O Enem e, novamente, a PEC dos Precatórios

seriam "dívida do tempo do governo Fernando Henrique Cardoso. Essas dívidas acumularam e, de repente, o Supremo Tribunal Federal fala ‘o Bolsonaro tem que pagar’"[2]. É a partir dessa premissa, de que o passivo é do governante – e não, do Estado –, que o Presidente conclui não ter como "pagar essa dívida que existe há mais de 20 anos e o pessoal [a Justiça] faz estourar

Por debaixo da mesa, mão do bolsonarismo avança nas instituições

de Kassio Nunes Marques, ministro que representa 10% do chefe dentro do STF, nas palavras não desmentidas do próprio Bolsonaro. À frente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Bia Kicis apresentou proposta para revogar a PEC da Bengala, que estabelece a aposentadoria compulsória de ministros dos tribunais superiores aos 75 anos. É uma jogada

Enem: Tribunal de Contas abre investigação após denúncias envolvendo o Inep

, responsável pela avaliação da educação no país", escreveu Barros. Justiça nega afastamento de Dupas A Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou ontem um pedido de entidades educacionais para afastar o presidente do Inep, Danilo Dupas. A decisão liminar é do juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, para quem não há elementos suficientes

Debate sobre o racismo deve ser permanente e não apenas em novembro

os grandes conflitos e desigualdades sociais no Brasil são antes problemas raciais, não perceber e ignorar isso é racismo. E é um clichê desconsiderar que os problemas que estruturam a sociedade brasileira são antes de qualquer coisa resultado do racismo. Não há nenhum debate sobre justiça, igualdade e democracia que não tenha como pano de fundo o racismo. Porque

Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep

A Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) negou nessa quinta-feira (18) um pedido de liminar (decisão provisória) para afastar do cargo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O pedido foi feito por três entidades ligadas à Educação – o Instituto Campanha Nacional pelo Direito

Esculhambação do Enem é resumo do que Bolsonaro faz com o país

como "revolução". Uma ação da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para afastar o presidente do Inep, Danilo Dupas, foi negada na Justiça. A entidade entra hoje com agravo, mas são poucas as esperanças de que tenha sucesso. Tudo isso acontece a três dias da primeira prova, com estudantes acrescentando altos níveis de tensão a um período de preparação

Saiba como são elaboradas as provas do Enem

do presidente Danilo Dupas. O ato culminou no pedido de exoneração dos cargos ocupados por 37 servidores. Diante dessa situação, a Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal para pedir ao Inep documentos que comprovem as medidas que estão sendo tomadas pela autarquia para garantir a segurança do Enem. Tanto Dupas quanto o ministro da Educação, Milton

Por que suposta interferência pode atrapalhar credibilidade do Enem e Inep

as denúncias de supostas interferências, a DPU (Defensoria Pública da União) acionou a Justiça para pedir que o Inep comprove que tomou medidas para garantir que não haja vazamentos e fraudes na prova. "É direito dos estudantes terem informações que garantam a realização do Enem sem qualquer problema de segurança", disse o defensor João Paulo Dorini. Além das denúncias

Bagunça do Enem é ‘a cara do governo’

tão sensível, que afeta milhões de estudantes e suas famílias. Diante das suspeitas de que os bolsonaristas tiveram alguma influência na elaboração do exame, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro entraram na Justiça para demandar o imediato afastamento de Danilo Dupas da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Justiça rejeita pedido para afastar o presidente do Inep em meio a suspeitas sobre o Enem

O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal Cível de Brasília, rejeitou nesta quinta-feira 18 um pedido para afastar o presidente do Inep, Danilo Dupas. O órgão é responsável pela elaboração do Enem, marcado para 21 e 28 de novembro. Na quarta-feira 17, acionaram a Justiça contra Dupas a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a Educafro

Juiz reconhece indícios de ‘má gestão’, mas nega afastar presidente do Inep

A Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira, 18, um pedido de entidades educacionais para afastar o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O órgão é responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão liminar é do juiz Marcelo Rebello

Juiz diz que exoneração coletiva de servidores do Inep pode representar má gestão

BRASÍLIA — O juiz Marcelo Pinheiro, da Justiça Federal em Brasília, afirmou nesta quinta-feira que a crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com pedido coletivo de exoneração de servidores em cargos em comissão e funções de confiança, pode representar indício de má gestão ou abuso de poder por autoridades

Feminismo, armas, ditadura: as questões censuradas pelo governo no Enem em 2019

" alegada pelo grupo censor. A comissão foi criada pelo então presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues, atendendo um pedido do presidente Jair Bolsonaro. O grupo era composto por um procurador de Justiça, um diretor do Inep e um ex-aluno de Ricardo Vélez Rodríguez, então ministro da Educação. Os temas que incomodaram o governo Entre as perguntas banidas

Entidades educacionais entram com ação e pedem afastamento de presidente do Inep

que o cargo de diretor de tecnologia do Instituto seja preenchido por um dos decanos do órgão "que possua a necessária expertise" - a função tem sido exercida por um substituto. No documento apresentado à 16ª Vara Federal Cível da Justiça Federal (SJDF), do Distrito Federal, na quarta-feira, 17, as entidades justificam a urgência do pedido dizendo que o Brasil vive

Enem: Entidades vão à Justiça pelo afastamento do presidente do Inep

Três entidades ligadas à Educação entraram na quarta-feira 17 com uma Ação Civil Pública na Justiça do Distrito Federal em que pedem o afastamento imediato do presidente do Inep, Danilo Dupas, do cargo. A ação é assinada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, pela Educafro e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). O pedido

As diferenças e semelhanças do racismo nos EUA e no Brasil

, nos Estados Unidos, também existe no Brasil. Apesar de os países terem lá suas particularidades, é preciso entender que a pauta pela justiça racial têm mais pontos convergentes que divergentes. :: No mês da consciência negra, metalúrgicos lançam campanha contra o racismo no trabalho :: "Ambos foram colonizados por grupos de colonos europeus, que devastaram a população

Grupo de servidores do Inep emite ofício à direção defendendo colegas que pediram exoneração

o ministro, dando um novo sentido à frase do presidente. Diante da crise interna instalada no MEC, Ribeiro teve uma reunião nesta terça-feira com o ministro da Justiça, Anderson Torres, para discutir os procedimentos de segurança na aplicação do exame. O encontro durou cerca de 30 minutos e também contou com a presença do presidente do Inep, Danilo Dupas. A Comissão

Defensoria cobra na Justiça prova de que Enem está seguro contra vazamento e fraudes

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou junto à Justiça Federal da 3ª Região com uma ação civil pública solicitando que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), organizador do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), comprove que tomou todas as providências para garantir que não haja vazamento de informações nem fraudes durante

'Homeschooling': MP entra com ação de inconstitucionalidade contra lei de ensino domiciliar em SC

. Segundo o texto, os estudantes devem passar por provas, e precisarão apresentar o registro de atividades quando solicitado pelas autoridades. A fiscalização será realizada pelo Conselho Tutelar da cidade em que o aluno mora e pelos próprios órgãos de educação. Os pais ou responsáveis não poderão ter restrições legais, como medidas protetivas impostas pela Justiça

Enem 2021: Presidente do Inep deve ser ouvido nesta quarta no Senado

a respeito de uma gratificação a mais. Essa é a questão. Isso é um assunto que é administrativo. Não tem nada a ver com prova de Enem", disse Ribeiro após uma reunião com o ministro da Justiça, Anderson Torres, para tratar da segurança do exame. "O que acontece é o seguinte: entra um grupo, que é um grupo de funcionários dentre um colegiado, que é um colegiado