a temática da deficiência, além

Sistema educacional e a formação de trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio flexível

O artigo apresenta uma análise sobre a reforma do Ensino Médio e seus impactos no projeto de educação, por meio da lei nº 13.415/2017, suas estatísticas e a nova proposta de organização curricular, marcada por sua flexibilização, que estaria fundamentada na distribuição desigual do conhecimento, porém com uma forma diferenciada.

Educação de Jovens e Adultos tem inscrições abertas para 600 vagas em Araraquara

Araraquara (SP) oferece 600 vagas para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). A matrícula pode ser feita até o dia 14 de novembro. As inscrições são para a modalidade do ensino fundamental destinado a pessoas maiores de 15 anos que não tiveram oportunidade de cursar do 1º ao 9º ano, em idade própria. Os interessados devem comparecer às unidades da EJA

Portaria nº 1.720, de 8 de outubro de 2019

A Portaria do Ministério da Educação nº 1.720, de 8 de outubro de 2019, visa o fomento à formação técnica e profissional para jovens e adultos. Dispõe, em caráter excepcional, sobre o uso de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios, por meio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica, dec...

Prefeitura sanciona lei que garante piso nacional a professores de Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), sancionou na última semana a lei que garante o pagamento do piso salarial nacional da educação aos professores da rede municipal de ensino da capital. Piso nacional está cotado a R$ 2.557,74 para carga horária semanal de 40 horas. A Lei Federal n° 11.738, que garante o benefício, foi aprovada há 10 anos

CartaExplica: Entenda o que é o Fundeb

de impostos estaduais e de transferências do governo federal. O total arrecadado é redistribuído de acordo com o número de alunos da Educação Básica Pública de cada rede e das etapas e modalidades de ensino. Quais recursos compõem o Fundeb? Os Estados e DF repassam ao fundo 20% do que é arrecadado com determinados impostos (veja abaixo a lista dos impostos inclusos

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

de Jovens e Adultos é definida pelo artigo 37 da LDB (lei n. 9.394/96) como a modalidade de ensino que "será destinada àqueles que não tiveram acesso ou à continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria." A principal tarefa da Educação de Jovens e Adultos é fazer valer o previsto no artigo 208 inciso I da Constituição Federal de 1988

Nota Técnica CEDF n° 2, de 02 de julho de 2019

Esta nota técnica dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio na Proposta Pedagógica do Distrito Federal, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018 do próprio Conselho de Educação do Distrito Federal.

Indicadores mostram queda de reprovação e maior aprovação

Escolar – É o principal instrumento de levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A ação abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

com o Fundeb em 2018, e a previsão para o conjunto dos estados passa dos R$ 30 bilhões, com tendência crescente", aponta a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Alto e baixo Autor do estudo técnico n° 24/2017 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD), em que é demonstrado que municípios de nível