Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores

), que esteve com o ministro esta tarde, Weintraub aceitou o convite para comparecer a uma audiência na comissão, no dia 7 de maio. "Ele aceitou. Já tinha aceitado verbalmente, agora se mostrou disponível para comparecer à comissão e debater", disse à Agência Brasil. O Fundeb foi um dos assuntos prioritários do encontro. Pela legislação vigente, o Fundeb, uma das principais fontes

MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

ao Congresso Nacional para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra o Ministério Público Federal

Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência

humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. As escolas não serão obrigadas a oferecer todos os cinco itinerários, mas no mínimo um deles – e isso favorecerá a adaptação das ofertas técnicas e profissionais às demandas regionais, algo que considero fundamental. A nova legislação estabelece que 60% da carga horária seja obrigatoriamente dedicada

Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência

humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. As escolas não serão obrigadas a oferecer todos os cinco itinerários, mas no mínimo um deles – e isso favorecerá a adaptação das ofertas técnicas e profissionais às demandas regionais, algo que considero fundamental. A nova legislação estabelece que 60% da carga horária seja obrigatoriamente dedicada

Contra desigualdades, Procuradoria do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

semana ao Congresso para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior. Documento nota tecnica PDF As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra

Educação domiciliar: uma faca de dois gumes

coletivista de sociedade, em que não se toleram sociedades paralelas, e em que a escola parece ser o único instrumento de socialização; de outro, uma concepção liberal, individualista, em que o pai e a mãe têm o direito de conduzir a educação de sua prole, como desejarem. A margem de manobra que terão dependerá do que estabelece a legislação no caso concreto

Gestão Escolar

autoestima e tristeza aparente. "Esses são alguns comportamentos que podem apontar para o quadro de um aluno que seja vítima de bullying". O que diz a legislação Nos últimos anos, a discussão sobre o bullying passou a fazer parte da esfera jurídica. Hoje, no Brasil, existem duas leis (13.663/2018 e 13.185/2015) com o objetivo de conscientizar as pessoas e prevenir

Educação domiciliar: liberdade para algumas famílias pode prejudicar crianças vulneráveis, dizem especialistas

de processo por descumprimento da legislação. Já entre as questões práticas na vida dos alunos, ele aponta que essas crianças e adolescentes ficam impedidos de participar de olimpíadas do conhecimento e só têm acesso a exames de certificação no último ano do ensino fundamental e do médio. Atualmente, é obrigatório que todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos

O gigantismo do MEC

, avaliações e programas de apoio acaba resultando em interminável proliferação de portarias, instruções normativas, notas técnicas, resoluções, decretos e mudanças na legislação de efeitos desconhecidos, por falta de avaliação. Uma das razões dessa combinação de gigantismo com ineficiência a que chegamos foi a tentativa do ministério, ao longo dos anos, de cooptar

"EAD pode ser uma opção para a EJA, mas no ensino regular precisamos do aluno na sala de aula", diz secretária do MT

e por melhores condições de trabalho do docente, quais são os planos da secretaria de Educação para a valorização dos professores? Mato Grosso tem investido primeiro em legislações que garantam o poder de compra dos professores. Nós passamos, em 2015, de um salário de R$ R$ 2.608 por 30 horas de trabalho para R$ 4.349,55 por 30 horas, em 2018. Hoje, o estado do Mato

A mediocridade autoritária como política de governo

, em explícito descumprimento da legislação educacional e do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Cem dias: da polêmica midiática à desconstrução planejada dos avanços O primeiro ato do governo foi a nomeação de um ministro da educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, que tinha como sua maior chancela a indicação de seu nome por Olavo de Carvalho, figura

Governo Bolsonaro quer criar carteira de estudante para esvaziar entidades como UNE

. A aceitação da carteirinha feita pelo MEC esbarra na legislação. Uma lei de 2013, sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, garante a emissão apenas à UNE (União Nacional dos Estudantes), à Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e à ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos). Em 2015, decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal

"Proposta para adolescente trabalhar a partir dos 12 anos afronta a Constituição", diz especialista

, deputado Delegado Waldir, de que adolescentes devem trabalhar a partir dos 12 anos, afronta a Constituição Federal de 1988 e as Convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificadas pelo Brasil, que dispõem sobre as idades mínimas de ingresso no mercado de trabalho, respectivamente, 16 e 15 anos. A legislação brasileira permite a contratação

Grupo educacional lança plataforma para formação personalizada de professores, a 'Teacherflix'

Pearson. Além dos cursos, a plataforma terá sugestões de "trilhas de aprendizado". Em vez de receber um certificado de conclusão de curso (com carga horário de 12 a 30 horas), os usuários poderão escolher um caminho de formação e receber um certificado de até 150 horas. As trilhas são organizadas por temas como, por exemplo Educação Infantil, Legislação

Professores: entre a vigilância e a autonomia para ensinar

Na reportagem, Ingrid Matuoka reflete sobre os projetos de lei ligados ao Escola Sem Partido, focalizando as perspectivas de atuação de professores que perpassam a autonomia em sala de aula e a vigilância de outros atores sociais.

Número de alunos com autismo em escolas comuns cresce 37% em um ano; aprendizagem ainda é desafio

autista", afirma Renata. Essa aflição acerca da transição para o sexto ano é descrita por Magda Bonfim, avó da Giovanna, de 13 anos. A menina só foi diagnosticada com autismo aos 6 anos, quando já estudava em uma escola municipal de Taboão da Serra, em São Paulo. Depois de dois anos pesquisando sobre a legislação e pedindo um auxiliar de classe, Magda conseguiu

Ideologia e filiações de sentido no Escola sem Partido

O artigo aborda o Projeto de Lei nº 193/2016, Escola Sem Partido, e especificamente o modo como a ideologia é tratada no texto da lei, em contraponto ao que se entende por neutralidade científica e política. Objetiva-se analisar, pelos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de linha pecheutiana, como o projeto de lei se articula à conjuntura atual e c...

Comissão do Fundeb na Câmara depende de Maia para ser instalada

A comissão especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados tem número suficiente de deputados para ser instalada. O início dos trabalhos depende agora de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pela legislação vigente, o Fundeb

Ministério da Educação divulga dados da educação profissional

), que passou de 46,9% para 48,2%. Esse índice avalia o percentual de alunos que concluiu o curso dentro do período previsto e é composto por três outros indicadores: percentual de conclusão, evasão e retenção (indica os alunos que, passado o período previsto para conclusão, ainda seguem no curso). Pela legislação, os institutos federais devem ofertar, pelo menos, 50

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

. De acordo com essa legislação, o CAQi deveria ter sido implementado até 2016 e o CAQ, definido até 2017 e implementado até 2024. Reunião controversa Durante o encontro, os membros do colegiado explicaram também que a votação, convocada de forma extraordinária, foi motivada por uma decisão judicial que determinou à União definir o valor do CAQi para embasar o repasse