Rio
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Por Luisa Bertola — Rio de Janeiro

O estado do Rio possui 1.455 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em acolhimento. Desses, 31% são crianças de 0 a 6 anos, a maioria do sexo masculino (759 meninos). Os dados são do 29º censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Mais da metade dessas crianças sequer recebe visitas de familiares nas instituições de acolhimento. Segundo o MP, o principal motivo de esses meninos e meninas entrarem no sistema é a negligência de pais e responsáveis. Nesse ano, foram 526 acolhidos por esse motivo. A segunda razão é o abandono.

Durante a pandemia, o motivo "impossibilitado de cuidar por motivo de doença” passou a figurar entre as dez primeiras razões alegadas para o abandono. Segundo Rodrigo Medina, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do MPRJ, isso ocorreu principalmente por responsáveis terem formas graves da Covid-19 ou famílias terem se desestruturado devido à pandemia. No censo atual, 4% dos menores são abandonados por esse motivo.

A Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da Câmara de Vereadores do Rio informou que tem fiscalizado as unidades de acolhimento da prefeitura do Rio.

— É uma realidade dura. Dos 400 em situação de abrigo na cidade do Rio, 210 nunca recebem qualquer tipo de visita. Observa-se, além do falta dos vínculos familiares, a ausência de vínculos comunitários e sociais — destacou Thais Ferreira, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Mais da metade das crianças estuda, mas 30% dos acolhidos de 7 a 18 anos não estão na escola. Em relação aos menores de 0 a 6 anos fora do colégio, o percentual chega a 70%. O promotor Rodrigo Medina, destacou que é necessário se atentar ao percentual de crianças menores de 7 anos que não estudam.

— A gente sabe que a educação se torna obrigatória a partir de 4 anos na educação básica, mas temos as crianças acolhidas com menos de 4 anos que deveriam frequentar a creche. Existe uma cultura de pensar que, por uma criança estar cuidada em um serviço de acolhimento, ela não precisa frequentar uma creche. Mas a gente incentiva a matriculá-las em creches — destacou Medina.

O censo do MPRJ também mostra os dados para possíveis adoções. Dos 1.455 abrigados, apenas 176 estão aptos para adoção. Desses, 34% são órfãos. Além disso, 9% têm pais desconhecidos.

O censo é realizado desde 2008, a partir dos dados de todas as crianças e adolescentes em acolhimento no estado. O levantamento deste ano foi feito com dados até o fim de junho. Com isso, o MP destacou uma redução de 61% do número de acolhimento em relação ao primeiro levantamento realizado. No primeiro censo, em maio de 2008, havia 3.732 acolhidos. Já no 29º censo, o número caiu para 1.455.

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