Indicadores qualidade na educação – relações raciais na escola: antirracismo em movimento

Na celebração dos vinte anos da Lei n. 10.639/2003, grande conquista do movimento negro, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornando obrigatório o ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras na educação, a nova edição dos Indicadores Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: Antirracismo

Magé-RJ e o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena (EHCAI): uma análise das políticas educacionais a partir da ótica geográfica

, este artigo tem como objetivo analisar a criação e o currículo da disciplina de Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena (EHCAI), na educação básica do ensino do Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro sob a ótica da Geografia. O artigo foi dividido em três momentos analíticos: debate sobre currículo enquanto espaço de disputa e a Lei n

Propostas do governo Lula para a população com deficiência são mínimas e óbvias

, sugerida na página 63, é a revogação do Decreto n° 10.177/2019, que alterou as regras do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) e permitiu o aparelhamento desse colegiado. O relatório não tem nenhuma citação à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (n° 13.146/2015), que precisa de regulamentação total, assim como não

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

a revogação de oito decretos e uma portaria interministerial "que incentivam a multiplicação descontrolada das armas no Brasil, sem fiscalização rigorosa e adequada", o que, na avaliação do grupo, coloca em risco a segurança das famílias brasileiras. A ideia é alterar a política pública de controle das armas no país, apresentando uma nova regulamentação para a Lei

Crise econômica e defasagem do ensino público provocam evasão de até 88% em cursinhos populares da região de Campinas

Os cursinhos populares da região de Campinas (SP), iniciativas que oferecem aulas pré-vestibular gratuitas ou a baixo custo para estudantes da rede pública, viram a evasão dos alunos dar um salto em 2022. Além da baixa procura pelas vagas, a queda de estudantes matriculados ao longo dos meses chega até 88,9%. "Para quem está vivendo ‘n’ dificuldades

Educação na Copa: professores inspiradores de América do Sul, Central e do Norte

Argentina Ana Maria Stelman Escuela Primaria N 7 Fragata La Argentina A professora de ensino fundamental Ana Maria Stelman, de La Plata, Argentina, cresceu com o cheiro de tinta da gráfica de seus avós. Foi ali que aprendeu a amar e cuidar dos livros. Suas aulas são marcadas por inovação e criatividade para mostrar aos estudantes as maravilhas do mundo

Mapa da Desigualdade: morador dos Jardins vive em média 80 anos, já quem mora no Iguatemi, Zona Leste, até 59 anos

de Pinheiros, com 116,5. A média de São Paulo é de 234,6. Para o cálculo, são considerados os registros por local de ocorrência do crime, para manter o anonimato da vítima. Os dados relacionados a contravenções penais compostos pela Lei n° 12.737 de 2012 conhecida como a "Lei Carolina Dieckmann", foram imputados e categorizados como crimes sexuais, com base

Contratação de estagiários negros cresce, mas desafios persistem

Gabriela Herrera, diretora de RH da fabricante de bebidas Diageo. A companhia já fez três programas de estágios exclusivos para negros. Já estamos vendo mudanças? Estudo da Companhia de Estágio também indica que a contratação de estagiários negros no Brasil aumentou 235%. Quais fatores causaram esse crescimento? A Lei de Cotas em universidades públicas

Dia da Consciência Negra: conheça histórias de pessoas que conquistaram cargos de nível superior

é a valorização do estudo. "Para os jovens pretos, como meus filhos, eu sempre falo que só a educação salva. Logo cedo percebi que o estudo e o conhecimento libertam, então sempre digo que a escola tem que ser a segunda casa, valorizar os professores e ler", afirma Gustavo. Lei de Cotas Segundo o Ministério da Educação e Cultura (MEC), a Lei n° 12.711/2012, sancionada

Ativistas LGBTQIA+ e pró-aborto legal tentam retomar pautas após recuo na eleição

