Menores são autuados pela polícia após aluno ser esfaqueado e deixar rastro de sangue em escola pública

informa ainda que todas as providências pertinentes foram adotadas e o Ministério Público Estadual acionado", afirmou a nota. Porque ato infracional? O ato infracional corresponde à qualquer conduta descrita como crime ou contravenção penal, quando praticada por criança ou por adolescente menor de 18 anos. Neste caso, os menores não são submetidos às mesmas

Câmara de SP discute projeto que autoriza 3º setor a gerir escolas municipais

irregularidades nos repasses. O Ministério Público ainda não concluiu o inquérito que apura o caso. Questionada sobre as denúncias que recaem sobre os contratos com creches, a vereadora diz que "não dá para condenar o modelo por conta de alguns maus exemplos". Em maio, a bancada do PSOL obstruiu uma sessão na qual a proposta seria votada, sob argumento de que ela não

Indicadores de 9 das 20 metas do Plano de Educação pioraram, diz relatório

Ampliar investimento público, aumentar a taxa de matrícula no ensino superior e universalizar ensino para adolescentes de 15 a 17 anos. Essas são algumas metas que estão previstas no PNE (Plano Nacional de Educação) que devem ser cumpridas até 2024, mas não avançaram nos últimos anos —diferente disso, apresentaram queda em seus indicadores, segundo

Reuni Digital vai oferecer mais de 5 mil vagas para ensino superior

Programa do MEC foi lançado nesta segunda-feira em Brasília Publicado em 20/06/2022 - 12:52 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (20) o Programa para Expansão da EaD nas Universidades Públicas Federais – Reuni Digital. Durante a cerimônia de lançamento em Brasília, o secretário de educação superior

Priorizar as crianças e os adolescentes é garantir um futuro justo, inclusivo e sustentável

em creche, escolas novas, quilômetros de estrada, de ruas asfaltadas, leitos de hospital, passam a ter mais relevância que a saúde das cidades e das pessoas, o aprendizado das crianças e adolescentes, a mobilidade urbana. Evidentemente não se trata de deixar de medir e planejar obras e serviços públicos setorialmente, mas seria importante que os governos

Empreendedorismo deve ser incentivado no ambiente escolar, propõe comitê do 4º fórum do Amazônia Que eu Quero

englobam a importância de incentivos voltados a esse público. Confira as 10 propostas: Incluir na matriz curricular obrigatória das universidades e cursos técnicos a matéria de empreendedorismo inovador com conteúdo aprofundado e aulas práticas de desenvolvimento de negócios. Oferecer capacitação em empreendedorismo inovador para os professores dos ensinos médio

As vantagens do ensino em tempo integral na rede pública; Pernambuco é referência

a retórica. Seduzir pela escola, pela cultura, pelo esporte (Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP) EM QUE PONTO ESTÁ O ENSINO PÚBLICO INTEGRAL NO BRASIL 24% das escolas de ensino médio do País são em tempo integral a política começou a ser incentivada em 2016, quando o Ministério da Educação abriu editais para os Estados

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

no Ministério Público do Rio de Janeiro, Elisiane Santos, autora do livro Crianças Invisíveis: Trabalho Infantil nas Ruas e Racismo no Brasil. Brasil longe da erradicação até 2025 São três as principais convenções internacionais que definem o trabalho infantil e asseguram as bases para o combate a essa situação: a das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e duas

Nossas escolas um ano depois

pelo Ministério da Educação os resultados do Censo Escolar de 2021. O progresso em relação ao ano anterior foi mínimo. Em termos nacionais, 14,7 milhões de estudantes são afetados por deficiências na infraestrutura escolar e 57 mil estabelecimentos de ensino não dispõem de pátios ou quadras cobertas para a realização de atividades culturais ou esportivas em espaços

