Escolarização de adolescentes e conflito com a lei na produção historiográfica brasileira

O artigo analisa como se projetam os estudos que versam sobre a escolarização de adolescentes em conflito com a lei na produção historiográfica brasileira, tendo como marco temporal o período entre 1987 e 2012. As reflexões ensejadas neste texto são parte da dissertação de mestrado em educação do Instituto de Ciências Sociais em Educação - ICED - UFPA

O acesso excludente à escola e o ato infracional: onde está a violência?

O artigo aborda as violações de direito sofridas pelos adolescentes em decorrência da omissão do Estado, no que diz respeito à permanência no sistema público e regular de educação. É significativo o descompasso existente entre o direito à educação previsto e a realidade vivenciada pelos adolescentes em situações de vulnerabilidade social, em cumprimento de m...

A inclusão escolar de adolescentes em conflito com a lei em Londrina - PR: experiências e desafios de um trabalho em rede

Este trabalho objetiva apresentar resultados parciais de uma pesquisa realizada no mestrado em educação da UEL que investigou a inclusão de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas escolas públicas de Londrina. A rede de serviços e proteção do município tem se organizado nos últimos anos para a construção de uma política pública de inclusão deste...

Avaliação das concepções de violência no espaço escolar e a mediação de conflitos

A partir da instituição da crença na sociedade de que os alunos apresentam comportamentos indisciplinados e até hostis - agressões verbais, físicas, furtos e destruições de mobiliários –, implicando desarmonia do ambiente acadêmico, o estudo propõe discutir a mediação como prática de resolução dos conflitos escolares, adotando para tal uma escola pública

A fragilidade das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O presente artigo consiste em uma breve análise das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), buscando expor alguns fatores que comprometem a efetividade e eficácia das medidas, que tem como principal objetivo a ressocialização do menor infrator, bem como apresentar a realidade do município de Volta Redonda em relação à aplicabil...

Educação em direitos humanos e a mediação como ferramenta na gestão da violência escolar: o caso da escola estadual de Ensinos Médio e Fundamental Jorge Teixeira

O trabalho aborda o tema do direitos humanos e, em especial, a relação que possui com os conflitos e a gestão da violência. A educação em direitos humanos contempla a proposta de difundir valores que estimulem a luta pela dignidade da pessoa humana e para solidificar os direitos fundamentais e, por isso, a mediação é um ponto central no estabelecimento

Políticas educativas, intersetorialidade e desenvolvimento local

Neste artigo, refletiu-se sobre potencialidades das relações entre políticas educativas, ações intersetoriais e desenvolvimento local. Os resultados mostram que há argumentos importantes quanto ao potencial de inovações sociais e educacionais nessas relações. Contudo, dependem de condições e possibilidades não isentas de conflitos e contradições, pois

O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade

O trabalho aborda o direito e o acesso à educação que deve ser efetivada e assegurada para adolescentes em conflito com a lei, que entram no sistema punitivo juvenil apresentando baixo grau de escolaridade, e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, permanecem apresentando déficit no ensino e com atitudes aquém da proposta ressocializadora

Cenas do Brasil - Jovem em conflito com a lei

O vídeo debate as políticas brasileiras voltadas para jovens infratores. Quase 70 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas no país, sendo a maioria delas relacionadas à crimes de roubo (38%) e tráfico de drogas (26,6%). Para avaliar desafios e fazer um balanço da situação destes jovens, esta edição do Cenas do Brasil reuniu representantes da Secretar...

Educação Brasileira - Seleção em Escolas Públicas

No primeiro bloco, o programa Educação Brasileira conversa com Luciana Alves, pequisadora do CENPEQ que coordenou estudo mostrando que as escolas públicas da cidade de São Paulo criaram mecanismos para burlar critério estabelecido para matrícula de alunos e rejeitam aqueles considerados "problemáticos". No segundo bloco, Hamilton Harley, também do CENPEQ, co...

Sala de Convidados - Medidas Socioeducativas

De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, mais de 50 mil crianças e adolescentes cumprem medidas socioeducativas no país por terem cometido algum tipo de crime ou infração.Para debater o assunto, participaram da entrevista o coord. Área de Direito da Criança e do Adolescente/ENM e Consultor da Unicef, João Batista Costa Saraiva, o advogado da ...

Escolarização em privação de liberdade: análise do processo de escolarização de adolescentes em cumprimento de medida

A iniciação científica aborda a escolarização em privação de liberdade. Pretende colaborar com o levantamento de mais dados sobre o assunto, assim como analisar se a privação de liberdade é a melhor maneira de reeducação.

Intimidações na adolescência: expressões da violência entre pares na cultura escolar

O artigo aborda o bullying e/ou intimidação no contexto escolar entre pares de adolescentes. Participaram estudantes do Ensino Médio de uma escola pública da cidade de Recife/PE e objetiva-se compreender os significados produzidos sobre as práticas de intimidação. Como resultado, destaca-se o significado das relações de amizade para o grupo, que comprometiam...

VIII Seminário Indisciplina na Educação Contemporânea

VIII Seminário Indisciplina na Educação Contemporânea, realizado no SINEPRE, em Curitiba, teve como tema central “O que fazemos com as mentes rebeldes na escola?”. O Seminário teve como objetivo promover o debate e a divulgação de pesquisas sobre disciplina, indisciplina, conflitos e violência na educação contemporânea.

Currículo, gênero e subjetividade: a produção dos (in)disciplinados na escola

dóceis e produtivos, o que entra em conflito com as normas de gênero que instituem a indisciplina como característica que marca o masculino.

A dinâmica das relações na convivência em internato: concepção de alunos do Instituto Federal Catarinense

disciplinares com registros de indisciplina, desobediência às normas, conflitos interpessoais e violências que ocorreram na instituição escolar.

Adolescentes em conflito com a lei e com o espaço escolar: quem infraciona primeiro?

O artigo apresenta uma pesquisa relacionada a adolescentes que estão em situação de privação de liberdade na Fundação CASA. O objetivo deste estudo é identificar aspectos que dificultam a relação entre escola-adolescente, bem como analisar as dificuldades encontradas nos processos educativos relacionados à prática social escolar em privação de liberdade. Com...

Liberdade assistida e escola: trajetórias em foco

Este artigo trata da relação do adolescente em liberdade assistida com a escola, a partir da dissertação "Adolescente em liberdade assistida: algumas histórias". A pesquisa utilizou a metodologia da história oral e a análise de conteúdo e foi realizada com adolescentes em liberdade assistida do Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas, em 2009. A pesq...

O jovem autor de ato infracional e a escola: uma relação possível?

O artigo teve como objetivo compreender o significado que jovens cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida atribuem à escola e às suas vivências escolares, buscando identificar aspectos que facilitam ou dificultam sua permanência nesse espaço. Participaram do estudo seis jovens em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, e os...

Juízo (Jovens infratores no Brasil) - Documentário de Maria Augusta Ramos

Documentário "Juízo" (2007), de Maria Augusta Ramos, projeta um olhar crítico sobre a realidade dramática que desponta das audiências da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Brasil e as condições de ressocialização duvidosa a que são submetidos os infratores menores de idade (de 12 a 18 anos), contemplados com a medida sócio-educat...