La medicalización de la infancia. Niños, escuela y psicotrópicos

O estudo objetivou investigar, num viés sociológico e a partir de uma equipe interdisciplinar, o processo de medicalização da infância. Trata-se de processo progressivo, também chamado de medicalização da vida, no qual o saber e a prática médicas incorporam, absorvem e colonizam esferas, áreas e problemas da vida social e coletiva anteriormente regulados po...

Abrindo espaços: guia passo a passo para a implantação do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz

Este livro é o terceiro volume da Série Saber e Fazer – Sistematização do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Espera-se que a série seja vista pelos profissionais que atuam nas escolas como um mapa dos melhores caminhos para a abertura das escolas aos sábados e domingos. Que sirva de objeto de consulta e ajude na missão de construir uma ...

Abrindo espaços: educação e cultura para a paz

O material faz parte da Coleção abrindo espaços: educação e cultura para a paz. Tem como objetivo discutir o espaço escolar e a cultura de paz.

Gestão escolar e violência: um estudo de caso sobre as ações gestoras em situação de violência

Estuda ações gestoras que fazem parte do modo como a equipe gestora atua em situações de violência na escola, procurando identificar as variantes que interferem na escola, as que são da escola e as que são contra a escola, articulando essas variantes ao processo de transformação da direção em gestão .

Conselho Escolar e direitos humanos

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros escolares, trazendo à sua reflexão elementos para a compreensão da educação em direitos humanos como uma política pública atravessada por valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais e inst...

Pnad 2007: Primeiras Análises - Educação, juventude e raça/cor - Volume 4

Este Comunicado da Presidência nº 12, o quarto da série Pnad-2007, “Pobreza e Mudança Social”, versa sobre educação, juventude e raça/cor. Esses estudos discutem, com aprofundamento e detalhamento dos dados e comparação das séries históricas, as modificações por que passa o país retratadas na Pnad-2007. A conclusão é que, na ausência de políticas de ação af...

Inclusão - Revista da Educação Especial - Volume 4; Número 2

Nesta edição da Revista, aborda-se a construção de um sistema educacional que efetive o compromisso de assegurar o acesso a todos os alunos, considerando as especificidades de cada um no processo de escolarização. As matérias apresentam a experiência de inclusão escolar de alunos surdos indígenas em Dourados-MS e pesquisa desenvolvida em Santa Catarina, com ...

Lei nº 11.788, 25 de setembro de 2008

Lei nº 11.788, 25 de Setembro de 2008, dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do...

Pnad 2007: Primeiras Análises - Pobreza e mudança social - Volume 1

um crescimento econômico do país somado às políticas sociais e de previdência social realizadas pelos governos federal, estadual e municipal.

Escola Anna Nery Revista de Enfermagem

Escola Anna Nery Revista de Enfermagem é uma publicação científica mantida pela Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, desde 1997. Sua finalidade é publicar manuscritos originais de Enfermagem, do campo da saúde e outras áreas com interfaces nas ciências da Saúde e da Enfermagem.

Gestores escolares e Projeto Político-Pedagógico: desafios e perspectivas para a Educação de Jovens e Adultos

Concentra-se nos aspectos relacionados aos modos de atuação dos gestores escolares na construção e na implementação do Projeto Político-Pedagógico na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as implicações da formação docente em sua prática, através da identificação dos desafios, dilemas e estratégias das gestões por eles desenvolvidas, no contexto da Escola Plu...

Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas

Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura de financiam...

A Educação Básica como direito

constituídas de uma realidade única. O artigo discute essa nova configuração conceitual, a origem na Constituição Federal de 1988 e suas decorrências para a organização da educação.

Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008

A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas

Neste livro, apresenta-se um panorama dos debates acerca dos estudos sobre burocracia e políticas públicas no Brasil, com especial atenção para as interações de distintos atores burocráticos com atores sociais, políticos e econômicos, a partir dos enquadramentos conceituais da democracia, da governança, da regulação, do controle e das capacidades estatais. ...

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008, dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 d...

A escola e as perspectivas educacionais de jovens em situação de risco

Este estudo visou identificar a percepção de jovens em situação de risco psicossocial sobre a realização e aspirações escolares e a rede de apoio social relacionadas ao contexto de ensino-aprendizagem. Investigou-se a proteção e vulnerabilidade no contexto escolar do Ensino Médio público do Distrito Federal. Os resultados revelaram que a escola se constitui

Inclusão - Revista da Educação Especial - Volume 4; Número 1

A revista aborda o tema da inclusão. Nesta edição traz uma entrevista com Fernando Haddad, então ministro da Educação e destaca a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio...

Revista Desafios do Desenvolvimento - Ano 05; Número 42

A Desafios do Desenvolvimento é uma revista de informações e debates publicada pelo IPEA e produzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública- IBAP, em colaboração com técnicos do IPEA. Dividida em seções, traz artigos, reportagens, entrevistas e melhores práticas sobre assuntos diversos de interesse da sociedade.