Novo projeto do Escola sem Partido assegura direito de alunos gravarem aulas

. Os grêmio estudantis também estão na mira. A eles é vedada a promoção de atividade político-partidária. Outro ponto que chama a atenção da coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, é a ênfase dada ao artigo nono da Lei e á abrangência de sua aplicabilidade. “A legislação se aplica a toda a amplitude

Ministro da Educação causa polêmica com declarações

serve para fazer política, que “a ideologização nas escolas é um abuso, um atentado ao pátrio poder e uma invasão da militância em um aspecto que não lhe compete”. E ameaçou: “Quem praticar isso ostensivamente vai responder à legislação que existe neste país”. Sobre a liberdade de ensino, disse que “liberdade não é fazer o que você deseja. Liberdade é agir

O Que Significa Ser Professora de Filosofia no Brasil Pós-golpe?

educacionais curriculares do nosso país, da mesma forma que não dialoga e/ou atende as demandas da sociedade brasileira. Pelo contrário, essa reforma sinaliza no sentido oposto daquilo que importantes instituições, sociedades científicas e legislações afirmam a respeito do currículo escolar para o Ensino Médio. Portanto, o que se observa nesse governo é um movimento

Faxina ideológica

. “A ideologização nas escolas é um abuso, um atentado ao pátrio poder e uma invasão da militância em um aspecto que não lhe compete. Quem praticar isso ostensivamente vai responder à legislação que existe neste país” Cobrar mensalidade dos alunos nas universidades é uma alternativa? É uma possibilidade. Gosto do regime vigente na Colômbia. Lá, paga-se de acordo com a renda

ODS 10: Redução das desigualdades pela educação bilíngue para surdos

gramatical, oriunda das comunidades surdas brasileira, não podendo substituir a modalidade escrita da língua portuguesa (BRASIL, 2002). Análoga a esta situação, é possível asseverar no ordenamento jurídico nacional, que o acesso das pessoas surdas à Educação vem se constituindo uma realidade, em todos os níveis etapas e modalidades de ensino. Isto porque a legislação

Por que o Brasil não deve parar de investir em educação superior

perder seis anos estudando legislação”, disse em entrevista ao Valor. As declarações do ministro trazem à tona um velho debate: afinal, quando um jovem deve ‘parar’ de estudar? Direita e esquerda têm visões antagônicas sobre o tema. De um lado, a valorização da aplicação prática e rápida dos saberes. De outro, a busca por acesso universal à alta educação

'Ideia de universidade para todos não existe', diz ministro da Educação

para todos não existe", afirma Ricardo Vélez Rodríguez, ministro da Educação, em entrevista exclusiva ao Valor, a primeira desde que foi indicado ao cargo, em novembro do ano passado. Segundo ele, não faz sentido um advogado estudar anos para virar motorista de Uber. "Nada contra o Uber, mas esse cidadão poderia ter evitado perder seis anos estudando legislação", diz

Damares: educação domiciliar permite a pais ensinar mais conteúdo e gerenciar aprendizado

a ministra, a experiência com o ensino domiciliar "é muito boa", mas enfatiza: "Ninguém é obrigado a adotar o ensino domiciliar". Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, com a atual legislação, os pais não têm o direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa. Para a maioria dos ministros, educação domiciliar exige

Escola sem marcas - como evitar o consumismo na volta às aulas

da Criança e do Adolescente (Conanda). No caso de publicidade em escolas, o Ministério da Educação (MEC) elaborou uma Nota Técnica para que a Resolução do Conanda fosse implementada em todas as unidades escolares das redes municipais e estaduais de ensino. Portanto, é possível cobrar das empresas o cumprimento da legislação e, caso se deparem com estratégias

Salário do Magistério sobe 4,17% e passa para R$ 2.557,74

Transitórias. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Conforme a legislação vigente, a atualização reflete

Ensino a distância será testado em três escolas do Estado

e acrescentam-se Química, Filosofia e Sociologia. De acordo com a SED, são disciplinas que contam com o auxílio de dispositivos tecnológicos – como computador e tablets – para o complemento das horas. “A metodologia é executada de acordo com a legislação, que nos permite manter até 20% das aulas no período diurno e até 30% do período noturno com essa modalidade

Você sabe proteger seus filhos da publicidade?

indefesas de campanhas que diriam o que comer, com o que brincar, o que vestir e muito mais. Essa é uma das bases para as legislações contrárias à publicidade infantil. O debate se aprofunda por todos os lados. Já participei inclusive do Jornal da Cultura Debate, em um programa destinado ao tema. A íntegra em vídeo pode ser vista abaixo (27 minutos): Vídeo

Acusado de plágio, coordenador do Enem fala em ‘tradução adaptada’

de enfatizar a relação entre os frankfurtianos e a mídia moderna. É só pesquisar a legislação para constatar que tradução parcial/adaptação com citação do original não é plágio”, disse Resende. Especialista vê problemas Um especialista na área, porém, vê problemas no formato usado pelo futuro coordenador do Enem. Para o doutor em Direito pela USP e pesquisador do Grupo

A pessoas com deficiência auditiva, governo terá o desafio de promover educação inclusiva e bilíngue

apresentada ao Senado em março do ano passado por uma pedagoga por meio do Portal e-Cidadania, que pedia transformar libras em disciplina obrigatória nas escolas públicas do país, foi rejeitada em dezembro. Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a relatora Ana Amélia (PP-RS) orientou que a sugestão fosse encaminhada ao Poder

Nova Escola

. Sua área no MEC é a responsável por zelar pelo cumprimento da legislação educacional, regulação e supervisão de instituições públicas e privadas do Sistema Federal de Educação Superior e de cursos de graduação. Secretaria de Modalidades Especiais de Educação: Bernardo Goytacazes de Araújo Outro ex-aluno de Vélez em campo é Bernardo. Também graduado em Filosofia

Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019

O Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, da Presidência da República, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação. Também remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Comissio...

Provimento de cargo de diretores de escolas públicas de Ensino Fundamental

Esta pesquisa busca compreender os discursos sobre o processo de provimento de cargo de diretor escolar municipal em leis municipais de três municípios do interior paulista (Araçatuba, Barretos e Franca). Estes municípios podem escolher qual a forma de provimento, seja por nomeação ou indicação, eleição e concurso público. Nesse sentido, busca-se investigar...

O que os professores (não) podem dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”

Este artigo aborda o debate em torno do movimento Escola sem Partido (EsP) em contraste com o escopo da liberdade de expressão dos professores de escolas públicas de educação básica no Canadá. Analisa-se a legislação da experiência canadense, contribuindo para estabelecer um marco de reflexão para o debate brasileiro. Conlui-se que o binômio confiança

A reforma do Ensino Médio: mudança para melhor? Análise da reforma do Ensino Médio e proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Tem como tema central a atual reforma do Ensino Médio – Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016. O objetivo é estudar os documentos referentes à reforma e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em dezembro de 2018 e legislações, além de descrever as principais mudanças que aconteceram na educação brasileira e no Ensino Médio

Currículo de arte na educação de tempo integral de uma escola de Palmas/TO: uma percepção institucional e dos professores

A pesquisa objetivou discutir o currículo de Artes, a teoria que o fundamenta, bem como a relação entre a estrutura curricular, concepção e finalidades deste currículo na perspectiva da Educação de Tempo Integral. Com base nas produções sobre currículo, na Educação em Tempo Integral, na legislação educacional e no currículo do Ensino de Artes, conclui