A formação contínua de professores para o Ensino Fundamental regular noturno de Jovens e Adultos na Escola GM: ações, tensões e contradições de uma política pública municipal

de currículo, prática docente e política de formação contínua de professores para o Ensino Fundamental regular de Jovens e Adultos.

Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000

Concede Bônus Gestão, anual, aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos titulares de cargos de coordenador pedagógico e de assistente de diretor de escola, bem como aos vice-diretores de escola e aos professores coordenadores pedagógicos em exercício nas Unidades escolares e órgãos da estrutura básica

Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000

A Lei da Aprendizagem estabelece as características para o trabalho de adolescentes entre 14 e 18 anos de idade na condição de aprendizes.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Alagoas

Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.

Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009

Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.

Decreto nº 10.004, de 26 de julho de 2000

Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Educação para Todos: Consulta Internacional de ONGS (CCNGO)

A Declaração das ONGs é resultado da Consulta Internacional de ONGS (CCNGO), realizada em Dakar , em 25 de Abril de 2000. Este encontro permitiu a análise e avaliação dos avanços, aprendizagens e os retrocessos da década de 90 no que diz respeito à educação.

A educação física no Ensino Médio e técnico: o caso do sistema federal de educação tecnológica de Santa Catarina

Investiga a implementação das aulas de educação física no Ensino Médio e técnico do Sistema Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina - Sistema ETFSC, fundamentado-se nos programas de ensino ministrados, nas orientações conceituais dos professores e no ambiente físico de cada unidade do Sistema ETFSC. Com base na análise documental dos programas de e...

Mudanças no mundo do trabalho: acertos e desacertos na proposta curricular para o Ensino Médio (Resolução CNE 03/98). Diferenças entre formação técnica e formação tecnológica

O texto analisa a nova proposta curricular para o Ensino Médio, particularmente no que se refere à educação profissional, focalizando a diferença entre formação técnica e tecnológica, nos âmbitos do discurso oficial e da implantação da proposta. Com base em dados de pesquisa empírica, a partir da implantação da reforma em escolas técnicas, o texto discute p...

A reforma do Ensino Médio: a nova formulação curricular e a realidade da escola pública

O texto discute a nova formulação curricular do Ensino Médio e a realidade da escola pública com base em uma visão tripartite dessa política educacional: currículo, formação de professores e gestão. Analisa, sobretudo, o processo de diversificação e flexibilização na nova organização curricular e a formulação da estrutura curricular escolarizada, destacando

Sistemas nacionais de avaliação e de informações educacionais

-se como ferramenta básica para o planejamento, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas, subsidiando a tomada de decisões.

Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005

Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005, altera leis nº 7.176, de 10 de setembro de 1997 , nº 7.250, de 09 de janeiro de 1998 , nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, no que diz respeito às estruturas de cargos nas Universidades, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado da Bahia.

Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul

A Lei Complementar n° 87, de 31 de janeiro de 2000, dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Regulamenta as atividades da Educação Básica do estado, de acordo com o art. 189, inciso V, da Constituição Estadual, observadas as disposições das Leis Federais nº 9.394, de 20 de dezembr...

Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000

O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar

Ensino Médio no Brasil e Reformas

O artigo busca estudar o Ensino Médio no Brasil e sua identidade, buscando compreender os problemas na permanente tensão entre o ensino geral e acadêmico e o ensino profissionalizante presente em suas reformas. Por meio de uma retrospectiva da história da educação, buscando autores como Azevedo, Nagle, Webere, entre outros, visa-se pontuar historicamente os ...

Declaração do Milênio

Neste documento, os Chefes de Estado e de Governo, reunidos na Sede da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, entre os dias 6 e 8 de Setembro de 2000, reafirmam e reconhecem as responsabilidades que todos têm perante a sociedade, a responsabilidade coletiva de respeitar e defender os princípios da dignidade humana, da igualdade e da equidade, em níve...

Economia

A revista Economia, da ANPEC, tem o propósito de construir um espaço independente, pluralista e de natureza abrangente para publicação de trabalhos de cunho teórico, bem como de economia aplicada, em todas as áreas da economia. Nesse sentido, não tem compromissos com quaisquer correntes de pensamento econômico ou áreas específicas de pesquisas, pautando-se...

Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999

O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas

Educação indígena na escola

Os povos indígenas mantêm sua alteridade graças a estratégias próprias de vivência sociocultural, sendo a ação pedagógica uma delas. A educação desenvolvida pelos povos indígenas lhes permite que continuem sendo eles mesmos e mantenham a transmissão de suas culturas por gerações. Neste trabalho mantém-se o pressuposto de que não há um problema da educação in...

A interculturalidade no cotidiano de uma escola indígena

O artigo aborda a questão da interculturalidade como categoria constitutiva de uma escola indígena. Contrastando com a concepção colonialista, etnocentrista, que permanece até os dias atuais, surgem outras possibilidades que consideram a autonomia dos povos indígenas na condução de seus próprios projetos educacionais.