Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros

Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando o í...

Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Sob o tema Educação, Desenvolvimento e Inclusão Social, o 32º Congresso Nacional da CNTE propôs como desafio a indicação de políticas a serem pautadas, pelos/as trabalhadores/as das escolas públicas, na luta por um projeto de país que contemple a educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada como alternativa estratégi...

Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem

Esta publicação, destinada a educadores , é o resultado da adaptação para o Brasil dos tópicos e objetivos de aprendizagem1 , volume II da “Orientação técnica internacional sobre educação em sexualidade”, elaborada pela UNESCO Sede, em Paris. A intenção é orientar o desenvolvimento de currículos localmente adaptados. O material destina-se a programas de edu...

Os gestores escolares e a diversidade cultural nas escolas

Esta pesquisa analisa a discussão sobre a diversidade cultural no ambiente escolar, com foco na visão dos gestores e nas ações voltadas à formação docente e às práticas pedagógicas. Para tanto, constrói uma reflexão teórica inscrita na interculturalidade e na formação para a diversidade cultural. Os resultados apontam que a diversidade cultural ainda é algo...

Contribuições conceituais da Educação de Pessoas Jovens e Adultas: rumo à construção de sentidos comuns na diversidade

Este livro pretende contribuir com a iniciativa da renovação da educação de jovens e adultos, afirmando a vasta tradição da região ibero-americana nesta reflexão e prática. O documento foi desenvolvido com o objetivo de elencar um conjunto de termos relacionados às práticas de EJA que precisam e delimitam as linhas de ação dos programas, estratégias e polít...

O processo de implementação das políticas educacionais e repercussões nas formas de gestão da escola e no processo de Ensino-aprendizagem: o pacto pela Educação em Goiás

Nesta tese, investiga-se o processo de implementação do programa de governo denominado Pacto pela Educação na rede de ensino estadual do Estado de Goiás, buscando apreender as repercussões nas formas de gestão da escola e no processo de ensino-aprendizagem. Objetiva-se analisar as interligações entre políticas educacionais; os procedimentos administrativos ...

As eleições para diretores da rede estadual de educação: uma análise do processo no município de Anápolis em 2011

Nesta pesquisa, investiga-se o processo de escolha dos diretores da educação básica da rede estadual de educação do município de Anápolis-Goiás. Objetiva-se contribuir com as análises críticas sobre as mudanças ocorridas nas eleições para diretores das escolas estaduais conforme a portaria 2783/SEDUC/GO, como a inserção de um curso preparatório na modalidad...

Principais Indicadores da Educação de Pessoas com Deficiência - Censo MEC/INEP

O relatório produzido pelo Ministério da Educação em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a partir dos dados do Censo Escolar apresenta uma série de informações relacionadas aos principais indicadores da educação de pessoas com deficiência como, por exemplo, o número de matrículas de estudantes público alvo ...

A gestão educacional no Brasil: os legados da ditadura

Apresenta uma leitura das heranças deixadas pelo regime da ditadura militar à gestão da educação no Brasil. Apresenta um contexto da educação nesse período e enfatiza a tecnocracia como o elemento determinante na gestão educacional desenvolvida à época. Analisam-se as consequências desta concepção na gestão escolar atual, identificando uma forte herança na g...

Educação das relações étnico-raciais no Brasil: trabalhando com histórias e culturas africanas e afro-brasileiras nas salas de aula

Esta publicação traz conteúdos sobre as histórias da África e a presença dos negros no Brasil; discute a educação e as relações étnico-raciais no cotidiano escolar; e oferece indicações bibliográficas e exemplos práticos de atividades inspiradoras que podem ser desenvolvidas em sala de aula. Este material apresenta caminhos para a superação dos desafios da d...

Face(s) da avaliação da educação em tempos de incertezas

Discute os resultados e aplicações das políticas educacionais para elevar a qualidade de aprendizagem dos alunos da escola pública. Questionam-se os resultados da avaliação educacional e sua relação com a qualidade da Educação Básica, tratando da avaliação e sua reverberação na qualidade da escola pública, refletindo sobre a importância da escola pública em ...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 30; Número1

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 30; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Planejamento e gestão de políticas educativas: formação em contexto de funcionários do MEC Brasil

Esta publicação é uma reflexão geral da experiência do “Curso sobre planejamento e administração de políticas educacionais” oferecido pelo IIEP-Buenos ais (IIEP-BA) aos funcionários do Ministério da Educação em 2009, 2010 e 2012, em Brasília. A publicação serve como um modelo para capacitações pedagógicas e treinamentos didáticos oferecidos pelo IIEP-BA.

O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto

Esta publicação homenageia o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e seus proponentes, como Fernando de Azevedo. O manifesto expressa um movimento de intelectuais e educadores preocupados com o desafio republicano de concretizar o direito à educação em um momento ainda incipiente. Por esses motivos e compreendendo a relevância do tema, o Ministério da Ed...

BRICS: construir a educação para o futuro; prioridades para o desenvolvimento nacional e a cooperação internacional: recomendações para a cooperação

Nos últimos anos, o Brasil, a Federação Russa, a Índia, a China e a África do Sul (BRICS) têm transformado o mapa mundial da educação, promovendo a escolarização de milhões de pessoas. O relatório “BRICS: Construir a educação para o futuro” é uma tem como objetivo fomentar o progresso na área educacional. As quatro páginas desta publicação mostra as 12 áre...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 30; Número 2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

O Golpe de 1964 e o financiamento: ditaduras não gostam de educação

Analisa os efeitos do golpe militar de 1964 no financiamento da educação no Brasil. Não houve reflexo positivo no investimento educacional, ficando a educação abaixo de 3% do PIB. Este baixo padrão de gastos decorreu da retirada do princípio da vinculação constitucional de impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino. Isso causou danos à qualidade do en...

Educação de adultos em disputa – da pedagogia emancipatória à concepção “evolucionária”

Reflete sobre ações de educação de adultos anteriores ao Golpe de 1964, causadas pelos movimentos populares e o projeto educacional do Regime Militar, representado pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização e Ensino Supletivo. Trata-se de estudo bibliográfico e documental, priorizando conceitos como o de Estado ampliado gramsciano, de hegemonia, e o de educa...

Política, cidadania e educação integral: a convivência democrática como princípio pedagógico

O advento da política nacional de educação integral, por meio do Programa Mais Educação, tornou-se condição favorável à atualização dos sentidos da democracia, sob a inspiração de Anísio Teixeira. Visa-se interpretar a tríade educação, política e cidadania, e as possibilidades de a convivência democrática constituir princípio pedagógico na escola pública. Co...