Radicalismos e estagnação

-desenvolvimentismo, ou seja, fechamento da economia, subsídios generosos, dirigismo estatal e expansão dos gastos públicos sem avaliação dos custos e benefícios das políticas por eles financiadas. As receitas provenientes do boom das commodities, nos dois mandatos de Lula, turvaram a visão para as enormes distorções que estavam sendo criadas. Bastou a piora das relações

Subnotificação de denúncias é um dos obstáculos para combate ao trabalho infantil no Alto Tietê

, se ela frequenta a escola, se ela frequenta atividades em contraturno escolar. Então, quando você comunica as autoridades, isso é super importante dizer para população, você está ajudando a criança". O Criança Livre é um projeto realizado pela Cidade Escola Aprendiz, uma ONG de São Paulo, com apoio institucional do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

uma omissão [nas denúncias], uma falta de dados em relação a muitas formas de trabalho infantil, sobretudo nas ruas [mendicância e atividades como venda de bugigangas em faróis, entre outras], modalidade que vem tendo crescimento gigantesco, especialmente com a pandemia", afirma a procuradora do trabalho no Ministério Público do Rio de Janeiro, Elisiane Santos, autora

Juiz manda IBGE incluir identidade de gênero e orientação sexual no Censo 2022

os questionários. A decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão argumenta que a falta de estatísticas dificulta o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população LGBT+. Leia mais: Educação de qualidade: inclusiva e igualitáriaRapper Manno G publica livro-antologia ‘Universo Confuso’Em livro, publicitário escreve sobre

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado

Jornalismo reage a ataques e recuo na transparência na gestão Bolsonaro

Brasil, Marina Atoji, o governo vem se notabilizando por dificultar o acesso a informações de interesse público, seja pela aplicação de sigilos, usando a LAI contra ela mesma, ou por meio de decretos. Só neste ano, o sigilo foi aplicado para impedir o acesso a informações sobre os estoques do Ministério da Saúde, as visitas dos filhos do presidente ao Planalto

Comissão de ética arquiva investigação contra presidente do Inep, Danilo Dupas, por assédio moral

) e a Controladoria-Geral da União (CGU), em novembro de 2021. À época, o Ministério da Educação estava sob o comando de Milton Ribeiro. Com relação ao assédio moral, os servidores alegaram que foram submetidos a "procedimentos constrangedores", sobrecarga de trabalho, jornadas acima de oito horas diárias e atuação aos fins de semana, além de "clima de insatisfação

Enem tem 2º menor número de inscritos desde que virou vestibular

O número de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 foi de 3.396.597, conforme divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira, 3. Isso representa aumento de 11,7% em relação à edição do ano passado, porém, é a segunda menor quantidade de inscritos para o exame desde 2009, quando se tornou um processo seletivo

Governador de SP minimiza falta de professores: 'Se tem 22% de aulas não dadas, tem 78% de aulas dadas'

defendeu que o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas e o Ministério Público se manifestem sobre o caso, "porque o governador não pode se portar dessa forma, com esse cinismo". Cássio é autor, em parceria com as pesquisadoras Débora Goulart e Ana Paula Corti, de um estudo lançado nesta sexta 3 que aponta incoerências sobre a implementação da Reforma do Ensino

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

um projeto de lei, com apoio do presidente Bolsonaro, que define um teto de 17% para combustíveis e energia elétrica. Conforme O GLOBO mostrou nesta quarta-feira, essa alteração pode gerar um rombo de até R$ 21 bilhões no Fundeb, o principal financiador da educação básica do país. Procurado para comentar a estimativa e os efeitos do projeto no ensino público

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

de S.Paulo, o editorial “Criança na escola” (16/05) pontuou que a prioridade dada pelo governo federal ao ensino domiciliar “passa ao largo do interesse público”: Num país de deficiências históricas na educação, ora agravadas pelo impacto da pandemia, é deplorável que a administração Jair Bolsonaro (PL) desperdice tempo e energia com uma pauta essencialmente