Ensino Médio e educação profissional: a consolidação nos institutos federais

O artigo traz reflexões sobre a oferta da Educação Básica gratuita na modalidade de educação profissional integrada ao Ensino Médio e o papel dos institutos federais no processo, analisando as transformações pelas quais passaram e de que forma elas quase definiram a extinção da Educação Básica nos institutos nos anos finais da década de 1990.

A emenda da obrigatoriedade: mudanças e permanências

O artigo trata do ordenamento jurídico da educação obrigatória no Brasil, relacionando-o ao direito à educação. Contempla uma síntese desse ordenamento no período republicano, bem como da tramitação e conteúdos da Emenda Constitucional (EC) nº 59/09 à Constituição Federal, que fixou a obrigatoriedade na Educação Básica da população entre 4 e 17 anos

Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação

Este artigo se propõe a analisar a gestão democrática, a partir das implicações da Emenda Constitucional nº 59/2009. A discussão utiliza como fonte os marcos legais, focalizando os problemas na gestão democrática dos sistemas de ensino após a Emenda, em busca do ensino obrigatório universalizado com qualidade e equidade. Apontamos como perspectivas o Documen...

Revista Brasileira de Cineantropometria e Desempenho Humano - Volume 12; Número 6

A Revista Brasileira de Cineantropometria e Desempenho Humano (RBCDH) é um periódico de acesso livre, arbitrada e publicada pelo Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, SC. Brasil. A RBCDH é publicada desde 1999, e desde 2010 é bimestral. A missão da revista é divulgar conhecimentos científicos originais

Quando a obrigatoriedade afirma e nega o direito à educação

O artigo analisa o direito à educação para todos, partindo da EC nº 59, e identifica contradições na obrigatoriedade, que amplia a faixa etária e permite ao gestor focar as políticas no mínimo previsto, não atendendo à demanda dos que não possuem Educação Básica, com 18 anos e mais de idade. Resgata, nas Constituições brasileiras, o sentido da obrigatoriedad...

Ampliação da obrigatoriedade na Educação Básica: como garantir o direito sem comprometer a qualidade?

Este artigo pretende avaliar o impacto da ampliação das redes públicas pela aprovação da Emenda Constitucional nº 59, que implanta a obrigatoriedade do ensino para a população de 4 a 17 anos, na disponibilidade de recursos por aluno na Educação Básica.

Direito à Educação Básica: a cooperação entre os entes federados

O artigo analisa o arranjo federativo brasileiro nas responsabilidades compartilhadas dos entes federados pela oferta educacional. Busca definir o significado das competências inscritas na Constituição Federal de 1988, bem como discutir e distinguir formas, normas e regimes de colaboração, apontando, especialmente, a preponderância de medidas legais

Raça e classe na gestão da Educação Básica brasileira

Promove análise da relação entre raça, classe e gestão para avaliar o processo de implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Constata uma desarticulação aparente entre políticas econômicas e políticas sociais, com as primeiras assumindo a primazia em todo o planejamento governamental, cabendo às políticas sociais ...

Ministro da Educação Fernando Haddad explica a metodologia do Enem

Em Audiência Pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio, o Ministro da Educação Fernando Haddad explica a metodologia do ENEM.

Audiência pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio

Em audiência pública sobre o ENEM, o ministro da Educação, Fernando Haddad, explica a metodologia aplicada ao exame. Argumenta que a tecnologia empregada, a mesma que embasa outros exames nacionais e internacionais, permite que as notas sejam comparadas no tempo.

A regulação das políticas educacionais em Minas Gerais e a obrigação de resultados: o desafio da inspeção escolar

Indaga sobre o papel da Inspeção Escolar na regulação das políticas educacionais em Minas Gerais, que se desenvolvem sob o enfoque da obrigação de resultados. Propõe analisar a relação entre as intervenções propostas na área educacional, as suas justificativas (corte de despesas, caráter mais técnico e racional da gestão pública) e os seus reflexos sobre a I...

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010

, o Distrito Federal e os municípios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e o disposto neste Decreto.

Qualidade da Educação Fundamental e sua relação com o crescimento econômico

Visa identificar os determinantes da qualidade da educação no Brasil e a relação da qualidade da educação com o crescimento da renda das famílias e o PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005, a partir de dados obtidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Os indicadores educacionais brasileiros apresentam avanços qua...

Educação profissional da juventude na crise do emprego

Visa identificar como os atores sociais envolvidos com a escola técnica se movimentam diante do desemprego juvenil, que se tornou um risco de desagregação social que afeta aqueles na faixa etária entre 15 e 24 anos. Argumenta que uma das respostas dadas pela escola técnica ao desemprego juvenil é o desenvolvimento de uma ruptura conceitual da subjetividade n...

Psicologia: Ciência e Profissão - Volume 30; Número 3

A revista publica artigos originais que remetam à atuação profissional do psicólogo, à pesquisa, ao ensino ou à reflexão crítica sobre a produção de conhecimento na área de psicologia.

E quando os estudantes pedem mais disciplina? Estudo de caso e reflexões sobre autonomia e vida escolar

O objetivo deste artigo é discutir o papel social da escola sob o ângulo da experiência estudantil e das relações que os alunos estabelecem com as regras. Relata um estudo de caso feito a partir de entrevistas com duas alunas. Em seus discursos, as alunas criticaram o funcionamento da escola e demandaram disciplina e regras mais rigorosas. Afirma que a escol...

Ensino de filosofia: problematizando práticas no Ensino Médio

Com base nas características da sociedade disciplinadora presentes na escola, a pesquisa problematiza o ensino de filosofia com o objetivo de pensar novas possibilidades de aprendizagem libertadoras, sob as referências de Nietzsche, Michel Foucault, Pierre Bourdieu, Deleuze e outros. Desse modo, apresenta conceitos para desconstruir práticas dogmáticas do pe...

Grupos comunitários nos colegiados escolares: entre o instituído e o realizado. A experiência de duas escolas públicas municipais de Belo Horizonte

Estuda impactos que a introdução de grupos comunitários (associações comunitárias, associações esportivas, grupos religiosos, organizações não governamentais e outros) trouxe aos colegiados escolares das escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte (RME/BH), mecanismo previsto na Resolução de nº 001/2005 da Secretaria Municipal de Educação (SMED/P...

Fazendo Gênero 9

O Fazendo Gênero 9, em 2010, teve seu foco central em temas que sugerem movimento tanto pela dispersão dos povos e culturas através de espaços geográficos quanto pelo desejo de realocações em espaços imaginados e pelo encontro com identidades plurais. Um evento que sugere assim três dimensões para se discutir algumas das mais significativas experiências dos ...

III Seminário Nacional e I Seminário Internacional Movimentos Sociais, Participação e Democracia

Dando prosseguimento ao II Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis em 2007, o Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais (NPMS) organizou o I Seminário Internacional e III Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia”, que aconteceu na UFSC.