Os efeitos da pandemia na Educação

Desde a decretação no dia 11 de março de 2020 da pandemia de Covid 19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, com a publicação do Decreto de Calamidade nº 6 de 2020, seguidos de Decretos estaduais e municipais e Medidas Provisórias para o enfrentamento da doença, a educação teve grande impacto com a suspensão de aulas inicialmente. Leia Também Há bala de ...

Projetos propõem ‘Semana Maria da Penha’ nas escolas de São Paulo

Pacote de medidas foi proposto pela vereadora Erika Hilton (PSOL) neste 8 de março Três projetos protocolados pela vereadora Erika Hilton (PSOL) neste 8 de março na Câmara Municipal de São Paulo visam levar pontos chave da Lei Maria da Penha para dentro do ambiente escolar. Dois projetos propõem, entre outros pontos, uma união da sociedade civil e a Secret...

O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos

A jovem Lauana Maria Akutsu, de 18 anos, que está morando há 15 dias em uma república jovem no bairro Itaquera, em São Paulo, morou em abrigos desde os 3 anos. "Nasci em uma família um pouco problemática, minha mãe me largou na maternidade quando era bebê. Fiquei com um pouco com a minha avó e depois voltei. Desde os 3 anos morei em abrigos", conta a moça, q...

Desafios e esperanças

Na cena gravada a partir do lado externo, o espectador enxerga apenas os rostos de algumas crianças, enquadrados pelos marcos da janela e pelas aberturas nos vidros. Os pequenos olham para fora, com ar de curiosos, e respondem a questionamentos da professora a respeito de árvores e borboletas. A gritaria alegre toma conta do local quando ela pergunta quem de...

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

São Paulo – Os retrocessos na educação brasileira a partir do golpe de 2016 são inúmeros. Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB) apressou medidas que atingiram pontos estratégicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por unanimidade em 2014, o plano amplia para 10% o investimento da União. Mas foi comprometido com a aprov...

Previsibilidade nas avaliações

O setor educacional foi surpreendido, na manhã de sexta-feira (26), pela notícia da exoneração do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes. A mudança se dá às vésperas do anúncio da tão aguardada matriz do exame que abrangerá o ensino médio e que validará a reforma curricular...

Os nós da educação remota no Brasil

Era 13 de março de 2020, uma sexta-feira, quando estado e prefeitura determinaram o fechamento das escolas do Rio de Janeiro, a partir da segunda-feira seguinte, na tentativa de frear a ainda incipiente pandemia de Covid-19. A estudante Maria Papelbaum Micmacher, hoje com 14 anos, não deu muita importância a essa notícia. "Pensei que seriam só 15 dias em cas...

'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'

A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19 e as...

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da co...

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

O relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permite o pagamento do auxílio emergencial sem qualquer contrapartida de corte de gastos em 2021, mas preserva algumas medidas sugeridas pelo governo que podem melhorar a gestão fiscal e segurar o aumento de gastos no futuro. Pelo menos 15 iniciativas sugeridas pelo ministro Paulo...

Bom exemplo do Ceará

O Ceará tem tido ótimo desempenho na educação. Nos últimos anos, é comum que as melhores escolas no Ideb, índice que avalia o desenvolvimento da educação básica brasileira, produzido pelo Inep do MEC, sejam cearenses. Uma das políticas que explicam o bom desempenho cearense foi criada em 2007 e estabelece que parcela do ICMS que o estado distribui aos municí...

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo ag...

A matrícula não se subordina ao perfil do aluno

Uma coisa é avançar nas leis. Outra é criar cultura a respeito desses avanços. Já faz bastante tempo que a legislação brasileira assegura a crianças e adolescentes com deficiência o direito à educação em escolas comuns, palco do convívio entre diferentes. A Lei Brasileira de Inclusão, aprovada em 2015, não só reforça essa diretriz como prevê multa e reclusão...

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença, houve recu...

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

Criada em 2012, a Lei de Cotas das instituições de ensino federal (Lei 12.711/2012) perderá a validade em 2022, caso não seja renovada pelo Congresso. A revisão da lei sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido) - que é antipático a ela e nega o racismo como um problema estrutural do Brasil - é fator de preocupação para o movimento negro, que teme retrocesso ...

Antes de melhorar, cenário do ensino superior vai piorar

Imaginem o cenário de um país em que a dívida pública representa 93,3% do PIB, que tem 14,4% da população ativa desempregada, que enfrenta séria ameaça de aumento da inflação, e no qual 65 milhões de pessoas deixaram de receber o auxílio emergencial em função da pandemia, que já custou aproximadamente 320 bilhões de reais, e no qual é provável que a populaçã...

Faltas não justificadas de professores serão descontadas, diz governo de SP

A Secretaria de Educação de São Paulo criticou hoje a deflagração de uma greve de professores contra a volta das aulas presenciais no estado e disse que "tomará as medidas judiciais cabíveis". Em nota, a pasta reiterou que professores que se ausentarem do retorno sem uma justificativa adequada poderão sofrer descontos em seus salários. "Em caso de eventuais ...

Lista de prioridades do governo federal ignora pautas clássicas do bolsonarismo

Documento entregue por Jair Bolsonaro a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco define o que deve ser votado prioritariamente no Congresso, mas pouco foca na 'pauta de costumes' do presidente A lista de projetos prioritários entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos recém-eleitos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deixou ...

Ensino Híbrido não é o que parece

Entre os temas mais comentados no campo da educação no início deste ano, o ensino híbrido é também um dos mais mal interpretados. Conceitualmente, ele é composto por modelos de aula que integram a tecnologia digital no processo de ensino visando à personalização, mas o termo é por vezes usado erroneamente para descrever uma simples utilização das tecnologias...

Governo mantém suspensão do ensino remoto até 9 de fevereiro em Roraima

Suspensão temporária ocorre para "alinhar, planejar e definir as ações pedagógicas", informou a Secretaria de Educação. O ensino remoto na rede estadual permanece suspenso até 9 de fevereiro, informou a Secretaria de educação (Seed) nesta quarta-feira (27). O período de férias finalizou nessa terça-feira (26), conforme previsto no calendário elaborado antes...