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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Polêmica da merenda em SP reacende debate sobre qualidade da alimentação escolar
- 01/09/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
, tal legislação prevê que 25% dos recursos dos municípios e estados para compra de alimentos escolares sejam destinados à agricultura familiar. A meta é alcançar a totalidade de aquisições. Esta mesma lei estipula ainda “o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições
Conversa com Júlio Gregório
- 01/09/2017
- CEDOC
- Vídeo
Júlio Gregório, secretário de Educação do Distrito Federal e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, fala dos desafios na implementação da reforma curricular do Ensino Médio no país, destacando a importância da flexibilização do currículo a fim de atender as demandas juvenis. Júlio foi palestrante do Seminário Internacional De...
Conversa com João Marcelo Borges
- 01/09/2017
- CEDOC
- Vídeo
João Marcelo Borges, especialista em educação do Banco Internacional de Desenvolvimento - BID no Brasil, analisa a reforma curricular do Ensino Médio, destacando os desafios para sua implementação em um contexto de crise política no país. João Marcelo foi palestrante do Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio: flexibilização e implemen...
Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido
- 30/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
foi aprovado por consenso pelos integrantes do Conselho, em reunião presencial realizada na última semana. Com a medida, o CNDH estabelece um contraponto ao chamado movimento Escola sem Partido, que tem fomentado a aprovação de legislações em estados e municípios. Um dos exemplos dessa proposta é o Projeto de Lei (PL) 867, que tramita Câmara dos Deputados desde 2015
Como vai a saúde dos nossos professores?
- 30/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
voltadas à saúde do professor, afinal, a qualidade da Educação também depende de professores saudáveis e dispostos. Legislação Apesar da estratégia 7.31 do PNE visar medidas que assegurem a integridade física, mental e emocional dos profissionais da Educação, ainda não existe nenhum programa nacional para atender essa necessidade. Por outro lado, tramita hoje
Estágios e parcerias: a importância da prática na formação inicial de professores
- 29/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
um ponto nevrálgico. A oferta de cursos com qualidade duvidosa, que visam simplesmente o preenchimento de vagas para atingir metas financeiras, que têm currículos mal elaborados e avaliações incipientes, traz um prejuízo alto para a Nação. A legislação e a regulação dos cursos superiores de formação de professores precisam ser cada vez mais exigentes, tanto
Claudia Costin: Debatendo educação em todos os espaços, um caminho para o Brasil
- 25/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
. A urgência da aprovação da Base Nacional Comum Curricular, prevista na legislação e debatida na administração de vários ministros, é certamente um dos acordos possíveis, mesmo que seu conteúdo comporte pontos de divergência. Outro fato que vem ganhando força e unindo especialistas e gestores vinculados a diferentes visões no espectro político é a disseminação
STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas
- 23/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
de apresentar outras soluções laicas a esta intenção, no bojo das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, aprovadas em 2012, e de outras legislações que se ancoram no mesmo arcabouço legal”, avalia Denise. O grupo defende que o ensino religioso não é uma resposta adequada ao exercício da intolerância e do ódio e que, muitas vezes, acaba por acirrar
Educação para a igualdade
- 21/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
a ambientes saudáveis, moradia adequada, trabalho decente e remuneração justa. A igualdade de direitos pela mera condição de pertencer à sociedade é, portanto, o ponto de partida. No entanto, ter direito não significa desfrutar daquelas condições previstas na legislação, nem ter acesso ao bem ou à garantia do serviço. A transição entre promessa e igualdade material
Estudantes são liberados mais cedo por falta de professores em escola da Zona Norte de Macapá
- 19/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que carência de professores surgem em função de aposentadorias, afastamento por doença e nomeações para assumir cargos dentro da própria escola. A pasta destacou que está providenciando o remanejamento de educadores que estão em salas ambientes e em escolas que podem ter a carga horária ajustada dentro da legislação