—ou mesmo o histórico dos governos petistas, marcados por avanços e recuos. Afinal, o partido ficou mais de 13 anos no governo federal e nunca tomou uma iniciativa para ampliar as possibilidades de aborto legal, mas tampouco retrocedeu nas possibilidades já previstas em lei. Também teve um presidente, o próprio Lula, abrindo com sua então esposa a 1ª Conferência Nacional

Cultura nacional e democracia

CULTURELLES. [3] ORTIZ, Renato. A moderna tradição brasileira – cultura brasileira e industria cultural. São Paulo, 2001. [4] PELLEGRINI, Tânia. Relíquias da casa velha: literatura e ditadura militar, 50 anos depois, in: estudos de literatura brasileira contemporânea, n. 43, p. 151-178, jan./jun. 2014. [5] Sobre o conceito de Indústria Cultural ver a contribuição

Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas

da subnotificação de casos de violações de direitos praticados contra a população infantojuvenil. No contexto de avanços normativos recentes visando à garantia da proteção integral a que crianças e adolescentes fazem jus, merece especial destaque a sanção da Lei n. 14.344, de 24 de maio de 2022, conhecida como Lei Henry Borel, em homenagem à criança que perdeu a vida

Filme apoia debates sobre Projeto de Vida no ensino médio

O componente Projeto de Vida incluído na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) traz para a sala de aula temas que são bastante apropriados para os alunos que estão no ensino médio. Ele deve, conforme a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), considerar a formação integral do aluno, sua preparação para o mercado de trabalho, seus direitos e deveres como cidadão

Decreto concede complemento salarial a professores para cumprimento do piso nacional em Presidente Prudente; Sintrapp vê 'armadilha' na medida

do magistério prudentino, assinando, nesta quinta feira (25), o decreto de n º 33.375/2022. Uma postura arbitrária, vindo na contramão da valorização tão anunciada em suas promessas de campanha. Para o Sintrapp, o decreto é ilegal, uma concessão de uma remuneração sem força de lei, e que não atinge o piso estabelecido", explicou a sindicalista. "Uma vergonha

Com ciência, temos um futuro possível!

sem qualquer discussão o PLN nº 17/2022 que permitirá ao governo federal bloquear os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), infringindo frontalmente a Lei Complementar n° 177, de 2021, conhecida como a Lei do FNDCT, fruto do diálogo entre as várias instituições que compõem o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Artigo: 'Escola indígena surgiu como contraponto ao projeto colonizador da tradicional, que nos foi imposta'

complementaridade de conhecimentos científicos e tecnológicos, de acordo com a vontade e a decisão de cada povo ou comunidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reafirma a diversidade sociocultural e linguística dos povos indígenas, garantindo a eles uma educação escolar pautada pelo respeito a seus valores, pelo direito à preservação

A ideia é fazer com que seja implementada uma política que agora é obrigatória, mas que tem uma ampla resistência

Nesta entrevista, a pesquisadora Camila Grassi analisa os efeitos da portaria que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Para ela, a portaria exemplifica a articulação existente no conjunto de mudanças instituídas na esteira da aprovação da reforma do Ensino Médio e aponta que esse processo vem sendo realizado segundo a concep...

Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade

Só é possível combater a desigualdade educacional combatendo a desigualdade social

estabelecido em lei. Contribuíram para isso o esforço dos sistemas municipais e estaduais de ensino e a tendência demográfica de redução da população em idade escolar. Mas ainda estamos longe de satisfazer a demanda por creches, como também pelo ensino infantil de 4 a 5 anos e pelo ensino médio. Além do mais, entre aqueles que se matriculam, um número significativo

Greve geral dos professores chega ao 5° dia em São Luís

da proposta feita pelo município e que foi apresentada aos professores. Durante a coletiva, o prefeito reforçou a necessidade do cumprimento da atualização salarial, com enfoque nos professores com salários inferiores ao valor do piso nacional, fixado em R$ 3.845, após a nova lei entrar em vigor. O posicionamento, segundo o prefeito, é baseada na Recomendação expedida