Professores sentem a precarização da carreira
- 16/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
%, Minas Gerais 48%, Pernambuco 44% e São Paulo, 34%. Na visão de Heleno, isso burla o previsto na legislação. “Na Constituição Federal consta que o ingresso a um serviço público deve ser feito por meio de concurso público”. O especialista reforça que a contratação temporária deve ser prevista em situações de emergência, “para que as demandas não deixem de ser
A participação dos discentes nas aulas de Educação Física no Ensino Médio
- 16/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
para o mesmo. Mas mudanças já podem ser sentidas. Novas concepções de Educação Física vêm emergindo, no sentido de legitimar, através de novas práticas pedagógicas a importância desta disciplina, junto às demais, para a formação integral do adolescente que frequenta o Ensino Médio. A Educação Física depende de vários fatores, entre eles: legislação clara, direção responsável
Audiência Pública sobre o SINAJUVE
- 15/08/2017
- Eventos
- Texto
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (16/08), a partir das 14h, sobre o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que está previsto no artigo 41 Estatuto da Juventude e deve ser regulamentado pelo Governo Federal nos próximos dias. Antes da edição desse decreto, o presidente decidiu
Educação bilíngue e a formação docente
- 14/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
, uma das formas de educação bilíngue em expansão no Brasil e que ainda não possui uma legislação em âmbito nacional que a regulamentarize. MAS, o que é, afinal, educação bilíngue? O conceito de educação bilíngue está relacionado à instrução que ocorre na escola em pelo menos duas línguas. As escolas bilíngues têm como foco oferecer aos alunos altos níveis de proficiência
Prof. Dr. Faustino da Rosa Júnior explica novas regras do Ensino a Distância
- 11/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
da democratização do ensino superior no Brasil", afirmou Prof. Dr. Faustino da Rosa Júnior, que já passou pela direção de um dos maiores grupos educacionais do País. Autor de diversos artigos sobre educação e legislação educacional, Faustino esclarece que a nova resolução promove ainda a competitividade entre o mercado brasileiro, o que facilita o ingresso de mais alunos
Para governo Temer, cumprimento do PNE não é prioridade
- 11/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Thais Paiva e Ingrid Matuoka Se depender do governo Temer, o Plano Nacional de Educação (PNE) não sai do papel. Em linhas gerais, é assim que se traduz o veto ao artigo que colocava como prioridade a destinação de recursos na área de educação para o cumprimento das metas do Plano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), legislação que determina
Educação de Jovens e Adultos: avanços e desafios
- 11/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
. Nas últimas duas décadas, a EJA foi incluída nas pautas e agendas governamentais, na legislação (como uma modalidade da Educação Básica, na LDB 9.394/96) e no financiamento público, Fundeb. Pode-se verificar uma expressiva ampliação da oferta nas redes locais de ensino, aproximando governos municipais, estaduais e federal, além das organizações não governamentais
Inscrições do Encceja podem ser feitas no Centro Estadual de Educação Permanente em Cruzeiro do Sul
- 10/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
é necessário ser maior de 18 anos. As provas do Encceja obedecem requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e ensino médio e são estruturadas a partir da matriz de competências e habilidades. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação. As provas serão aplicadas
Abertas, até 18 de agosto, inscrições para candidatos ao Encceja Nacional
- 08/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
ou recursos de acessibilidade, devidamente listados no edital e na página do participante, devem ser solicitados durante a inscrição. Já o atendimento pelo nome social deverá ser solicitado após o período de inscrição, entre 21 e 25 de agosto. Exame – As provas do Encceja seguem requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, e são estruturadas a partir
Seminário: 16 Anos da Lei da Aprendizagem
- 07/08/2017
- Eventos
- Texto
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (9) para discutir os 16 anos da Lei de Aprendizagem (10.097/00), que estabeleceu os percentuais de contratação de jovens aprendizes nas empresas. As discussões poderão contar com participação popular, através da transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia